DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 12/2016.
Nº Processo: 03631.001226/2016-65.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: ***.183.016-
** - NIELSEN MILLER DE OLIVEIRA. Objeto: Reajuste aluguel da agência formiga. Vigência:
20/06/2024 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.085,28. Data de
Assinatura: 20/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 20526.001660/2022-17.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL 
IBGE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
22.691.414/0001-47 - MACEDO SERVICOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Reajuste aluguel
agência caratinga. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.226,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 03631.002654/2012-81.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL 
IBGE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
25.339.334/0001-15 - ASILO SAO VICENTE DE PAULO. Objeto: Reajuste aluguel agência ubá.
Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.094,32. Data
de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 119/2023.
Nº Processo: 03631.001717/2023-35.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: ***.885.816-
** - SILVIA SOUZA DE OLIVEIRA. Objeto: Reajuste aluguel ituiutaba. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.980,40. Data de Assinatura:
20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114631
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 20870.000202/2021-08.
Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: XXX.968.657-XX - MARCOS TADEU VARRICCHIO. Objeto: Prorrogação do
contrato de locação de imóvel para agência do IBGE/SES/RJ - Petrópolis por 12 (doze)
meses. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
66.663,84. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114631
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 20870.001090/2022-85.
Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: XXX.555.577-XX - MAURICIO RIBEIRO GONCALVES. Objeto: Prorrogação do
contrato de locação de imóvel para agência do IBGE/SES/RJ Resende por 12 (doze) meses.
Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.623,92. Data
de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 113601
Número do Contrato: 21/2025.
Nº Processo: 03001.000838/2025-48.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
PESQUISA
ECONOMICA 
APLICADA.
Contratado:
14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A repactuação contratual
teve como embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2025/2027 do
Sinduscon", registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº. DF000327/2025, em
28 de maio de 2025, fixando o salário do ajudante/servente em R$ 1.639,00, do oficial em
R$ 2.424,40 e do encarregado foi aplicado o reajuste de 5,5% (cinco vírgula cinco por
cento), sobre os salários vigentes, e o auxílio alimentação passou a corresponder a de R$
33,40 (trinta e três reais e quarenta centavos), com desconto de 9% do valor fornecido, e
ainda o reajuste contratual conforme previsto na cláusula sétima do contrato original.
Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.553.641,35.
Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 52/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no
âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na
Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 052/2025 - Projeto: "IpeaData-Lab". PRAZOS:
LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 24/10/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO:
11/11/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 18/11/2025. A
presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília 23 de outubro de 2025
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
Ministério de Portos e Aeroportos
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Digital: 322/25-43. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços
para eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, sob demanda, de
materiais e equipamentos táticos para Gerência de Operação, da Superintendência da
Guarda Portuária; pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 83.903,30
(oitenta e três mil, novecentos e três reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Lei nº
13.303, de 30 de junho de 2016, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, respectivamente,
Presidente e Diretor de Operações da APS. Rubrica Contábil: PDG da APS.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 035/2025. Contratada: EFFORT NEGÓCIOS LTDA.
Objeto: Lote 02. Valor Total Registrado: R$ 64.842,50 (sessenta e quatro mil, oitocentos e
quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Signatário Contratada: o Sr. Diogo Ribeiro da
Luz, Sócio Administrador. Data da Assinatura: 22/10/2025.
Nº Espécie: Ata
de Registro de Preços nº
036/2025. Contratada: INSTRUTHERM
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. Objeto: Lote 03. Valor Total Registrado: R$ 8.860,80
(oito mil e oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos). Signatário Contratada: o Sr.
Sergio Prezzoti, Socio Proprietário. Data da Assinatura: 22/10/2025.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 037/2025. Contratada: O. FILIZZOLA & CIA LTDA. Objeto:
Lote 06. Valor Total Registrado: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Signatário Contratada: o
Sr. Guilherme Bandle Filizzola, Sócio Administrador. Data da Assinatura: 22/10/2025.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Documento Digital: 13236/2025. Espécie: Terceiro aditamento, datado de 22/10/2025, ao
Contrato SPA/88.2021, datado de 27/10/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo
por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, visando
à continuidade do acompanhamento do CONVÊNIO/03.2021, firmado em 25/06/2021 entre
a Autoridade Portuária de Santos e a Prefeitura Municipal do Guarujá. Fundamentação:
Parecer SUJUD/GEJAD nº 337.2025, de 08/10/2025, e consoante a autorização da Diretoria-
Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2565ª Reunião (Ordinária), realizada
em 15/10/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira,
Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. André
Koichiro Otake, Gerente de Filial da Contratada.
Processo Digital: 536/22-02. Espécie: Primeiro aditamento, datado de 06/10/2025, ao
Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2023, datado de 03/01/2023, celebrado entre a
Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e o BANCO DO BRASIL S.A. Objeto do Termo:
Prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de
04/01/2026, não sendo possível sua prorrogação
ao término de sua vigência.
Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 247/2025, de 08/08/2025, e consoante a
autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2557ª Reunião
(Ordinária), realizada em 12/09/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves
de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e
o Sr. Antônio Márcio de Sá Moreira, Gerente Geral do Banco do Brasil.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 115/ADLI-2/SBRJ/2025
Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial da atividade de
cafeteria, a ser desenvolvida por empresa com atuação notória, reconhecida no mercado em
âmbito nacional e/ou regional, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local:
10/11/2025,
9h, www.licitacoes-e.com.br.
Edital:
www.licitacoes-e.com.br (Licitação
nº
1081725) e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748/2673.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 126/ADLI-2/SBRJ/2025
Obj.: Concessão de uso de área destinada à instalação e operação de unidade
de produção jornalística no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local:
10/11/2025, 14h, www.licitacoes-e.com.br. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº
1081736) e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748/2673.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
COORDENAÇÃO DE ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 074/PRSP-1/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00084. Objeto: Aquisição de pasta L
para papel A4 ofício, reposição de estoque na SEDE. Contratada: OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA- CNPJ n38.029.534/0001-13. Valor global: R$ 189,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85,
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da
lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 311040047/ 20117-2. Autorização em 21/10/2025
por PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA- Gerente de Logística Administrativa
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 018/ADLI-1/SEDE/2025 - Contratação de licenciamento de uso do banco de dados
denominado "FGVDADOS ADVANCED". Contratada: Fundação Getúlio Vargas - Instituto
Brasileiro de Economia (IBRE), CNPJ: 33.641.663/0001-44. Valor global de R$ 32.549,65
(trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos),
Prazo contratual: 12 (doze) meses. Código Orçamentário: 001.311070016.675542. Fund.
Legal: art. 30 inc. II, da Lei nº 13.303/2016 c/c caput Art. 87, do RLCI, Capítulo 1, Art.
2º ambos do Apêndice, instituído pelo ATO NORMATIVO Nº SEDE-ANO-2025/00175.
Homologação em 17/10/2025 pela Gerência EGOE.
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/ADLI-1/SEDE/2025
Informamos da Suspensão do Credenciamento N° 002/ADLI-1/SEDE/2025 a
partir do dia 07/11/2025. Inf.: licitabr@infraero.gov.br - (61) 3312-1893.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Coordenador ADLI-1