DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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154
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Santa Eunice Pinto Ricardo (NB:
0834635470, CPF: 379*****72, Protocolo: 1432208123) comparecer às 10:00 do dia
12/11/2025 no INSS (R General Bacelar, 97, , Rio Grande/RS, CEP 96200370) para Avaliação
Social; Joao Batista de Lima Filho (NB: 0105004030, CPF: 305*****53, Protocolo:
1657125442) comparecer às 08:40 do dia 24/11/2025 no INSS (Rua Des. Athayde Parreiras,
266, , Niteroi/RJ, CEP 24070090) para Perícia Médica; Augusto Oliveira da Silva (NB:
0715355163, CPF: 535*****78, Protocolo: 981840083) comparecer às 07:00 do dia
12/11/2025 no INSS (R Brasileira 399, , Guarulhos/SP, CEP 7043010) para Perícia
Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Edmilson Mesquita de
Freitas (NB: 0760369682, CPF: 118*****91, Protocolo: 1281924745); Ivanilda Santana
Ribeiro (NB: 7130141922, CPF: 444*****72, Protocolo: 1295553513); Francisco Aguiar do
Nascimento (NB: 5358442096, CPF: 031*****86, Protocolo: 199278442); Pedro Henrique
Ferreira Silva (NB: 1693279298, CPF: 072*****71, Protocolo: 2129833928, Representante
Legal: Marlete Ferreira da Silva, CPF 020*****30); Edismar de Paula Souza (NB:
7001857123, CPF: 023*****04, Protocolo: 1570824674); Engracia Pacheco Balfour (NB:
7131145298, CPF: 213*****19, Protocolo: 1650457229); Irene Barbosa de Souza Oliveira
(NB: 5364068567, CPF: 572*****49, Protocolo: 1106537215); Sueli Rodrigues Ribeiro (NB:
5365113035, CPF: 562*****49, Protocolo: 1846170360); Maria Augusta de Oliveira (NB:
7142450402, CPF: 084*****18, Protocolo: 1254215849); Cristiano Moussa Figueiredo (NB:
5334117110, CPF: 047*****81, Protocolo: 1350194380); Luis Bautista Trinitario (NB:
7146547877, CPF: 110*****04, Protocolo: 2033952818); Diomar Pereira Costa e Silva (NB:
7127225100, CPF: 056*****11, Protocolo: 1635544372); Ana Lucia Souza Leal (NB:
7153196243, CPF: 017*****36, Protocolo: 691386928); Giseuda Maria da Silva Soares (NB:
7157853044, CPF: 387*****20, Protocolo: 1297127762); Pedro Manoel de Lima (NB:
5488378720, CPF: 647*****15, Protocolo: 1133214431); Espedito Pereira de Sousa Neto
(NB: 5474519431, CPF: 056*****09, Representante Legal: Cicera Marta Cardoso de Souza,
CPF 025*****98); Ana Paula Zequini Cebin (NB: 5286876958, CPF: 126*****08,
Representante Legal: Aline Zequini Cebin de Andrade, CPF 139*****98); Maria Aparecida
Gil da Costa Rato (NB: 7130141140, CPF: 335*****25, Protocolo: 393819338); Maria Celia
de Silos Motta (NB: 2288877671, CPF: 984*****15, Protocolo: 1603349059); Romero
Marques Tenorio Brito (NB: 2292851150, CPF: 135*****49, Protocolo: 276131174); Amelia
Maria Oliveira da Silva (NB: 7131223922, CPF: 071*****26, Protocolo: 1761760334); Maria
Jose da Silva (NB: 2055699061, CPF: 017*****73, Protocolo: 2105654338); Eraldo Gomes
da Silva (NB: 7127017760, CPF: 764*****00, Protocolo: 1314746932); Moacir de Araujo
Vieira (NB: 6021454727, CPF: 334*****34, Protocolo: 837361173); Joao Castilho Lisboa
(NB: 1104580338, CPF: 160*****91, Protocolo: 1831257503); Eladio Julio Navarrete Jara
(NB: 7152324418, CPF: 548*****10, Protocolo: 1312040619); Jeovane Coelho de Souza
(NB: 5326862960, CPF: 853*****20, Protocolo: 1375112287); Nilson Luis Prestes dos
Santos (NB: 5513863037, CPF: 540*****20, Protocolo: 720019333); Veronica Hornick (NB:
5528483197, CPF: 901*****04, Protocolo: 1039847498); Edivana Albuquerque da
Conceicao (NB: 2266024862, CPF: 271*****00, Protocolo: 315974663); Romildo Faustino
da Silva (NB: 2080011663, CPF: 614*****04, Protocolo: 204428922); Oleir Dias Costa (NB:
0740525174, CPF: 524*****04, Protocolo: 1343623851); Alcinda Machado da Silveira (NB:
7143782565, CPF: 767*****10, Protocolo: 2081566846); Solange Ramos da Silva (NB:
1927815204, CPF: 714*****34, Protocolo: 305322278); Maria de Lourdes Ramos (NB:
1129575990, CPF: 309*****68, Protocolo: 2004572284); Luis Bento de Lima (NB:
5363240471, CPF: 979*****68, Protocolo: 1647615165); Solimar Oliveira dos Santos (NB:
5518672574, CPF: 014*****50, Protocolo: 1207177746); Maria de Lourdes Calda Filha Paim
(NB: 7014519205, CPF: 700*****04); Carolina Ferreira do Nascimento (NB: 6022369499,
CPF: 967*****53, Protocolo: 460875297); Daniel Linhaus Camporeis (NB: 1257811131, CPF:
133*****45, Protocolo: 1597422813); Antonio Mendes dos Santos (NB: 5192419480, CPF:
328*****82, Protocolo: 1561262491); Maria Clara Brites Ribas (NB: 1840223410, CPF:
095*****57, Representante Legal: Elaine Leandro Brites, CPF 020*****09); Maria Daise
Saraiva Pereira (NB: 5131301501, CPF: 587*****87, Protocolo: 621867701); Teodoro Rafael
Carrillo Abache (NB: 7142860848, CPF: 010*****20, Protocolo: 1004162440); Fabricio
Heringer de Oliveira e Silva (NB: 1472690459, CPF: 078*****30, Protocolo: 234218436);
Maikon Carlos da Silva (NB: 7008033495, CPF: 060*****77, Protocolo: 1856147950,
Representante Legal: Gilcemar da Silva, CPF 008*****08); Idenio Dias de Melo (NB:
1314544796, CPF:
972*****04, Protocolo: 1904373403);
Ilco Costa
Correa (NB:
1052227942, CPF: 082*****34, Protocolo: 2071856408); Francisco Aragao de Araujo (NB:
5400364299, CPF: 070*****87); Reginaldo Ferreira Cesar (NB: 2018973589, CPF:
839*****34, Protocolo: 178698596); Helio Borges da Silva (NB: 1302539040, CPF:
061*****53, Protocolo: 533539660); Josiane Foss (NB: 2046815550, CPF: 110*****20,
Protocolo: 502809398); Edivaldo Santos Leite (NB: 5543429467, CPF: 047*****51,
Protocolo: 1640166552); Fernando Castanho da Silva (NB: 1190164830, CPF: 016*****65,
Protocolo: 151010149, Representante Legal: Maria Cristina Castanho da Silva, CPF
923*****91);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Kelly Roberta de Cursio Barreiros (NB:
5369766149, CPF: 121*****50, Protocolo: 1696163435); Eunice Campos de Souza (NB:
0956933874, CPF: 281*****00, Protocolo: 1817294071); Ismael Damasceno Silva (NB:
0731446305, CPF: 455*****34); Maria Edilene da Silva (NB: 7024655101, CPF: 033*****36,
Protocolo: 131257288); Severino Balbino Alves (NB: 7094133589, CPF: 025*****94,
Protocolo: 1125420801, Representante Legal: Severino Balbino Alves Filho, CPF
110*****77);
RESSARCIMENTO
AO ERÁRIO:
Jesus Nogueira
(NB: 6378388052,
CPF:
002*****28, Protocolo: 1642710227); Catia Simoni Pety Goncalves, CPF 000*****45,
referente a Karen Cristiane Pety Goncalves (NB: 1098664415, CPF: 000*****00, Protocolo:
930303677, Representante Legal: Katia Simoni Pety Goncalves, CPF 000*****00);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente do Instituto
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2025 - UASG 512006
Nº Processo: 35014196887202514. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nas Unidades
mantidas pela Administração Central do INSS, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-90149-2025. Entrega das Propostas: a partir de
24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO JOSE FERREIRA DE FREITAS
Coordenador Geral de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 23/10/2025) 512006-57202-2025NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.322514/2025-13 - DO OBJETO: Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva
Santo
Antônio de
Jesus- BA,
CNPJ
n°29.979.036/0495-81, e
a ASSOCIAÇÃO
DOS
PESCADORES E MARISQUEIRAS DE NAZARÉ-BA, CNPJ n° 07.111.182/0001-17, para viabilizar
a operacionalização de requerimentos de serviços e benefícios previdenciários e
assistenciais, na modalidade atendimento à distância, pela acordante em favor de seus
representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por sessenta meses a
contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025,
DOS SIGNATÁRIOS: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio
de Jesus-BA, e PATRÍCIA COSTA PEREIRA, ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E MARISQUEIRAS
DE NAZARÉ-BA, como signatários do Acordo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 510178
Nº Processo: 35014179902202560. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de
dedetização,
abrangendo
desinsetização,
desratização,
descupinização,
combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões, bem como controle de pombos e
morcegos, para atender às unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I do
INSS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 24/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos
(SIASGnet - 21/10/2025) 510178-57202-2025NE800001
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 240012
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 09012.000053/2020-18.
Inexigibilidade. Nº
9/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado:
xxx.xxx.xxx-00 -
ANTONIO RIBEIRO DE AZEVEDO SANTOS. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, por mais 12
(doze) meses, o prazo de vigência do contrato, ou até que se conclua o novo procedimento
de inexigibilidade, nos termos do art. 57, § 4, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.007,40. Data de
Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
INSTITUTO RIO BRANCO
EDITAL Nº 11, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
A Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata torna públicos o
resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam
pessoas com deficiência e o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação
complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao Concurso Público de
Admissão à Carreira de Diplomata.
1
DO RESULTADO
PROVISÓRIO
NA
AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
DOS
CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
10002881, Arthur Peixoto Alves Porto / 10009313, Carolina Rosf Peroni
Fernandes / 10004817, Dalmo Luis Borba / 10004527, Fabiano Dias Maisonnave /
10008777, Gabriel Bertolli de Almeida / 10006216, Joao Gabriel Danon Tavares /
10009492, Joao Monteiro Neto / 10002462, Jobson de Paiva Sales / 10002127, Laura
Rodrigues Ferreira Lugon / 10009626, Marcelo Souza e Silva Amaro da Silveira / 10001865,
Priscila Matulaitis Cottarelli / 10008552, Raissa Franca / 10003164, Sumaia Arabe Pereira
/ 10009017, Victor Henrique Cavalcante da Costa.
1.1.1 Relação provisória dos candidatos sub judice considerados pessoas com
deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
10003195, Francisco Pedrosa de Andrade.
2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10009154, Ana Luisa Prado da Silva / 10002329, Angela Maria Machado /
10005443, Artur Brandao Sampaio Santos / 10000248, Caique Alexandre Couto da Silva /
10003838, Camila Oliveira de Macedo Baghdadi / 10000505, Claudio Cardoso Aparecido
Filho / 10004055, Douglas Rocha Almeida / 10001396, Elizangela do Socorro Monteiro da
Silva / 10002921, Felipe Ferreira Pires de Carvalho / 10001736, Gabriel Melo Nascimento
Silva / 10003848, Gabriela Grupp / 10002370, Gustavo Barreto Alves / 10004915, Haydee
Paixao Fiorino Soula / 10006873, Heitor Philip Balbino Cadogan / 10001135, Hiaman
Rodrigues Silva Santos / 10000508, Ingrid Montezuma da Silva / 10000519, Iolanda Barros
de Oliveira / 10004290, Isabel Thais Eirado Martins / 10000908, Jassiara da Silveira Santos
/ 10001270, Jessica Caroline de Oliveira / 10003677, Joao Gabriel da Silva Liborio /
10005931, Jose Pedro Miguel Neto / 10002383, Karenn dos Santos Correa / 10008179,
Karina Tosta Froes / 10005831, Larissa Soares de Assumpcao / 10002889, Lenin Alves
Francelino Gadelha / 10004982, Leonardo Moreira de Souza / 10001338, Leonardo Sena
Borges / 10008739, Lucas Santos Sousa / 10009503, Luiza Ferreira Flores / 10003433,
Marcello Henrique de Carvalho Prado / 10005954, Marcos Patrick Nunes Alves /
10009153, Marcos Vinicius Gomes Sodre / 10001349, Maria Fernanda Vieira da Silva /
10000246, Mariana de Andrade Vinhas Lima / 10001991, Marina Ribeiro Reis / 10000618,
Mateus Lemos Manera / 10008452, Nathalya Katharinne Rodrigues Costa / 10006953,
Ninive Thais Verde Sampaio Memoria / 10004425, Raquel Rodrigues Pereira / 10002327,
Samuel Procopio Menezes de Oliveira / 10004162, Sarah Alves Nascimento / 10001444,
Shayana Sarah Vieira de Andrade Mousinho / 10006881, Talita Anunciacao da Silva Gomes
/ 10007315, Thiago Alves Ferreira.
3 DOS RECURSOS
3.1 CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS
CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.1.1 O candidato poderá, das 10 horas do dia 24 de outubro de 2025 às 18
horas do
Fechar