DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
23/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Stents. Detentoras do
Registro: Ata nº 449/2025, SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item
08 perfazendo o total de R$ 20.514,000 (vinte mil quinhentos e quatorze reais); Ata nº
452/2025, SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 09 perfazendo o
total de R$ 29.858,7900 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e
nove centavos); Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026; Data da Assinatura: 22/10/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.065/2025. Processo nº 33409.001677/2024-15.
Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
23/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de acessórios para o Sistema
de teste cardiopulmonar de exercício Ergostik Geratherm para este INC. Detentoras do
Registro: Ata nº 461/2025, ASTTON MEDICAL LTDA nos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 perfazendo o
total de R$ 142.019,0000 (cento e quarenta e dois mil e dezenove reais); Vigência:
24/10/2025 a 24/10/2026; Data da Assinatura: 22/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 90.089/2025. Processo nº 33409.002043/2025-52. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90070/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409003671202555. , publicada no D.O.U de 02/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de medicamento (33409.003671/2025-55) Novo Edital: 24/10/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras -
RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/11/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 23/10/2025) 250059-00001-2025NE111111
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, convida empresas interessadas em
apresentar atualizações/novas tecnologias. Especificação: Buscar interesse no mercado
para treinamento em cirurgia valvar minimamente invasiva para residentes de cardiologia.
Para tal, as empresas deverão agendar uma visita ao Instituto Nacional de Cardiologia
através do telefone: 3037-2256/ 2407.
Em 23 de outubro de 2025.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409001673202429. Objeto: Aquisição de material hospitalar -
Hemodinâmica - OPME - Diversos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90074-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2025) 250059-00001-2025NE111111
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 406, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria
Jacy Tabosa Barros, inscrita no CPF nº 396***.***-20, que se encontra em local incerto
ou
não 
sabido,
para 
retirar
a
notificação 
contida
no 
Ofício
nº
8681/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
3450/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.105298/2022-98, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo
e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 407, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria
Jacy Tabosa Barros, inscrita no CPF nº 396***.***-20, que se encontra em local incerto
ou
não 
sabido,
para 
retirar
a
notificação 
contida
no 
Ofício
nº
8696/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
3454/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.105453/2022-76, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo
e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL
EDITAL Nº 3/2025
Chamamento Público para fortalecimento e ampliação dos Componentes da Informação e Saúde Digital Ação estratégica SUS Digital Telessaúde / Serviços Públicos de Telessaúde.
O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Informação e Saúde Digital - SEIDIGI, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023, torna pública a presente retificação do Edital Nº 3/2025, que visa selecionar projetos de ampliação do Componente Digital da Telessaúde em todo o território nacional, publicado no
Diário Oficial da União nº 158, de 21/08/2025, seção 3, p. 211, cujo cronograma que está sendo retificado encontra-se publicado no Diário Oficial da União nº 193, de 09/10/2025, seção
3, p. 105:
1. No item 6, DOS PRAZOS E CRONOGRAMA,
ONDE SE LÊ:
. .ETAPAS
.PERÍODO
. .Publicação e disponibilidade do Chamamento Público no D.O.U
.21/08/2025
. .Prazo para impugnação ao Edital
.28/08/2025
. .Envio da proposta do Projeto para análise
.De 21/08 até 06/09/2025 e de 09/09/2025 até 19/09/2025
. .Fase de habilitação, avaliação, classificação e seleção das propostas
.02/10/2025
. .Resultado preliminar das propostas
.16/10/2025
. .Interposição de recursos
.De 16/10/2025 até 21/10/2025
. .Análise e resposta aos recursos
.Até 23/10/2025
. .Resultado Final
.Até 24/10/2025
LEIA-SE:
. .ETAPAS
.PERÍODO
. .Publicação e disponibilidade do Chamamento Público no D.O.U
.21/08/2025
. .Prazo para impugnação ao Edital
.28/08/2025
. .Envio da proposta do Projeto para análise
.De 21/08 até 06/09/2025 e de 09/09/2025 até 19/09/2025
. .Fase de habilitação, avaliação, classificação e seleção das propostas
.02/10/2025
. .Resultado preliminar das propostas
.16/10/2025
. .Interposição de recursos
.De 16/10/2025 até 21/10/2025
. .Análise e resposta aos recursos
.Até 06/11/2025
. .Resultado Final
.Até 07/11/2025
ANA ESTELA HADDAD
Secretária de Informação e Saúde Digital
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 257022
Nº Processo: 25033000316202510. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para Reforma e Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água das
aldeias Txakuby, Barrinha Nova e Central, - Polo Base de Extrema (RO), nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio da Rocha Viana,
1584 
- 
Vila 
Ivonete, 
Abraão 
Alab 
- 
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-3-90004-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei-arp
(SIASGnet - 22/10/2025) 257022-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E
NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 2/2022- uasg 257031 Pregão
Eletrônico nº 06/2022 Número do Processo 25042.000129/2022-76
Pregão Eletrônico nº 06/2022 contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá
e Norte do Pará. Contrato: Nº 3/2022 - empresa VOUX COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O 3° Termo aditivo de Contrato tem por objeto: Prorrogação de Prazo: da
vigência do Contrato nº 3/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 16/09/2025 a 15/09/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de
1993; O valor mensal da contratação é de R$ 526.870,84 (quinhentos e vinte e seis mil
oitocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos) e anual de R$ 6.322.450,08
(seis milhões, trezentos e vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e oito
centavos)
SIMONE KARIPUNA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
DSEI - Amapá e Norte do Pará Portaria nº 928 de 16 de Maio de 2023