DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 250027
Nº Processo: 25018.001514/2025-81.
Inexigibilidade Nº 6/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB.
Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação direta da empresa brasileira de correios e telégrafos - ebct, para
prestação de serviços postais e telemáticos exclusivos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a . Valor
Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250027
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25018.000478/2023-76.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado:
04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 04/2023 por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 22/12/2025 a 21/12/2026.. Vigência:
22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.623,05. Data de
Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Divisão de Transferência de Recursos - RJ/DITRE/RJ/SEMS/SAA/SE/MS torna
público que a senhora Kely Cristina de Oliveira Soares, CPF nº ***.343.967-**, está
notificado a tomar ciência do que consta em seu desfavor e, se entender necessário,
requerer e extrair cópias para fins de apresentação de provas, para se valer dos meios de
defesa admitidos e apresentar alegações finais, no prazo de 15 dias a contar da publicação
do edital de notificação, em face do que consta no parecer de Não Aprovação nº 46/2021-
RJ/DICON/CGTRAF/RJ/SEMS/SE/MS de 21/12/2021 (0024474504), referente à prestação de
contas do convênio nº 833970/2016, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio/RJ - APAE Cabo Frio, quanto à
restituição dos recursos impugnados apontados no supramencionado parecer. A presente
Notificação passa a valer após sua publicação, visto que o referido responsável não foi
localizado nos endereços constantes dos autos.
FRANCISCO MARTINS VIEIRA
Superintendente Estadual
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2025
A Divisão de Transferência de Recursos - RJ/DITRE/RJ/SEMS/SAA/SE/MS torna
público que a senhora Kely Cristina de Oliveira Soares, CPF nº ***.343.967-**, está
notificado a tomar ciência do que consta em seu desfavor e, se entender necessário,
requerer e extrair cópias para fins de apresentação de provas, para se valer dos meios de
defesa admitidos e apresentar alegações finais, no prazo de 15 dias a contar da publicação
do edital de notificação, em face do que consta no parecer de Não Aprovação nº 34/2021-
RJ/DICON/CGTRAF/RJ/SEMS/SE/MS de 27/09/2021 (0022968200), referente à prestação de
contas do convênio nº 824694/2015, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio/RJ - APAE Cabo Frio, quanto à
restituição dos recursos impugnados apontados no supramencionado parecer. A presente
Notificação passa a valer após sua publicação, visto que o referido responsável não foi
localizado nos endereços constantes dos autos
FRANCISCO MARTINS VIEIRA
Superintendente Estadual
Substituto
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.177751/2023-49.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP),
inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.
TÍTULO DO PROJETO: Planificação da Atenção à Saúde: Gestão e organização da At e n ç ã o
Primária e Atenção Ambulatorial Especializada nas Redes de Atenção à Saúde.
VALOR APROVADO: De R$ 40.459.646,56 (quarenta milhões, quatrocentos e cinquenta e
nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) para R$
45.822.954,93 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e
cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos). Parecer Técnico da Alteração de
Objetivos (EXCETO GERAL) e Metas, Valor Total do Projeto, Cronograma de Entregas,
Atividades e Marcos e Plano de Trabalho: Nº Nº 3/2025 - MS/SAPS/DESCO/CGESCO / COA R A
(0050996393) e DESPACHO SAPS/CGPROJ/SAPS/MS (0051063288).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.184202/2023-21.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº
60.726.502/0001.26.
TÍTULO DO PROJETO: Saúde Redes: estratégias para o fortalecimento da regionalização,
da gestão e do cuidado em rede em municípios de pequeno porte.
VALOR APROVADO: De R$ 19.883.964,78 (dezenove milhões, oitocentos e oitenta e três
mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos) para R$
18.474.978,50 (dezoito milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e
setenta e oito reais e cinquenta centavos). Parecer Técnico da Alteração de valor total
do projeto, cronograma de entregas, atividades e marcos, plano de trabalho, outros
(descrição metodológica): Nº 9/2025 - MS/SE/DGIP/CGAIP (0050577502).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.143735/2024-89.
Pregão Nº 91024/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada, com certificação válida
emitida pelo casec/ird/cnen-comissão nacional de energia nuclear, para a prestação de
serviços de dosimetria pessoal e ambiental para radiação x, com dosímetros do tipo
termoluminescente (tld) ou do tipo luminescência opticamente estimulada (osl). Assim
como o fornecimento de dosímetros (usuário e padrão), leitura e registro das doses de
radiação recebidas por cada usuário monitorado durante a vigência contratual, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2025 a
01/11/2030. Valor Total: R$ 274.092,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2025 - UASG 250105
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 33408.000930/2023-34.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA
BRASIL S.A.. Objeto: Ato extrato de apostilamento nº 21/2025 - uasg 250105
número do contrato: 13/2024. Nº processo: 33408.000930/2023-34.
contratante: hospital federal da lagoa.
contratado: 02.558.157/0001-6 - telefônica brasil s/a.
objeto: o presente termo de apostilamento, tem por objeto promover o reajuste de preços
ao contrato nº 13/2024 (sei nº 0043625099), cujo o objeto é a prestação de serviço
telefônico fixo comutado - stfc, na modalidade local (fixo-fixo e fixo-móvel), longa distância
nacional (fixo-fixo e fixo- móvel), a ser executado de forma contínua, com o fornecimento
de tronco digital, faixas de ramais, smartphone e tablets em comodato, conforme
documentos (sei nº 0050368934) e demais documentos constantes no processo
administrativo - vigência: 07/10/2024 a 07/10/2029. Valor atualizado do contrato: r$
44.081,04. Data de assinatura: 21/10/2025.. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 44.081,04. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250103
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 33401.160352/2022-73.
Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado:
17.724.904/0001-62 - RADIOLAB IMAGEM E LABORATORIO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 28/10/2025 até 27/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.200,00. Data
de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dietas enterais e suprimentos para
abastecer o serviço de nutrição do HFSE.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/10/2025) 250061-00001-2025NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 93/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 116/2023.
Nº Processo: 25410.018027/2022-71.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LT D.
Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço do contrato nº 116/2023, firmado com
a empresa life technologies brasil comércio e indústria de produtos para biotecnologia
ltda.,
processo nº
25410.018027/2022-71, resultante
da
aplicação das
cláusulas
predefinidas no contrato, serão acrescidas, a partir de 16/02/2025, da importância mensal
estimada de r$ 706,81 (setecentos e seis reais e oitenta e um centavos), em virtude do
acréscimo de aproximadamente 5,06% sobre o valor vigente decorrente da variação
acumulada em 12 meses do índice ipca-ibge (fev2025-fev2024). O novo valor mensal
estimado será de r$ 14.681,79 (quatorze mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e
nove centavos), perfazendo o valor total estimado de r$ 176.181,44 (cento e setenta e seis
mil cento e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Data de assinatura:
22/10/2025.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
176.181,44. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 94/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 192/2020.
Nº Processo: 25410.013472/2018-69.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 08.658.196/0001-18 -
APEX COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do
serviço do contrato, a partir de 26/10/2025, da importância mensal de R$ 1.525,04
(um mil quinhentos e vinte e cinco reais e quatro centavos), equivalente a 5,23% em
função da variação acumulada em 12 meses do índice IPCA-IBGE (JUL2025/JUL2024). O
novo valor mensal estimado será de R$ 30.483,23 (trinta mil quatrocentos e oitenta e
três reais e vinte e três centavos). Vigência: 26/10/2020 a 25/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 365.738,80. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).