DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 2/2022- uasg 257031 Pregão
Eletrônico nº 06/2022 Número do Processo 25042.000129/2022-76
Pregão Eletrônico nº 06/2022 contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e
Norte do Pará. Contrato: Nº 3/2022 - empresa VOUX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O 2° Termo aditivo de Contrato tem por objeto: Prorrogação de Prazo: da vigência do
Contrato nº 3/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/09/2024 a 15/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993;; O valor
mensal da contratação é de R$ 496.000,44 (quatrocentos e noventa e seis mil reais e
quarenta e quatro centavos) e anual de R$ 5.952.005,28 (cinco milhões, novecentos e
cinquenta e dois mil cinco reais e vinte e oito centavos) (cinco milhões, novecentos
cinquenta e dois mil cinco reais e vinte e oito centavos).
SIMONE KARIPUNA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
DSEI - Amapá e Norte do Pará Portaria nº 928 de 16 de Maio de 2023
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257037
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 25045.000696/2023-83.
Pregão.
Nº
90001/2024.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ARAGUAIA .
Contratado: 42.097.763/0001-42 - DT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 15/2024, por mais 12 (doze), meses, a partir de
30/06/2025 até 01/07/2026.. Vigência: 30/06/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.348.264,64. Data de Assinatura: 26/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 25044.000271/2023-84.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Retificar o valor global do contrato nº 30/2023, anteriormente fixado no montante de r$
550.002,00 (quinhentos e cinquenta mil e dois reais), conforme estabelecido no quinto
termo aditivo, para o novo valor de r$ 1.100.004,00 (um milhão, cem mil e quatro reais),
em decorrência da ampliação do período de vigência contratual para 12 (doze) meses,
mantendo-se inalteradas as demais cláusulas, condições e obrigações contratuais que não
contrariem o presente ajuste.. Vigência: 23/10/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.100.004,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044000282202445. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de impressos padronizados para atender as necessidades do DSEI/CE.. Total de
Itens Licitados: 16. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.
Pontes 
Vieira, 
832,
São 
João
do 
Tauape 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2025) 257033-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 257039
Nº Processo: 25049000412202581. Objeto: Aquisição de medicamentos nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências , estabelecidas neste
instrumento, para atender as necessidades do DSEI CUIABÁ/MT.. Total de Itens Licitados:
40. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rui
Barbosa,
282 
-
Goiabeiras 
-
Cuiaba/mt,
- 
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ZOZIMO MATIAS DE AMORIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2025) 257039-00001-2025NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 257044
Número do Contrato: 11/2013.
Nº Processo: 2505500030201334.
Dispensa. Nº 9/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RE D E N C AO.
Contratado: ***.390.361-** - DIVINO CELIO DE SOUZA. Objeto: Prorrogação de vigência
de contrato ora aditado. Sede do DSEI Kaiapó do Pará.. Vigência: 01/07/2025 a
01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.115,76. Data de Assinatura:
25/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257044
Número do Contrato: 11/2013.
Nº Processo: 2505500030201334.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
KAIAPO 
REDENCAO.
Contratado:
***.390.361-** - DIVINO CELIO DE SOUZA. Objeto: Reajuste com base no Índice do
IGP-M. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
323.468,16. Data de Assinatura: 25/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001822/2025-69.
Dispensa Nº 163/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 52.879.077/0001-87 - FGF TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável e tratada
em caminhão apropriado, a ser distribuída na Aldeia Pradinho, situada no município de
Bertópolis/MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 249.600,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90167/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços com mão de obra exclusiva para as localidades abrangentes do
D S E I / M G ES
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIDEC - 23/10/2025) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257030
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25040.000534/2023-95.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado:
10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS, TURISMO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar do
prazo de vigência do contrato nº10/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/12/2024
a 06/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/12/2024 a
06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.000,00. Data de Assinatura:
19/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257030
Nº Processo: 25040000110202410. Objeto: Aquisição de materiais médico
hospitalar e odontológicos visando garantir o abastecimento das Unidades Básicas de
Saúde (Polos) para os procedimentos básicos de saúde dos usuários indígenas do DSEI
Parintins.. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua 
Silva 
Campos 
N°1433,
Centro 
- 
Parintins/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 23/10/2025) 257030-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90001/2024 - UASG 257047
Assunto: Credenciamento de interessados em prestar serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista, para
atendimento de populações indígenas sob responsabilidade do Distritos Sanitário Especial
Indígena de Pernambuco.
O credenciamento será de
pessoas físicas (exclusivamente profissionais
classificados como trabalhadores eventuais ou autônomos) e de pessoas jurídicas de direito
privado cujo ramo de atividades esteja relacionado ao objeto em questão. A referida
prestação de serviços dar-se-á para as populações das seguintes ETNIAS: Pankararu (Jatobá
- Lotes 3 e 4); Pankararu Entre Serras (Tacaratu e Petrolândia - Lote 4); Atikum (Orocó -
Lote 6); Pankará Atikum (Orocó - Lote 6); Truká (Orocó - Lote 6); Pankará (Orocó - Lote 6);
Kambiwá (Ibimirim - Lote 8); Kapinawá (Buíque - Lote 8), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Envio das documentações até a abertura da
sessão, que ocorrerá nas seguintes datas: LOTE 06 - Dia 18/08/2025 às 14:00 hrs no polo
base Truká Tapera em Orocó, localizado na Aldeia Porto Apolonio Sales, sn, Orocó/PE; LOTE
04 - Dia 20/08/2025 às 08:00 hrs no Polo Base Pankararu em Jatobá/PE, Rua Três Maria nº
15 - Vila Itaparica; LOTE 03 - Dia 20/08/2025 às 14:00 hrs no Polo Base Pankararu/Entre
Serras - Tacaratu/PE, Rua Sete de setembro 334 - Centro; LOTE 08 - Dia 21/08/2025 às
09:00 hrs no Polo base Kapinawá em Buique/PE, Rua Jonas Camelo de Almeida nº 04 -
Centro. O Edital poderá ser solicitado através do e-mail: selogpe@saude.gov.br..
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Presidente da Comissão de Credenciamento
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253033
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 33910.017175/2022-66.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE S. - DF. Contratado:
15.079.623/0001-79 - HABIL COMERCIO E SERVICOS DE REFORMAS E MANUTENCAO
PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 30 (trinta) meses, o prazo de vigência do
contrato administrativo nº 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e
nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/1993, com início na data de
01/10/2025 e término em 01/04/2028.. Vigência: 01/10/2025 a 01/04/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 111.570,60. Data de Assinatura: 12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025).
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de
Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde da
ODONTOPLAN PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA., registro ANS nº 42.323-8, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 45.505.515/0001-81, que possuam
contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias
dos comprovantes de pagamento.