DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Para mais informações, consulte o Manual do
Usuário Externo Sei-Anvisa que está disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-
br/sistemas/sei. Informações e pedidos de vistas e/ou cópia dos autos devem ser
encaminhados por meio do formulário eletrônico do Fale Conosco, disponível no site:
https://www.gov.br/anvisa/pt?br/canais_atendimento ou, ainda, pelo telefone 0800-642-
9782, em dias úteis, das 7h30 às 19h30.
Autuada: JESSICA FRANCIELLE ALVES DE OLIVEIRA
CNPJ : 22.940.414/0001-33
Processo: 25351.409600/2022-02
Expediente: 4755490228
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
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Autuada: FOLHA D'AGUA IND E COM LTDA
CNPJ : 02.858.872/0001-10
Processo: 25351.357855/2020-11
Expediente: : 1324481207
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
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Autuada: JM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA
CNPJ : 17.924.123/0001-11
Processo: 25351.558298/2019-10
Expediente: 2268004197
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 809/25, Processo nº 2280/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPRO Serviços e Tecnologia da Informação
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº 87.252.045/0001-31.
Objeto:
prestação
de
serviço de
Manutenção das Licenças de uso do Módulo Solução Fiscal, Modulo de Gestão de Negócios
da SISPRO e Horas Técnicas sob demanda, por 12 (doze) meses, prorrogável. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 104.295,96 (cento e quatro mil duzentos e noventa e
cinco reais e noventa e seis centavos).
Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 814/25, Processo nº 2299/15, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 58.295.213/0023-83,. Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e
Corretiva, Com Fornecimento de Peças Para os Equipamentos de Diagnóstico Por Imagem
da Marca Philips do Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC E FILIAIS, pelo período de
12 (doze) meses, prorrogável,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 2.037.206,19 (dois
milhões trinta e sete mil duzentos e seis reais e dezenove centavos).
Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 776/25, Processo nº 346/25, firmado entre
o
Grupo Hospitalar
Conceição
e a
empresa
AVFARMA
ASSISTÊNCIA E
SERVIÇOS
FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.605.534/0001-30. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Manipulação (Diluição) de
Medicamentos
Antineoplásicos,
Anti-Infecciosos Citotóxicos,
Anticorpos Monoclonais,
Quimioprotetores e Outros Listados, Assim Como Demais Medicamentos Que Possam Ser
Incluídos Na Lista de Medicamentos Padronizados Mediante Atualização dos Protocolos
Clínicos e Diretrizes Terapêuticas Propostas Aos Pacientes Assistidos Nas Unidades Clínicas
Assistenciais do Hospital Federal de Bonsucesso, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal. Valor total anual R$ 1.689.600,00(um milhão, seiscentos e
oitenta e nove mil, seiscentos reais).
Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 807/25, Processo nº 1346/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE
TÁXI CARIOCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.344.070/0001-90. Objeto: Contratação de
Empresa de Agenciamento/Intermediação Informatizado de Serviço de Táxi Ou de Serviço
de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado Em Tecnologia de Comunicação
Em Rede (Sistema de Aplicativo) Para O Deslocamento de Funcionários A Serviço do Hospital
Federal de Bonsucesso - GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite
legal,. Valor Mensal: R$ 5.820,20 (cinco mil oitocentos e vinte reais e vinte centavos).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 17º aditamento 779/2025 ao contrato de locação nº 321/10, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a RIAL IMÓVEIS LTDA., CNPJ nº 87.176.988/0002-03. Objeto: refere-
se ao reajuste no valor do aluguel, retroativo a setembro/2025, conforme documentos
juntados ao processo. Mensalmente o valor total a ser pago será R$ 6.429,30 (seis mil,
quatrocentos e vinte e nove reais e trinta centavos). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 805/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 271/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e ROSSI, MAFFINI & MILMAN ADVOGADOS, CNPJ nº
97.004.832/0001-18,. Objeto: acima, refere-se à renovação da vigência do contrato original
em mais 12 (doze) meses, de 03/11/25 até 02/11/26, conforme documentos juntados ao
processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/25 - CEPS
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Com A Devida Habilitação Para Prestação de
Serviços No Ramo de Engenharia Clínica Gestão e Serviços de Natureza Continuada,
Manutenção (Corretiva
e Preventiva),
Calibração de
Equipamentos Eletro-Médicos,
Laboratoriais e Nobreaks Com Postos de Trabalho Fixos Para O Hospital Federal de
Bonsucesso, Filial do Hospital Nossa Sehora da Conceicão, pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de
Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
ABERTURA: 18/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 886/25 - SRP
Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (MEIAS E SUTIÃS COMPRESSIVOS)), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro
de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento
Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 07/11/2025 às 09:30
horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 719/25 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (CANULAS, CATETERES, DRENOS, PIPETAS E OUTROS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de
registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do
Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre
as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA:
06/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 686/25 - EU
Objeto: a aquisição de Material Imobilizado (CONGELADOR CIENTÍFICO, BOMBA ASPIRAÇÃO
e ESTEROMICROSCÓPIO), em entrega única, para o Hospital Fêmina, Filial do Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A.. ABERTURA: 07/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 921/25 - SRP
Objeto: Medicamentos Quimioterápicos, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período
de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em
parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e Filiais. ABERTURA: 06/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 881/25 - CEPS
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Administração,
Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Vale Alimentação Em Forma de Cartão
Magnético/Eletrônico (Com Chip) Para Uso dos Empregados do Hospital Federal
Bonsucesso, No Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite
legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais
especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 10/12/2025
às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 672/25 - SRP
Objeto: a aquisição Medicamentos Manipulados (AGUA BORICADA, FENILEFRINA 2,5 % +
TROPICAMIDA 0,5 % + VEICULO ESTERIL QSP 5 ml SOL OFT, FITOMENADIONA (VIT K1) 10
mg/ml SOL INJ IV, PIRIMETAMINA 2 mg/ml SOL ORAL 50 ml e SOLUCAO DE REPOSICAO DE
CALCIO (CLORETO DE CALCIO) 0,46 mEq/mL (460 mEq/L) SOL INJ 250 ml), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços
ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital
Federal de Bonsucesso - RJ, Filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.. ABERTURA:
07/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 780/25 - SRP
Objeto: Gêneros Alimentícios - SUCOS CONCENTRADOS, pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser
prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 07/11/2025 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 663/25 - CEPS
Objeto: Locação de Equipamento de Automação Em Velocidade de Hemossedimentação
Com Fornecimento de Insumos, Para O Setor de Hematologia do Lac-Hnsc do Hospital
Nossa Senhora da Conceição (HNSC), pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o
limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais
especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 18/11/2025
às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila 810/25. O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar de 06 de
setembro de 2025, do Contrato de Prestação de Serviços nº 450/21, Processo nº 896/21,
objeto: licenciamento e suporte técnico para os produtos descritos no termo de referência,
responsáveis de armazenamento, pesquisa e recuperação de mensagens arquivadas do e-
mail corporativo institucional do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa JC NASSUR &
NASSUR VENDAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
02.558.346/0001-35, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.,
memorando de cálculo GSUP nº 562/25 e demais documentos juntados ao processo. O
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa JC NASSUR &
NASSUR VENDAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, o valor total de R$ 48.357,24
(quarenta e oito mil e trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos).
Espécie: Apostila 806/25. O presente apostilamento refere-se à repactuação (Convenção
Coletiva - Piso Salarial motorista; Vale alimentação), do Contrato de Prestação de Serviços
nº 505/23, Processo nº 679/23, objeto: prestação de serviço de transportes com
fornecimento de veículos, tipo Sedan EXECUTIVO COMPLETO, com combustível e motorista
com dedicação de mão-de-obra exclusiva, à disposição para transportes da Diretoria do
Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite
legal, conforme a solicitação da empresa TRANSTUR RS LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.958.974/0001-08, a concordância do HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., o Parecer Técnico da empresa Fature Soluções Empresarias
e Governamentais (com o detalhamento dos novos valores e as diferenças retroativas), em
anexo e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa TRANSTUR RS LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ,
o valor mensal de R$ 35.527,86 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta
e seis centavos), bem como o valor total retroativo de R$ 25.207,92 (vinte e cinco mil,
duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
919735. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 01612584000119.
Solicitação de prorrogação de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor
Total: R$ 135.795,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026.
Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ
OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA, CPF
nº ***.320.908-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
936230. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA, CNPJ nº 16445843000131.
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 536/2022, por mais 08 (oito) meses. Valor
Total: R$ 7.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2026.
Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº
***.575.945-**, Convenente: ADAO ALVES DE CARVALHO FILHO, CPF nº ***.074.205-**.

                            

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