DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400163
163
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preço n° 135/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: G.O
MEDICAL LTDA; CNPJ: 56.795.674/0001-84; Itens 06, 86, 106, 109, 119, 125 e 146; Vigência:
01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade
de Licitação:
Pregão
Eletrônico SRP
n°
90047/2025
- INI;
Processo:
25029.000017/2025-36; Valor Global: R$ 18.575,0000 (Dezoito mil, quinhentos e setenta e
cinco reais)
Ata de Registro de Preço n° 136/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: GALLI E
LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 42.092.374/0001-24; Itens 51
e 52; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90047/2025 - INI; Processo:
25029.000017/2025-36; Valor Global: R$ 4.000,0000 (Quatro mil reais)
Ata de Registro de Preço n° 137/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: INOV A M E D
HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 12.889.035/0002-93; Itens 09, 33, 37, 48, 50, 118, 133 e 148;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90047/2025 - INI; Processo:
25029.000017/2025-36; Valor Global: R$ 210.588,5000 (Duzentos e dez mil, quinhentos e
oitenta e oito reais e cinquenta centavos)
Ata de Registro de Preço n° 138/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: INSPIRE
DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA; CNPJ: 28.933.805/0001-07; Item 80; Vigência: 01
(um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade
de Licitação:
Pregão
Eletrônico SRP
n°
90047/2025
- INI;
Processo:
25029.000017/2025-36; Valor Global: R$ 10.990,0000 (Dez mil, novecentos e noventa
reais)
Ata de Registro de Preço n° 139/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: J R G
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 04.380.569/0001-80; Itens
01, 11, 14, 15, 27, 29, 30, 38, 47, 53, 59, 60, 64, 66, 84, 90, 105, 111, 122, 143 e 145;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90047/2025 - INI; Processo:
25029.000017/2025-36; Valor Global: R$ 428.370,2000 (Quatrocentos e vinte e oito mil,
trezentos e setenta reais e vinte centavos)
Ata de Registro de Preço n° 140/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de
MEDICAMENTOS
ORAIS,
TÓPICOS, OFTÁLMICOS
E
INALATÓRIOS;
Contratada:
MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA; CNPJ:
17.700.763/0001-48; Itens 03, 19, 96, 99, 135 e 142; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90047/2025 - INI; Processo: 25029.000017/2025-36; Valor Global:
R$ 284.240,0000 (Duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais)
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 254447
Nº
Processo:
25384000957202403.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço comum de engenharia, com dedicação de mão de
obra exclusiva, relativo às instalações de gases medicinais e de vácuo do Instituto
Fernandes Figueira (FF). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2025) 254420-25201-2025NE000068
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001740/2025-73.
Dispensa Nº 305/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 51.418.746/0001-50 - AGRIC-TEM DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA. Objeto:
Aquisição de rolamento da marca skf.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2025 a
11/02/2026. Valor Total: R$ 2.997,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 379/2023.
Nº Processo: 25386.000797/2023-93.
Inexigibilidade.
Nº
245/2023.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 61.128.500/0001-06 - WIKA DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,
compreendendo o período de 31/08/2024 até 31/08/2025, tendo sido mantido o valor da
contratação em r$ 116.200,00.. Vigência: 31/08/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 116.200,00. Data de Assinatura: 29/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2025).
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Processo: 25386.002523/2023-39
A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria
287/2025-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de BULAS E MANUAIS
DE INSTRUÇÃO, a empresa Oswaldo Fernandes S/A Artes Gráficas, CNPJ 61.407.060/0001-
18. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.
Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2025.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Processo: 25386.002523/2023-39
A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria
287/2025-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de BULAS E MANUAIS
DE INSTRUÇÃO, a empresa PL2 Industria Gráfica Ltda, CNPJ 52.802.050/0001-96. O
certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.
Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2025.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90259/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001432202548. Objeto: Contratação de serviço de engenharia
para elaboração de projeto conceitual e básico de engenharia, contemplando design de
processos em plataforma BIM de três suítes de produção de ingredientes farmacêuticos ativos
(IFA) do novo Complexo Industrial em Insumos Estratégicos (CTIE) de BIO-MANGUINHOS no
Campus da FIOCRUZ em Eusébio - Ceará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das
08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90259-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Gerente de Logistica
(SIASGnet - 23/10/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 25071.000004/2023-80.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência "pro rata temporis" e a repactuação de preços.. Vigência:
01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.061.583,20. Data de
Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 25071.000004/2023-80.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência "pro rata temporis" e a repactuação de preços.. Vigência:
01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.061.583,20. Data de
Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25389.000580/2021-91.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
08.726.496/0001-97 - ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajuste de
preços.. Vigência: 22/10/2025 a 07/12/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$
35.649,26. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.596.472,95. Data de Assinatura:
22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977560, Nº Processo: 47975200282202556, Concedente:
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E
EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL CNPJ nº 07293586000179, Objeto: Executar o
projeto "Entrelaçando Culturas: Economia Popular e Solidária nas comunidades indígenas",
com foco na capacitação de 120 indígenas em economia solidária e práticas sustentáveis;
criação ou estruturação de 5 empreendimentos coletivos; realização de um simpósio temático
com 80 participantes e uma Feira da Diversidade Indígena com 300 visitantes, promovendo
inclusão econômica, valorização cultural e desenvolvimento sustentável., Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000023, Valor:
R$ 250.000,00, PTRES: 257662, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/10/2025
a 23/10/2027, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO
CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ARILDO MOTA LOPES CPF nº ***.260.778-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978518, Nº Processo: 47975200208202530, Concedente:
MINISTERIO
DO
TRABALHO
E
EMPREGO,
Convenente:
INSTITUTO
NENUCA
DE
DESEMVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INSEA CNPJ nº 05041786000109, Objeto: O projeto
"Fortalecendo o Cooperativismo Solidário e o Bem Viver" tem como objetivo qualificar os
espaços de trabalho de duas importantes cooperativas de catadores de materiais recicláveis de
Belo Horizonte: a Coopersoli Barreiro e a Coopesol Leste. A proposta visa criar melhores
condições para o desenvolvimento das atividades produtivas e para a valorização do trabalho
das catadoras e catadores. A iniciativa beneficia diretamente mais de 80 trabalhadores e
trabalhadoras do setor de reciclagem, contribuindo para a melhoria das suas condições de
trabalho e de convivência., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000050, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 257674, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026, Data de Assinatura:
23/10/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: LUCIANO MARCOS PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.425.296-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44/2025
O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das
atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas
da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o
pagamento da multa no valor mencionado, imposta por infração à legislação trabalhista.
A multa poderá ser paga com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636
da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio
do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar
do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria
n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento do auto
para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à
Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antônio Carlos,
375, 9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do
mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não será
conhecido recurso que não atenda aos requisitos de admissibilidade (tempestividade,
legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria
667/2021.
Fechar