DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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162
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 143/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 25210.000127/2024-60.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 18.296.524/0001-37 -
ARCARIO PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os postos de mão de obra de
copeiro, jardineiro e auxiliar de carga e descarga, bem como o valor unitário do metro
quadrado do contrato nº 07/2025, com efeito retroativo (data base), a partir de 1º janeiro
de 2025 com base na convenção coletiva de trabalho de 2025 (número de registro no mte:
pb000113/2025) e com fulcro no art. 135 da lei n.º 14.133/2021, c/c a cláusula sétima do
referido contrato.. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 923.309,05. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0131/2014 Compromitentes: Fundação
Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência
Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285,
Jaguaribe - João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no
Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/nº - Centro - João Pessoa/PB. Objeto: Integrar
novo Plano de Trabalho visando a inclusão de Contrapartida Financeira do Termo de
Compromisso, Valor da Compromissária R$ 6.665.532,53, Valor do Compromitente R$
9.684.467,47. Data de assinatura: 21/10/2025. Processo nº 25100.007.077/2014-17.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
889003. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA TEBAS, CNPJ nº 80620172000105. Solicitação de
prazo de vigência por mais 365 dias a contar da data do seu vencimento sendo
31/12/2025, considerando portaria conjunta MGI/MF/CGU/MS/MCID Nº 26, DE 18 DE
JULHO DE 2023. Valor Total: R$ 568.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.948,36, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ
HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: PEDRO LOURENCO, CPF
nº ***.449.789-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
858105. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente:
MUNICIPIO
DE VOLTA
REDONDA,
CNPJ
nº 32512501000143.
Considerando que o Convênio nº 858105/2017 - Implantação de Sistema de Abastecimento
de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais, no Município de Volta Red o n d a / R J,
tem vigência até 31/12/2025,. Valor Total: R$ 569.734,48, Valor de Contrapartida: R$
64.387,47, Vigência:
01/01/2026 a
31/12/2026. Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº ***.470.737-**, Convenente:
ANTONIO FRANCISCO NETO, CPF nº ***.177.047-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254421
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 25382.000419/2021-88.
Pregão.
Nº
20/2022.
Contratante:
INSTITUTO
AGGEU
MAGALHAES.
Contratado:
03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12
(doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
28/2022 conforme previsto, nos termos do art 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início
na data
de 22/11/2025
e término
em 22/11/2026,
podendo ser
rescindido
antecipadamente, após finalização de trâmites para formalização de nova licitação e
contratação.. Vigência: 22/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
366.644,42. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão unilateral dos empenhos 2025NE000295, 2025NE000307 e
2025NE000342, Processo nº 25420.000361/2025-01 e 25420.000534/2024-00, celebrado
entre o Instituto de Ciência e Tecnologia Em Biomodelos (ICTB/Fiocruz) e a Paranaseg
Equipamentos e Suprimentos Industriais LTDA. CNPJ: 43.058.709/0001-50, em virtude de
inexecução total do objeto. Decisão proferida em 09/10/2025.
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254422
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25383.000066/2022-97.
Dispensa.
Nº
2/2022.
Contratante:
INSTITUTO
GONCALO
MONIZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração
contratual com vistas ao acréscimo do valor inicial do contrato nº 003/2022,
com fundamento no que dispõe o art. 125 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/10/2025 a
21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.029.887,25. Data de Assinatura:
20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000220/2024-71.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 33.319.555/0001-50 - VORTEX SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços contínuos de vigilância humana armada 12x36 e agente de
portaria a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total:
R$ 530.160,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 254474
Nº Processo:
25792000205202422. Objeto: Aquisição para
materiais de
consumo e descartáveis (plásticos) de uso laboratorial,, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 42. Edital:
24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476,
Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90008-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/11/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2025) 254474-25201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das
atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do
Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa JMGOL HOSPITALAR
LTDA, na Avenida Homero Leite, n° 206, sala 04, saudade - Barra Mansa, Rio de Ja n e i r o / R J,
CEP n° 27.313-190, inscrita no CNPJ n° 39.556.802/0001-18 a penalidade de IMPEDIMENTO
DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 3(TRÊS) ANOS, imposta
pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019,
impedimento
de
Licitar
no
Âmbito
da
União,
conforme
processo
SEI
n°
25029.000381/2025-04
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das
atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do
Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa WE DO COMUNIC AÇ ÃO
VISUAL LTDA, na rua Humboldt, n°41, loja A, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ, CEP n° 21.050-
140, inscrita no CNPJ n° 54.490.583/0001-05 a penalidade de IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo
art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019,
impedimento
de
Licitar
no
Âmbito
da
União,
conforme
processo
SEI
n°
25029.000707/2024-12
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 191/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MED I CO S
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 71.957.310/0001-47; Itens 79, 80, 81, 82 e 94; Vigência: 01
(um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade
de Licitação:
Pregão
Eletrônico SRP
n°
90040/2025
- INI;
Processo:
25029.000112/2025-30; Valor Global: R$ 155.610,0000 (Cento e cinquenta e cinco mil,
seiscentos e dez reais)
Ata de Registro de Preço n° 193/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 09.608.095/0001-03; Itens 86 e 87; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global: R$ 208.570,0000
(Duzentos e oito mil, quinhentos e setenta reais)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 129/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: AGILLE
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 11.697.594/0003-10; Item 130; Vigência: 01
(um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade
de Licitação:
Pregão
Eletrônico SRP
n°
90047/2025
- INI;
Processo:
25029.000017/2025-36; Valor Global: R$ 516.750,0000 (Quinhentos e dezesseis mil,
setecentos e cinquenta reais)
Ata de Registro de Preço n° 130/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: CLM
FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 40.274.237/0001-85; Itens 63
e 101; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90047/2025 - INI;
Processo: 25029.000017/2025-36; Valor Global: R$ 4.718,0000 (Quatro mil, setecentos e
dezoito reais)
Ata de Registro de Preço n° 131/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: CORPHO
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 68.583.954/0001-08; Itens 24, 32 e
120; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90047/2025 - INI; Processo:
25029.000017/2025-36; Valor Global: R$ 43.125,000 (Quarenta e três mil, cento e vinte
cinco reais)
Ata de Registro de Preço n° 132/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; CNPJ: 44.734.671/0022-86; Itens 36, 92, 97,
113, 134, 154 e 160; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à
data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°
90047/2025 - INI; Processo: 25029.000017/2025-36; Valor Global: R$ 71.115,0000 (Setenta
e um mil, cento e quinze reais)
Ata de Registro de Preço n° 133/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: DIMASTER
- COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 02.520.829/0001-40; Itens 05, 12,
13, 28, 78, 79, 83, 88, 102, 104, 108 e 139; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90047/2025 - INI; Processo: 25029.000017/2025-36; Valor Global: R$ 207.143,5000
(Duzentos e sete mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos)
Ata de Registro de Preço n° 134/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de
MEDICAMENTOS
ORAIS,
TÓPICOS, OFTÁLMICOS
E
INALATÓRIOS;
Contratada:
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA; CNPJ: 02.424.344/0001-53; Item 26;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90047/2025 - INI; Processo:
25029.000017/2025-36; Valor Global: R$ 20.224,0000 (Vinte mil, duzentos e vinte e quatro
reais)
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