DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 12-SRE-AM
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90326/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/09/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/01/2026,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação Integrada de empresa para a elaboração de
Projetos Básico e Executivo de engenharia e execução do remanescente das obras de
reconstrução do Lote C na BR-319/AM.
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação
(SIDEC - 23/10/2025) 393009-39252-2025NE800009
(Of. El. nº .)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 658/2025 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.003617/2025-11.
Inexigibilidade Nº 7/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto:
Prestação de serviços de orientação por escrito em licitações e contratos e de sistema
avançado de pesquisa e consulta em acervo digital (legislações, decisões judiciais,
acórdãos, orientações jurídicas, doutrina, jurisprudência, súmulas e informação técnico-
jurídica especializada, fruto da seleção e produção intelectual do corpo técnico da
empresa) em temas de contratações públicas e congêneres, por meio de ferramentas e
serviços prestados exclusivamente pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A para
atender às demandas da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência:
23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 18.142,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
AVISO DE PENALIDADE
PREGÃO Nº 90227/2024
O Coordenador de Administração e Finanças da Superintendência Regional do
Dnit No Estado da Bahia, No Uso das Atribuições e Com Fulcro Nos Arts. 155 e 156 da Lei
14.133/2021, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de
Responsabilidade nº 50605.000848/2025-64 , resolve aplicar a penalidade de MULTA no
valor de R$ 29.147,48 (vinte e nove mil cento e quarenta e sete reais e quarenta e oito
centavos) combinada ao IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DO DNIT
pelo prazo de 01 ANO, ao Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano - Bem
Brasil, CNPJ nº 10.427.965/0001-19, tendo em vista o descumprimento do Termo de
Referência, parte integrante do Edital, majoritariamente, referente aos atrasos e não
pagamento de verbas trabalhistas.
ALAN OLIVEIRA DE FARIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393030
Número do Contrato: 314/2020.
Nº Processo: 50615.000582/2020-26.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 395/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPER V I S AO
E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo com reflexo
financeiro ao contrato nº TT-00.00314/2020, para execução dos serviços técnicos
especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção
e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado
do Maranhão, constantes no PPA 2016/2019. Vigência: 01/11/2025 a 10/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 29.550.607,93. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393016
Número do Contrato: 267/2024.
Nº Processo: 50602.000040/2023-45.
Pregão. Nº 508/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1ª
adequação de quantitativos, com a inclusão de serviços e preços novos, com acréscimos e
reflexo financeiro positivo. O valor global a preços iniciais vigente de R$ 34.209.999,99 tem
um acréscimo de R$ 7.286.431,80 passando a ser de R$ 41.496.431,79 que equivale a um
reflexo financeiro percentual total de 21,30%. Vigência: 21/10/2025 a 26/09/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 42.433.439,94. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90418/2025 - UASG 393022
Nº
Processo:
50618001994202487.
Objeto:
Execução
dos
Serviços
Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-
230/PI, trecho: Div CE/PI - Div PI/MA; subtrechos: Entr BR-316(B) (Gaturiano) - Div
PI/MA (Floriano) e Entr BR-230 (Av. Edivar Santana/Anel Viário de Oeiras) - Entr PI-143;
segmentos: do Km 151,90 ao Km 310,50 (Gaturiano - Floriano) e do Km 0,0 ao Km 4,70
(Anel viário de Oeiras), extensão total de 163,30 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316,
Noivos
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393022-5-90418-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico
do DNIT e no Compras Governamentais. .
JOSE RIBAMAR BASTOS
Superintendente Regional do Dnit/pi
(SIASGnet - 23/10/2025) 393022-39252-2025NE800017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPEU Nº RN-26/2025
PERMISSOR:
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA
DE
TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, Getúlio
Batista da Silva Neto. PERMISSIONÁRIA: SPIC BRASIL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A .
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-
26/2025. OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-
101/RN, no trecho TOUROS (FAROL DO CALCANHAR) à DIV RN/PB, subtrecho ENTR RN-221
(P/SÃO MIGUEL DO GOSTOSO) ao ENTR RN-064/023 (P/TOUROS), SNV 101BRN0015, travessia
no km 4+440m, com extensão de 60 metros, por 7 metros de largura, perfazendo uma área
total de 420,00 m², para implantação de rede de energia elétrica aérea de média tensão.
FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil
Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021,
publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto
supracitado, equivale a R$ 51.312,80, correspondente ao valor total do preço público calculado
para o prazo total desta permissão. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da
permissão, em parcelas anuais, equivalentes a R$ 5.131,28, sendo a primeira parcela paga em
até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato deste instrumento no Diário
Oficial da União. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a
partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.002711/2024-54. DATA
DA ASSINATURA: 23/10/2025.GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393021
Número do Contrato: 124/2025.
Nº Processo: 50614.000415/2025-08.
Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.
Contratado: 05.937.839/0001-74 - ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do contrato n° 124/2025 por mais 12 (doze) meses, , com
vigência de 30/11/2025 até 30/11/2026.. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.197.284,88. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 635/2025 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.004036/2025-19.
Dispensa Nº 45/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA.
Objeto: Contratação dos serviços emergenciais na br-116/rs, segmento do km 177,50 ao
km 180,00, no âmbito da unidade local de vacaria/rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/10/2025 a
26/10/2026. Valor Total: R$ 55.412.324,54. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -
CORSAN, inscrita no CNPJ sob o nº 92.802.784/0001-90. INSTRUMENTO: Termo de
Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 10-281/2025. OBJETO: A área objeto da
presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no
trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO
(FRONTEIRA BR/UR), subtrecho ENTR BR-116/290 (P/ARROIO DOS RATOS) - ENTR RS-703 (P/
GUAÍBA), SNV 116BRS3270, travessia no km 290+780m, com extensão de 70 metros, sobre
faixa de rolamento, por 0,5metros de largura, perfazendo uma área total de 35 m2 (trinta
e cinco metros quadrados), no município de Eldorado do Sul/RS, para fins de implantação
de rede de esgotamento sanitário. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro
e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do
Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/10/2025,
através do documento SEI nº 22796431. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do
objeto supracitado, equivale a R$ 8.947,40 (oito mil novecentos e quarenta e sete reais e
quarenta centavos). A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela
autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela única, no valor equivalente
a R$ 8.947,40 (oito mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). PRAZO:
10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e
eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da
União. PROCESSO Nº: 50610.005760/2025-60. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393012
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 50610.004730/2022-93.
Pregão. Nº 429/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 95.818.399/0001-29 - CARPENEDO & CIA. LTDA.. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a 2ª Adequação de Quantitativos, com reflexo financeiro. O valor
atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$ 52.471.845,15 (cinquenta e dois
milhões, quatrocentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quinze
centavos) para R$ 53.884.965,50 (cinquenta e três milhões, oitocentos e oitenta e quatro
mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), em decorrência do
acréscimo de R$ 1.413.120,35 (um milhão, quatrocentos e treze mil cento e vinte reais e
trinta e cinco centavos). Vigência: 23/10/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.884.965,50. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
UASG 390084
NO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 36/2025 publicado no D.O.U. de
15/10/2025, Seção 3. Onde se lê: VIGÊNCIA: da assinatura do contrato até o dia
21/08/2026. Leia-se: VIGÊNCIA: da assinatura do contrato até o dia 02/09/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90417/2025 - UASG 390084
Nº Processo: 50018001150202586. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo serviços
de natureza civil, elétrica, hidráulica, sanitária e pequenas adaptações, com fornecimento de
mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários à execução, para atender à
Unidade Local de Cruzeiro do Sul/AC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 474, Km Zero, Loteamento Santa
Helena - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-90417-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2025 às 16h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAUJO
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Acre
(SIASGnet - 23/10/2025) 390084-39252-2025NE000034
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