DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2025
Nº 72031.005653/2025-95. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO
MONEO S.A.. CNPJ: 07.441.209/0001-30. Objeto: Prestação de serviços, por meio de agente
financeiro, com capacidade técnica comprovada e integrante do Sistema Financeiro
Nacional, incluindo cooperativas de crédito, prestando serviços essenciais à intermediação
das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis
para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital
de giro; de
empreendimentos de finalidade ou interesse
do turismo nacional,
preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e
Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à
cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771,
de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no Cadastro de
Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência (Anexo I). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 23/10/2025 a
22/10/2030. NE nº 2025NE000046, no valor de R$ 17.857.142,86, e NE n° 2025NE000047,
no valor de R$ 11.295.492,28.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2025
Nº 72031.005506/2025-15. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado BANCO
COOPERATIVO SICOOB S. A. - BANCO SICOOB. CNPJ/MF sob o nº 02.038.232/0001- 64.
Objeto: Prestação de serviços, por meio de agente financeiro, com capacidade técnica
comprovada e integrante do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de
crédito, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos
privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação,
modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de
empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente
micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada
Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do
setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro
de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no Cadastro de Prestadores de Serviços
Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 23/10/2025 a 22/10/2030. NE nº
2025NE000044, no valor de R$ 29.152.635,14.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2025
72031.005615/2025-32. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DA
AMAZÔNIA S.A. CNPJ: 04.902.979/0001-44. Objeto: Prestação de serviços, por meio de agente
financeiro, com capacidade técnica comprovada e integrante do Sistema Financeiro Nacional,
incluindo cooperativas de crédito, prestando serviços essenciais à intermediação das
operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para
implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro;
de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente
micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada
Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor
turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008,
e que estejam devidamente cadastrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos -
CADASTUR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento legal:
Lei nº 14.133/2021. Vigência 23/10/2025 a 22/10/2030. NE nº 2025000007, no valor de R$
17.191.879,80, e NE nº 2025NE00008, no valor de R$ 4.310.686,75.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025
Nº 
72031.005760/2025-13. 
Contratante: 
MINISTÉRIO 
DO 
TURISMO. 
Contratado:
COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CENTRAL CRESOL
BASER. CNPJ: 01.401.771/0001-53. Objeto: Prestação de serviços, por meio de agente
financeiro, com capacidade técnica comprovada e integrante do Sistema Financeiro
Nacional, incluindo cooperativas de crédito, prestando serviços essenciais à intermediação
das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis
para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital
de giro; de
empreendimentos de finalidade ou interesse
do turismo nacional,
preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e
Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à
cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771,
de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no Cadastro de
Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência (Anexo I). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 23/10/2025 a
22/10/2030. NE nº 2025NE000015, no valor de R$ 17.812.430,17, e NE nº 2025NE000016,
no valor de R$ 4.466.283,36.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2025
Nº 72031.005759/2025-99. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado BANCO DO
ESTADO DE SERGIPE S.A. CNPJ/MF sob o nº 13.009.717/0001-46. Objeto: Prestação de
serviços, por meio de agente financeiro, com capacidade técnica comprovada e integrante
do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, prestando serviços
essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo,
compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para
a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do
turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários
individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas
relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A
da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no
Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência (Anexo I). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência
23/10/2025 a 22/10/2030. NE nº 2025NE000030, no valor de R$ 4.712.369,95, e NE n°
2025NE000031, no valor de R$ 3.883.325,64.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2025
Nº 72031.005726/2025-49. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S.A. CNPJ/MF sob o nº 07.237.373/0001-20. Objeto: Prestação de
serviços, por meio de agente financeiro, com capacidade técnica comprovada e integrante
do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, prestando serviços
essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo,
compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para
a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do
turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários
individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas
relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A
da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no
Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência (Anexo I). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência
23/10/2025 a 22/10/2030. NE nº 2025NE000009, no valor de R$ 20.896.615,49, e NE n°
2025NE000010, no valor de R$ 5.239.611,06.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2025
72031.005894/2025-34. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. CNPJ/MF sob o nº 03.058.464/0001-47. Objeto:
Prestação de serviços, por meio de agente financeiro, com capacidade técnica comprovada
e integrante do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, prestando
serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital
fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma;
para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou
interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas;
empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades
econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts.
21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente
cadastrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.
Vigência 23/10/2025 a 22/10/2030. NE nº 2025NE000052, no valor de R$ 1.109.368,79, e
NE nº 2025NE000053, no valor de R$ 74.598,86.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2025
72031.005900/2025-53. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado AGÊNCIA DE
FOMENTO DO AMAPÁ S.A. - AFAP. CNPJ/MF sob o nº 02.929.977/0001-13. Objeto:
Prestação de serviços, por meio de agente financeiro, com capacidade técnica comprovada
e integrante do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, prestando
serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital
fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma;
para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou
interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas;
empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades
econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts.
21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente
cadastrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.
Vigência 23/10/2025 a 22/10/2030. NE n° 2025NE000049, no valor de R$ 3.026.800,00.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025
72031.005908/2025-10. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. CNPJ/MF sob o nº 13.178.690/0001-15.
Objeto: Prestação de serviços, por meio de agente financeiro, com capacidade técnica
comprovada e integrante do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de
crédito, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos
privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação,
modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de
empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente
micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada
Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do
setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro
de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no Cadastro de Prestadores de Serviços
Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 23/10/2025 a 22/10/2030. NE nº
2025NE000021, no valor de R$ 1.604.083,15, e NE nº 2025NE000022, no valor de R$
1.243.958,18.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025
Nº Processo: 72031.003224/2025-83. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado:
COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO E INVESTIMENTO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA -
CENTRAL CRESOL SICOPER. CNPJ/MF sob o nº 21.198.087/0001-23. Objeto: Prestação de
serviços, por meio de agente financeiro, com capacidade técnica comprovada e integrante
do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, prestando serviços
essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo,
compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para
a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do
turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários
individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas
relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A
da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no
Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência (Anexo I). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência
23/10/2025 a 22/10/2030. NE nº 2025NE000019, no valor de R$ 15.042.632,02, e NE nº
2025NE000020, no valor de R$ 3.771.785,018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025
72031.006050/2025-19. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04. Objeto: Prestação de
serviços, por meio de agente financeiro, com capacidade técnica comprovada e integrante
do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, prestando serviços
essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo,
compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para
a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do
turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários
individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas
relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A
da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no
Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência (Anexo I). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência
23/10/2025 a 22/10/2030. NE nº 2025NE000005, no valor de R$ 50.000.000,00, e NE nº
2025NE000006, no valor de R$ 25.000.000,00.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025
72031.006044/2025-53. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BRB BANCO DE
BRASÍLIA S.A. CNPJ: 00.000.208/0001-00. Objeto: Prestação de serviços, por meio de agente
financeiro, com capacidade técnica comprovada e integrante do Sistema Financeiro Nacional,
incluindo cooperativas de crédito, prestando serviços essenciais à intermediação das
operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para
implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro;
de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente
micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada
Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor
turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008,
e que estejam devidamente cadastrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos -
CADASTUR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento legal:
Lei nº 14.133/2021. Vigência 23/10/2025 a 22/10/2030. NE nº 2025NE000011, no valor de R$
8.085.196,62, e NE nº 2025NE000012, no valor de R$ 1.448.056,97.