DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COPERAÇÃO
Processo nº 00190.105719/2025-11
EXTRATO DE CONTRATO Nº 000207/2025-0
ACORDO DE COPERAÇÃO: CGU/PNUD BRA/20/019 - Ampliação da Capacidade Institucional
para a Regulação no Brasil.
Nº PROCESSO: 00190.105719/2025-11
CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - Projeto
BRA/20/019.
AGÊNCIA EXECUTORA NACIONAL: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor
de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco A, Ed. Multibrasil, Brasília/DF - CEP: 70.070-050,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.914.685/0001-03.
CONTRATADA: Michelle Moretzsohn Holperin, portadora do CPF nº ***.266.357-**.
OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a realização
de mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à
identificação e análise de problemas regulatórios em 3 diferentes grupos (blocos) de
órgãos e entidades da administração pública federal.
Bloco A: Setores Econômico, de Desenvolvimento, Finanças e Gestão, que abrangem os
seguintes segmentos: Agricultura e Pecuária; Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar;
Desenvolvimento,
Indústria,
Comércio
e
Serviços;
Empreendedorismo,
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Fazenda; Pesca e Aquicultura; Planejamento
e Orçamento; Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
VIGÊNCIA: 27/10/2025 a 02/10/2026.
REMUNERAÇÃO: R$ 111.677,50 (cento e onze mil, seiscentos e setenta e sete reais e
cinquenta centavos), após a entrega e aceitação dos produtos contratados.
SIGNATÁRIOS: MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU -
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, o DIRETOR DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO
DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - RUY CARLOS PEREIRA e a REPRESENTANTE
RESIDENTE ADJUNTA DO ESCRITÓRIO DO PNUD NO BRASIL - ELISA CALCATERRA.
EXTRATO DE ACORDO DE COPERAÇÃO
Processo nº 00190.105719/2025-11
EXTRATO DE CONTRATO Nº 000206/2025-0
ACORDO DE COPERAÇÃO: CGU/PNUD BRA/20/019 - Ampliação da Capacidade Institucional
para a Regulação no Brasil.
Nº PROCESSO: 00190.105719/2025-11
CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - Projeto
BRA 20/019.
AGÊNCIA EXECUTORA NACIONAL: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor
de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco A, Ed. Multibrasil, Brasília/DF - CEP: 70.070-050,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.914.685/0001-03.
CONTRATADA: Maria Carolina Correia Marques, portadora do CPF nº ***.774.051-**.
OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a realização
de mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à
identificação e análise de problemas regulatórios em 3 diferentes grupos (blocos) de
órgãos e entidades da administração pública federal.
Bloco B: Setores de Infraestrutura, Meio Ambiente, Tecnologia e Defesa, relacionados aos
segmentos a seguir: Cidades; Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicações; Defesa;
Integração e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente; Minas e Energia; Portos e
Aeroportos; Segurança Institucional; Transportes.
VIGÊNCIA: 27/10/2025 a 02/10/2026.
REMUNERAÇÃO: R$ 111.677,50 (cento e onze mil, seiscentos e setenta e sete reais e
cinquenta centavos), após a entrega e aceitação dos produtos contratados.
SIGNATÁRIOS: MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU -
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, o DIRETOR DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO
DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - RUY CARLOS PEREIRA e a REPRESENTANTE
RESIDENTE ADJUNTA DO ESCRITÓRIO DO PNUD NO BRASIL - ELISA CALCATERRA.
EXTRATO DE ACORDO DE COPERAÇÃO
Processo nº 00190.105719/2025-11
EXTRATO DE CONTRATO Nº 000208/2025-0
ACORDO DE COPERAÇÃO: CGU/PNUD BRA/20/019 - Ampliação da Capacidade Institucional
para a Regulação no Brasil.
Nº PROCESSO: 00190.105719/2025-11
CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - Projeto
BRA/20/019.
AGÊNCIA EXECUTORA NACIONAL: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor
de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco A, Ed. Multibrasil, Brasília/DF - CEP: 70.070-050,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.914.685/0001-03.
CONTRATADA: Natasha Schmitt Caccia Salinas, portadora do CPF nº ***479.430.-**.
OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a realização
de mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à
identificação e análise de problemas regulatórios em 3 diferentes grupos (blocos) de
órgãos e entidades da administração pública federal.
Bloco C: Setores
Sociais e demais Setores, formados
pelos segmentos: Cultura;
Desenvolvimento e Assistência Social; Direitos Humanos e Cidadania; Educação; Esporte;
Igualdade Racial; Justiça e Segurança Pública; Mulheres; Povos Indígenas; Previdência
Social; Relações Exteriores; Saúde; Trabalho e Emprego; Turismo.
VIGÊNCIA: 27/10/2025 a 02/10/2026.
REMUNERAÇÃO: R$ 111.677,50 (cento e onze mil, seiscentos e setenta e sete reais e
cinquenta centavos), após a entrega e aceitação dos produtos contratados.
SIGNATÁRIOS: MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU -
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, o DIRETOR DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO
DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - RUY CARLOS PEREIRA e a REPRESENTANTE
RESIDENTE ADJUNTA DO ESCRITÓRIO DO PNUD NO BRASIL - ELISA CALCATERRA
Conselho Nacional do Ministério Público
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 24/2022
Espécie:
5º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
CNMP
nº
24/2022.
Processo:
19.00.6160.0002696/2025-04. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: SCHNEIDER
ELECTRIC BRASIL LTDA. CNPJ:
82.743.287/0039-87. Finalidade: I - Reajustar o valor do Contrato CNMP nº 24/2022, com
efeitos retroativos a 11/11/2024, em 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete por cento), com
base no IPCA de novembro de 2024, referente ao acumulado em 12 (doze) meses, nos
termos da Cláusula Quatorze do contrato original; II - Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato CNMP nº 24/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de
11/11/2025 a 11/11/2026, nos termos previstos na Cláusula Quinta do instrumento original.
III - Alterar os itens 10 e 14 da Cláusula Quarta do Contrato CNMP n° 24/2022; e IV - Incluir
a Cláusula Dezenove ao Contrato CNMP nº 24/2022, para adequação à Lei n° 10.522/2002,
que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Federais - Cadin. Valor do Termo: R$ 1.359.774,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e
nove mil, setecentos e setenta e quatro reais). Data de Assinatura: 22/10/2025. Programa
(PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903917. Nota de Empenho:
2025NE000074. Signatário da Contratante: JULIANE ERTHAL DE CARVALHO, CPF nº
XXX.694.029-XX. Signatário da Contratada: CLÁUDIA PARDO GUIMARÃES, CPF nº
XXX.774.608-XX; e RODRIGO REIS DE ARAUJO, CPF n° XXX.665.588-XX.
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Procuradoria-Geral de Justiça ESPÉCIE: Termo de PROTOCOLO DE INTENÇÕES MPDFT nº
034/2025. PROTOCOLO DE INTENÇÕES AGU nº 14/2025. Processo SEI MPDFT nº
19.04.3670.0112912/2025-82. CONVENENTES: Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93; ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO AGU, CNPJ:
26.994.558/0001- 23. OBJETO: Estabelecer a cooperação institucional entre o Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT e a Advocacia-Geral da União (AGU) para
a promoção da inovação institucional, da transformação digital, da sustentabilidade
organizacional, da desjudicialização e não judicialização e da modernização da gestão
pública, mediante a realização de ações conjuntas, apoio mútuo e intercâmbio de
experiências, informações, tecnologias e metodologias, respeitadas as competências e
autonomias institucionais das Partes. VIGÊNCIA: 24/10/2025 até 23/10/2028. SIGNATÁRIOS:
MPDFT: Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, Procurador-Geral de Justiça; AGU:
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, Advogado-Geral da União. Data de Assinatura MPDFT:
21/10/2025. Data de Assinatura AGU: 9/10/2025. Georges Carlos Fredderico Moreira
Seigneur Procurador-Geral de Justiça
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Secretaria-Geral Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - CONV n.º 044/2022. Processo SEI
do MPDFT n.º 19.04.5553.0003923/2022-87. Partícipes: Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93 e União Pioneira de Integração
Social - UPIS, CNPJ: 003.198.890/0001-74. Objetivo: Prorrogar a vigência do convênio por
mais 24 (vinte e quatro) meses, de 27/10/2025 a 26/10/2027, nos termos da Cláusula Nona
do instrumento original. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral.
Data de assinatura: 15/10/2025 UPIS: JOSÉ RODOLPHO MONTENEGRO ASSENÇO, Diretor-
Presidente. Data de assinatura: 22/10/2025. Cláudia Braga Tomelin Secretária-Geral
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90028/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de componentes de
hardware para os servidores Dell PowerEdge 750 Total de Itens Licitados: 00004 Novo
Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. c , Blocos de a a f
- Plano Piloto BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIDEC - 23/10/2025) 200100-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 200100
Nº Processo: 003285/2025-41. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
mobiliários para as unidades da Procuradoria-Geral da República e seus Anexos, em
Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total
de Itens Licitados: 18. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4,
Conj.
c
,
Blocos
de
a
a
f
-
Plano
Piloto,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Coordenador Clde/sa
(SIASGnet - 22/10/2025) 200100-00001-2025NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022 - Prestação de serviço de
Fornecimento de Energia Elétrica ao prédio anexo. Processo nº: 1.13.000.001688/2025-06
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
Contratada: AMAZONAS ENERGIA S/A. CNPJ: 02.341.467/000120. Objeto: O presente tem
como objeto de Redução da demanda do Contrato Nº 14/2022 firmado entre as partes,
conforme anexo I. Valor Anual Estimado: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).
Vigência: 07/12/2025 até 06/12/2026. Modalidade: Dispensa de licitação Art.24, INCISO
XXII. Data da Assinatura: 20/10/2025. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária
Estadual da PR/AM, pelo Contratante Sr. João Paulo Bentes Guimarães, representante legal
da empresa, pela Contratada. FLAVIO MARCEL SANTOS CHAGAS Analista do MPU/PR-
AM/MPF Gerente de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022 - Prestação de serviço de
Fornecimento de Energia Elétrica ao prédio anexo. Processo nº: 1.13.000.001688/2025-06
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
Contratada: AMAZONAS ENERGIA S/A. CNPJ: 02.341.467/000120. Objeto: O presente tem
como objeto de Redução da demanda do Contrato Nº 14/2022 firmado entre as partes,
conforme anexo I. Valor Anual Estimado: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).
Vigência: 07/12/2025 até 06/12/2026. Modalidade: Dispensa de licitação Art.24, INCISO
XXII. Data da Assinatura: 20/10/2025. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária
Estadual da PR/AM, pelo Contratante Sr. João Paulo Bentes Guimarães, representante legal
da empresa, pela Contratada. FLAVIO MARCEL SANTOS CHAGAS Analista do MPU/PR-
AM/MPF Gerente de Contratos
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na
Bahia e a Escola Baiana de Direito e Gestão Ltda. OBJETO: Proporcionar a preparação do
estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA:
05 ANOS.DATA E ASSINATURA: 22/10/2025. Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-
Chefe da Procuradoria da República na Bahia e Francisco Leal Salles Neto, Presidente.
Processo Administrativo 1.14.000.002106/2025-63.
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