DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO - II
FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO
Eu,___________________________________________________________________, abaixo assinada(o), de nacionalidade ____________________________, nascida(o) em
___/___/______,
no município
de____________________________________________,
estado ________________,
estado civil_________________,
residente
e domiciliada(o)
à
___________________________________________________ CEP nº ____________________, portador/a da cédula de identidade nº_______________, expedida em ___/___/_______, órgão
expedidor __________, declaro, sob as penas da lei, que sou ( ) preta(o) ( ) parda(o). Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeita(o) às sanções prescritas no Código
Penal* e às demais cominações legais aplicáveis.
___________, _____ de _______________ de 2025.
_________________________________________
Assinatura da Candidata ou do Candidato
ANEXO - III
FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO
Eu,___________________________________________________________________, abaixo assinada(o), de nacionalidade ____________________________, nascida(o) em
___/___/______,
no município
de____________________________________________,
estado ________________,
estado civil_________________,
residente
e domiciliada(o)
à
___________________________________________________ CEP nº ____________________, portador/a da cédula de identidade nº_______________, expedida em ___/___/_______, órgão
expedidor __________, declaro, sob as penas da lei, que sou ( ) trans ( ) travesti.
Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeita(o) às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis.
___________, _____ de _______________ de 2025.
_________________________________________
Assinatura da Candidata ou do Candidato
ANEXO - IV
FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO
Eu,___________________________________________________________________, abaixo assinada(o), de nacionalidade ____________________________, nascida(o) em
___/___/______,
no município
de____________________________________________,
estado ________________,
estado civil_________________,
residente
e domiciliada(o)
à
___________________________________________________ CEP nº ____________________, portador/a da cédula de identidade nº_______________, expedida em ___/___/_______, órgão
expedidor __________, declaro, sob as penas da lei, que sou ( ) indígena.
Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeita(o) às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis.
___________, _____ de _______________ de 2025.
_________________________________________
Assinatura da Candidata ou do Candidato
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90040/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema modular da
estação de tratamento de efluentes ETE, com fornecimento de peças para atender à
Unidade da Defensoria Pública da União em Manaus/AM, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos.
JOAO EGIDIO MORAES CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/10/2025) 290002-00001-2025NE000008
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. 713.865/2023. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 62/2025, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela: TORINO INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: fornecimento de
microcomputadores workstation tipo "B", novos e para primeiro uso, incluindo garantia de
funcionamento pelo período de 60 (sessenta) meses. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 90052/2025. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período.
VALOR TOTAL: R$ 10.407.500,00 (dez milhões quatrocentos e sete mil e quinhentos reais).
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 10001
Nº Processo: 899330/2025. Objeto: Aquisição de intercomunicadores de áudio,
novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 09h00 às
17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico
Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90079-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet
e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível
também no site www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpc
(SIASGnet - 23/10/2025) 10001-00001-2025NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 10001
Nº Processo: 654189/2025. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de
Registro de Preços (SRP), de insumos para tomografia com contraste, novos e para
primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90081-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo discordância de especificações Comprasnet x Edital, prevalecerão as do Edital.
O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 23/10/2025) 10001-00001-2025NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 10001
Nº Processo: 609874/2025. Objeto: Fornecimento de ensaios imunológicos para
quantificação rápida de marcadores cardíacos "na beira do leito" com cessão de
equipamento semiautomatizado em regime de comodato, por 24 (vinte e quatro) meses,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus Anexos. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos
Deputados 
Edif. 
Anexo 
1 
- 
14 
Andar, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90080-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações Gerais: Em caso
de
discordância existente
entre
as especificações
descritas
no
Comprasnet e
as
especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível
também no site www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpc
(SIASGnet - 23/10/2025) 10001-00001-2025NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2025/0283. Processo: 00200.016443/2025-22.
Celebrado
com
a
CÂMARA
MUNICIPAL
DE CRIXÁS
DO
TOCANTINS
-
TO.
CNPJ:
01.693.311/0001-46. Data da assinatura: 23/10/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de
modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder
Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo,
cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência
início:23/10/2025 final: 23/10/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka
Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos Diretor-Executivo, pela Câmara:
Roger Luiz Monteiro de Almeida.
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria de Administração do Conselho Nacional de Justiça notifica a
empresa NH CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, por estar em lugar incerto e não sabido e
após tentativa fracassada de comunicação via postal, sobre a apuração de responsabilidade
em relação a sua conduta no decorrer da Dispensa Eletrônica n. 90010/2024, a qual poderá
resultar na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, e a
abertura do prazo de 15 (quinze) dias úteis, para, se assim quiser, apresentar defesa prévia.
Pedido de vistas do Processo 17699/2024 pode ser requerido através do endereço eletrônico
gabsad@cnj.jus.br ou no Gabinete da Secretaria de Administração do CNJ, SAF SUL, Quadra
02, Bloco E, 1º andar - Brasília/DF - CEP 70.070-600, telefone (61) 2326-4951.
Brasília, 22 de outubro de 2025
SUZANA BATISTA DOS SANTOS
Secretária de Administração
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025 - UASG 50001
Nº Processo: 22013/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuo de inspeção,
de manutenção, recarga e teste hidrostático, com o fornecimento de peças, componentes e
acessórios, para manutenção de extintores de incêndio do STJ. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06
Lote
01-trecho 
03-administracao
01 
Andar,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90098-2025. Entrega das Propostas: a partir de
24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo
Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/10/2025) 50001-00001-2025NE000107