DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 90030
Nº
Processo: 0003252-44.2025.
Objeto:
Fornecimento
de 70
(setenta)
Luminárias do tipo ornamental com tecnologia LED para a área externa do Prédio Sede
TRF4, conforme as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. Apenas
para referência: referência de produto é indicado o modelos equivalente à TEC N OW AT T
SKAT S, 39W, 4000K, cód. TW4003260.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das
11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90015-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-
se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do
CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido..
CHRISTIAN CEZAR DOS SANTOS LUZ
Agente de Contratação
(SIASGnet - 22/10/2025) 90030-00001-2025NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2019
Nº Processo: 0028478-21.2019.4.01.8008. Credenciante: União/TRF-6ª Região e Seção
Judiciária de MG/SJMG, CNPJ 47.784.477/0001-79. Credenciado: VALQUÍRIA ROCHA
ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ 34.715.079/0001-59O bjeto: As partes concordam em rescindir
o contrato e encerrar os atendimentos a partir da data de 23/09/2025, relativo à prestação
de serviços complementares de odontologia.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n° 1476778. DOADORA: MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA/MG.
DONATÁRIA: A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. Objeto: Doação,
em caráter gratuito e definitivo, do seguinte bem móvel, destinado exclusivamente para
realizações de audiências no âmbito da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça
Federal na cidade de Manga/MG: 01 (uma) Tv 50 polegadas. Base Legal: Lei nº
14.133/2021, o Decreto nº 9.373/2018 e a Resolução CJF n. 880/2024. Processo SEI
0012883-55.2025.4.06.8000. Data de assinatura: Assinado em 17/10/2025, pelo Juiz
Federal Diretor do Foro, Dr. José Carlos Machado Júnior, pela DONATÁRIA e em
21/10/2025 pelo Prefeito de Miravânia, Sr. Élzio Mota Dourado, pela doadora.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 25/2025; PA SEI TRE/AL nº 0002508-38.2025.6.02.8000; Fund. Legal: artigos
538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, do Decreto nº 9.373 de 11.05.2018 e, do art. 76,
II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes:
a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO LUÍS DO QUITUNDE, CNPJ nº 12.342.671/0001-10; Objeto: a doação de bens móveis
(computadores e monitores), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela
Comissão
de
Desfazimento
de Bens
Móveis
como
antieconômicos,
devidamente
relacionados no Anexo I do contrato. Assinatura: 02/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 36/2025; PA SEI TRE/AL nº 009245-28.2023.6.02.8000; Fund. Legal: artigos 538
e seguintes do Código Civil Brasileiro, do Decreto nº 9.373 de 11.05.2018 e, do art. 76, II,
alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes: a
União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a CASA DE RESTITUIÇÃO SHALOM
- CARES, CNPJ nº 09.493.986/0001-53; Objeto: a doação de bens móveis, pertencentes ao
DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos
autos do processo SEI nº 0009245-28.2023.6.02.8000, como antieconômicos, devidamente
relacionados no Anexo I deste instrumento. Assinatura: 08/10/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE PENALIDADE
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, APLICA à empresa RR Gestão Empresarial e Licitação Ltda.,
CNPJ nº 49.598.601/0001-37, as seguintes penalidades constantes no SEI 0018234-
73.2024.6.04.0000: 1. Aplicação de multa de 10% sobre o valor dos materiais não entre
entregues com base no item 8.5 do Aviso de Contratação Direta nº 90004/2025; 2.
Cancelamento da Nota de Empenho nº 2025NE000397, no valor de R$ 3.974,95; 3.
Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo período de 06 (seis)
meses (Item 8.6 do Aviso de Contratação Direta nº 90004/2025 - dosimetria prevista no § 2º
do art. 2º da Portaria 364/2017 - TRE/AM);4. Descredenciamento pelo período de 06 (seis
meses) do Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF (Item 8.6 do Aviso de Contratação
Direta nº 90004/2025 - dosimetria prevista no § 2º do art. 2º da Portaria 364/2017 -
TRE/AM). DATA DA DECISÃO: 3/10/2025, pela Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS.
Manaus, 23 de outubro de 2025.
CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 70003
Nº
Processo:
0010338-42.2025.
Objeto: Registro
de
preços
para
futura e eventual aquisição de material de consumo - Material de Tecnologia
da Informação e Comunicações - TIC e Ferramentas. Total de Itens Licitados:
32. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, Aleixo
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90022-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2025) 70003-00001-2025NE000118
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa IONM TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO INOVA SIMPLES, CNPJ: 54.815.134/0001-90, que se encontra em local incerto e
não
sabido,
sobre a
existência
do
processo
administrativo SEI
nº
0004283-
23.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram a deixar de
entregar documentação exigida no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.018/2025 -
documentação técnica e econômico-financeira exigida no item 6.5 e seguintes do
instrumento convocatório, o que possibilita a aplicação da penalidade de impedimento de
licitar e contratar, com base no item 8.2 alínea "a", c/c item 8.2, alíneas "a.1" e "a.1.3" do
Edital, conforme artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15
(quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação.
CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO
Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções
Contratuais
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa 58.413.536 MARCIO
MESSIAS SIMÃO NEVES - ME, CNPJ: 58.413.536/0001-19, que se encontra em local incerto
e não
sabido, sobre
a existência
do processo
administrativo SEI
nº 0002059-
15.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram ao atraso da
entrega de item adjudicado por meio do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.003/2025, o
que possibilita a aplicação da penalidade de multa de R$ 4,46 (quatro reais e quarenta e
seis centavos), com base no item 5.3.2 alínea "a" do Anexo I do Termo de Referência do
Edital, conforme artigo 162 da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze)
dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação.
CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO
Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções
Contratuais
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa ZENITH SOLUÇÕES E
COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA- ME, CNPJ: 51.499.102/0001-34, que se encontra em local
incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0003202-
39.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram à inexecução da
entrega de itens adjudicados por meio do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.007/2025, o
que possibilita a aplicação da penalidade de multa de R$ 153,60 (cento e cinquenta e três
reais e sessenta centavos), com base no item 5.3.2 alínea "d" do Anexo I do Termo de
Referência do Edital, além do impedimento de licitar e contratar com a União, conforme
artigos 155 inciso III e 156, inciso III, § 4º da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo
de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação.
CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO
Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções
Contratuais
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma
eletrônica, nº 90034/2025, (Processo nº 25.0.000006733-7), cujo objeto é a contratação de
serviços continuados de limpeza, higienização, asseio, conservação predial, apoio a copa e
serviços gerais, com fornecimento de todos os produtos e equipamentos adequados à
execução dos serviços, mediante alocação de 02 (dois) postos de trabalho em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para os edifícios do Fórum Eleitoral de Aparecida de
Goiânia. Empresa vencedora: WORLD SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ 19.649.963/0001-
49, com proposta no valor total de R$ 391.978,88 (trezentos e noventa e um mil, novecentos
e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/10/2025. Os
autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 23 de outubro de 2025.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes
- mobiliários para o gabinete da presidência do TRE/MS. Processo Adm. n.º 0006076-
83.2025.6.12.8000.
Empresa
Vencedora:
MOVELARIA
DELUXE
LTDA
-
CNPJ:
23.500.105/0001-05. Grupo 1 (Itens 1, 2, 3, 4 e 5) Valor total R$ 34.490,10; Grupo 2 (Itens
8 e 9) Valor total R$ 57.080,00; Item 6 - Valor total R$ 19.600,00; Item 7 - Valor total R$
11.098,22 e Item 10 - valor total R$ 9.598,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do
pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal
www.tre-ms.jus.br.
GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo de protocolo n° 0011668-30.2020.6.14.8000. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Credenciamento nº 10/2020. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ:
05.703.755/0001-76. Credenciado: Laboratório de Patologia Clínica Hélio Oliveira e Danilo
Mendonça Ltda, CNPJ: 04.103.305/0001-80. Objeto: Prorrogação extraordinária do Termo
de Credenciamento nº 10/2020. Data da assinatura: 03/10/2025. Signatários: Bruno Giorgi
Almeida e Silva, Diretor-Geral; Flávio Porpino De Oliveira, pelo Credenciado.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 30/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0007338-
84.2025.6.15.8000; CONTRATANTE:
TRE-PB, CNPJ
06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA :
PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; CNPJ nº 10.926.785/0001-81;
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº 30/2023 - TRE/PB, que tem por objeto a
redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços de
copeiragem
do
Contrato
nº 30/2023,
a
partir
do
dia
06 de
outubro
de
2025;
FUNDAMENTAÇÃO: art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11/09/2024, e da Instrução Normativa
SEGES/MGI nº 190, de 05/12/2024, alterada pela Instrução Normativa nº 381 de 17/09/2025;
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo
Contratante, Diogo Gonçalves de Sousa, pela Contratada. Alessandra Mota de Menezes
Secretária de Administração 23/10/2025