DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 50001
Nº Processo: 22585/2025. Objeto: Aquisição de material de limpeza.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Safs Quadra
06 Lote
01-trecho 03-administracao 01
Andar, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90081-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as
últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/10/2025) 50001-00001-2025NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 10/2025; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: BLANCA TRADUÇÕES LTDA; CNPJ/MF n. 30.284.310/0001-46;
OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no
termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n.
13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0003121-
25.2025.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025; VIGÊNCIA:
60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ
ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e
BLANCA HERNANDO BARCO - Sócia da BLANCA TRADUÇÕES LTDA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 9/2025; COMPROMITENTE: CONSELHO DA
JUSTIÇA
FEDERAL -
CJF; COMPROMISSÁRIA:
BLANCA
HERNANDO BARCO;
OBJETO:
prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no
termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o
Decreto
n. 13.609/1943;
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO: Inexigibilidade
de
licitação;
PROCESSO SEI N.: 0003120-44.2025.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE
ASSINATURA: 22/10/2025; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de
Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de
Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e BLANCA HERNANDO BARCO.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO - 4º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 2025.2
RATIFICA RELAÇÃO DE PESSOAS EXAMINANDAS COM INSCRIÇÃO HOMOLOGADAS
APÓS ANÁLISE COMPROVANTE GRADUAÇÃO EM DIREITO - up load 17 a 21/10/2025.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam
ratifica a relação das inscrições homologadas das pessoas examinandas, disponibilizadas na
página da FGV, após o deferimento da análise do comprovante de graduação em Direito.
A pessoa examinanda com inscrição homologada poderá realizar a prova, no dia
26 de outubro de 2025, exclusivamente no local indicado na inscrição.
Não será possível a realização da prova em local diverso do informado na inscrição.
Em 23 de outubro de 2025.
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão do Exame
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6005265/2025-00. Objeto: Prestação de serviços de condução de
veículos da frota oficial do TST. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90070-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 23/10/2025) 80001-00001-2025NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 60001
Nº Processo: 008346/24-00.197. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, pelo
Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 24/10/2025 das 08h00
às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90020-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.stm.jus.br.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 22/10/2025) 60001-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0004824-89.2025. Objeto: Aquisição de subscrição de licença de uso
do software de backup Bare Metal Acronis com direito ao suporte técnico e atualização de
versão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço: 
Rua
do
Acre 
N.
80__-centro
-, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90113-2025. Entrega das Propostas: a partir de
24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às
13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 22/10/2025) 90028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000520, emitida em 10/10/2025. Contratante: TRF-2ªRG.
Contratada: AJR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de
02 (dois) fones de ouvido. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052.
Valor total do empenho: R$ 2.267,08. Proc. nº 0001240-14.2025.4.02.8000.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000538, emitida em 20/10/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: NABRAM COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de espelhos para
divisórias e paredes a serem utilizados em diversos Gabinetes e setores dos prédios do TRF da
2ª Região - Ata n.º 26/2025. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto
11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de
despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 4.633,65. Proc. nº 0014919-81.2025.4.02.8000.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000539, emitida em 20/10/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: DHZ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de
microinformática - Ata n.º 37/2025. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto
11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de
despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 7.557,30. Proc. nº 0018584-08.2025.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0276346-10.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.005.13.2023 ao
Contrato nº 04.005.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ
Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ nº
03.267.141/0001-63; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais
para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de
assinatura: 21/10/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:
Pregão Eletrônico nº 013/2022; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes
Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Cláudio Rossetto, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0035792-80.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.052.14.2023 ao
Contrato nº 04.052.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ
Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: N.C. SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.816.098/0001-12;
Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao
Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura:
20/10/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: adesão à
Ata de Registro de Preços n° 006/2023, resultante do Pregão Eletrônico nº 007/2023,
celebrada com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo -
CREASP; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral
do TRF 3ª Região e, pela Contratada, o Sr. Christiano Camara Sanches, Supervisor Comercial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0016044-28.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.005.11.2024 ao
Contrato nº 04.005.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ 
Nº 
59.949.362/0001-76; 
Contratada: 
CTM 
LIFE 
SAFETY 
LTDA, 
CNPJ 
nº
71.314.744/0003-90; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos
fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO;
Data de assinatura: 21/10/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 034/2023; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta
Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral do TRF 3ª Região e, pela Contratada, o Sr. Luciano
Marcellini Medeiros, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0026475-63.2019.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.002.13.2020 ao
Contrato nº 04.002.10.2020; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, CNPJ nº
00.028.986/0146-72; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos
fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO;
Data de assinatura: 23/10/2025; Vigência: da data da assinatura; Procedimento Licitatório:
Pregão Eletrônico nº 031/2019; Signatários: pela Contratante, a Sra. Marta Fernandes
Marinho Curia, Diretora-Geral, e, pela Contratada, a Sra. Marcia Regina Munhoz de
Resende e a Sra. Léia Caroline Silva Costa, Procuradoras.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 0001721-47.2025.4. , publicada no D.O.U de 13/10/2025 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia para empresa
especializada para modernização, com fornecimento equipamentos, materiais e
mão de obra, para integração das 17 (dezessete) salas de condicionadores de
ar tipo fan coil do térreo, mezanino, 1º e 2º pavimentos e 3º subsolo aos
demais Componentes do Sistema de climatização do Edifício-Sede do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Novo Edital: 24/10/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 22 Andar, Conjunto 228 Bela
Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2025, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
RAIANY OLIVEIRA REIS
Pregoeira
(SIDEC - 23/10/2025) 090029-20901-2025NE000100