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DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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245
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0001426-14.2025. , publicada no D.O.U de 13/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de
tapetes/capachos personalizados, nos termos e condições estebelecidos no edital e em
seus anexos integrantes. Novo Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av
Presidente Dutra, 1889, Baixa União PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de
24/10/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
07/11/2025, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/10/2025) 070024-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à
empresa Leonardo Passos Goebel - MEI, CNPJ n. 53.652.870/0001-01, a penalidade de
Declaração de Inidoneidade, com base no art. 29, inciso I, da Portaria P TRE-SC 39/2023 e
art. 156, inciso IV, § 5º, da lei 14.133/2021 - impedimento do direito de licitar ou contratar
com a Administração Pública pelo período de 3 (três) anos, a contar desta publicação. A
penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no Pregão n. 90010/2025,
mediante o PAE n. 9.816/2025.
Florianópolis, 21 de outubro de 2025.
DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO CIVINSKI
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 070012
Nº Processo: 0006709-34.2025.6.25.8000.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 32.850.497/0001-23 - INFORMATICA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
solução de proteção de dados, contemplando o fornecimento de appliances físicos para
armazenamento de dados de backup em disco (servidor de backup em disco), bem como
instalação, configuração e treinamento operacional - implantação hands-on.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2030. Valor Total: R$
1.964.320,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0008149-11.2025.6.27.8000.
Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 52.229.166/0001-88 - LARISSA DIAS FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de
fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e psicoterapia, conforme carta proposta
constante do evento (000012302524283), a qual integra este instrumento no que não o
contrarie, independente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74, IV, e art. 79. Res TRE n. 590/2024.
Vigência:
23/10/2025 a
23/10/2030. Valor
Total:
R$ 1,00.
Data de
Assinatura:
23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos gráficos necessários à confecção de
impressos para suprir as demandas do TJDFT e de eventuais termos de execução
descentralizada que são firmados pela instituição. Os itens serão adquiridos por demanda
assim que os estoques regulares forem consumidos, nos termos do Edital seus anexos. P.A.:
11305/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto,
Secretário-Geral do TJDFT, 23 de outubro de 2025. EMPRESAS VENCEDORAS: SICOLI
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - EPP (CNPJ 67.642.736/0001-34): Item 21,
qtd: 20, valor unitário: R$ 789,90, valor total do item: R$ 15.798,00; Valor Total da
Empresa: R$ 15.798,00. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 32/2025: R$
15.798,00. SUPERSET REPROGRAFIA & OFFSET LTDA (CNPJ 52.607.728/0001-80): Item 2,
qtd: 30, valor unitário: R$ 380,00, valor total do item: R$ 11.400,00; Item 3, qtd: 40, valor
unitário: R$ 21,00, valor total do item: R$ 840,00; Valor Total da Empresa: R$ 12.240,00.
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/2025: R$ 12.240,00. LANCE
TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 24.163.285/0001-40): Item 6, qtd: 100,
valor unitário: R$ 23,25, valor total do item: R$ 2.325,00; Item 13, qtd: 20, valor unitário:
R$ 17,99, valor total do item: R$ 359,80; Item 14, qtd: 50, valor unitário: R$ 36,99, valor
total do item: R$ 1.849,50; Item 17, qtd: 2, valor unitário: R$ 441,89, valor total do item:
R$ 883,78; Item 18, qtd: 4, valor unitário: R$ 447,00, valor total do item: R$ 1.788,00; Item
20, qtd: 400, valor unitário: R$ 17,41, valor total do item: R$ 6.964,00; Item 22, qtd: 15,
valor unitário: R$ 89,97, valor total do item: R$ 1.349,55; Valor Total da Empresa: R$
15.519,63. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30/2025: R$ 15.519,63. FNI
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 18.083.734/0001-47): Item 1, qtd: 800, valor unitário:
R$ 16,49, valor total do item: R$ 13.192,00; Item 4, qtd: 3000, valor unitário: R$ 0,75, valor
total do item: R$ 2.250,00; Item 5, qtd: 20, valor unitário: R$ 16,60, valor total do item: R$
332,00; Item 7, qtd: 200, valor unitário: R$ 26,79, valor total do item: R$ 5.358,00; Item 8,
qtd: 400, valor unitário: R$ 19,00, valor total do item: R$ 7.600,00; Item 9, qtd: 100, valor
unitário: R$ 49,90, valor total do item: R$ 4.990,00; Item 10, qtd: 100, valor unitário: R$
49,90, valor total do item: R$ 4.990,00; Item 11, qtd: 100, valor unitário: R$ 49,90, valor
total do item: R$ 4.990,00; Item 12, qtd: 200, valor unitário: R$ 48,99, valor total do item:
R$ 9.798,00; Item 23, qtd: 15, valor unitário: R$ 90,00, valor total do item: R$ 1.350,00;
Item 24, qtd: 20, valor unitário: R$ 39,00, valor total do item: R$ 780,00; VALOR TOTAL
ÓRGÃO GERENCIADOR: R$ 55.630,00. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
28/2025: R$ 80.398,00. JOSEMAR WELLINGTON LOURENÇO LTDA (CNPJ 49.465.331/0001-
96): Item 19, qtd: 400, valor unitário: R$ 4,00, valor total do item: R$ 1.600,00; Valor Total
da Empresa: R$ 1.600,00. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/2025: R$
1.600,00. VALOR TOTAL LICITADO PARA O ÓRGÃO GERENCIADOR: R$ 100.787,63. A
GRÁFICA DO EXÉRCITO (UASG 160083) manifestou interesse como órgão participante nos
itens 9, 10, 11 e 12.
Brasília-DF, 23 de outubro de 2025.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA; a) espécie: 1º Termo Aditivo ao
contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações
prediais e dos equipamentos integrados aos imóveis, com fornecimento de insumos, nas
dependências dos imóveis que abrigam as unidades do TRT da 1ª Região, e em quaisquer
novas instalações que venham a ser ocupadas por elas no Estado do Rio de Janeiro (Proc:
17906/2023 - Contrato: 2024-0017-01); b) fund. legal: art. 65, inciso I, "b", c/c §1º da Lei
nº 8.666/93 e art. 55 da Lei nº 9.784/1999; c) objeto: alteração quantitativa do objeto
pactuado inicialmente, mediante (I) acréscimo de serviço referente à inclusão do imóvel
em Duque de Caxias (Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.795, Jardim 25 de Agosto) e (II)
convalidação da supressão de serviço decorrente da exclusão dos imóveis localizados (i) na
Gamboa (Rua Rivadávia Correa, 163), (ii) em Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro e (iii)
em Resende (Rua do Rosário, 651, Centro); d) vigência: os efeitos do presente instrumento
serão contados das datas indicadas na cláusula terceira, encerrando-se a vigência em
18/09/2026; e) assinam em em 23/10/2025 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo
Contratante, e o Sr. Osvaldo Luiz Lima de Macedo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: NETWAY TELECOM LTDA; a) Espécie: 2ª TA ao contrato de empreitada por
preço global para prestação de serviço de telecomunicações para prover circuito de acesso
dedicado e simétrico da rede corporativa do TRT da 1ª Região à internet, com velocidade
individual de 2 gbps, serviço de proteção anti-ddos (anti-distributed denial of service),
gerência proativa e last mile via link(s) de fibra óptica ou enlace(s) de radiofrequência em
faixa licenciada (PROAD 7631/2022); b) fund. legal: art. 65, inc. I, alínea "b" c/c o § 1º da
Lei nº 8.666/93 e art. 55 da Lei nº 9.784/1999; c) objeto: convalidação da alteração
quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante acréscimo de velocidade individual
ao circuito de acesso dedicado e simétrico da rede corporativa do TRT da 1ª Região à
internet, passando de 2 Gbps para 4 Gbps; d) impacto orçamentário: R$ 6.012,20 para o
exercício de 2025, R$ 31.829,28 para o exercício de 2026 e igualmente para o de 2027 e
R$ 1.326,22 para o exercício de 2028; e) vigência: os efeitos serão contados de 15/08/2025,
encerrando-se em 30/01/2028; f) assinam em 22/10/2025 o Sr. José Márcio da Silva
Almeida, pelo Contratante, e o Sr. Fabio Luiz Oliveira do Nascimento, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em observância ao princípio da
publicidade insculpido no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, intima a empresa MLO BAT O
ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 24.342.072/0001-85, sobre a decisão proferida pelo
Presidente deste Tribunal no Processo Administrativo Proad nº 5108/2025, que
determinou: a extinção, por ato unilateral da Administração, do Contrato TRT4 nº 02/2024,
com fundamento nos artigos 137, incisos I e II, e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e nas
Cláusulas Quinta, alínea "b", Décima Quarta, alínea "c", Décima Sexta, alíneas "b" e "d", e
Parágrafo Primeiro, inciso IV, alínea "c.1", e Vigésima, inciso I, do Contrato TRT4 nº
02/2024; e a aplicação das sanções administrativas de: 1. multa compensatória disposta na
Cláusula décima Sexta, alíneas "b" e "d, e Parágrafo Primeiro, inciso IV, alínea "h", do
Contrato TRT4 nº 02/2024, e nos artigos 155, incisos II e VII, e 156, inciso II e § 3º, da Lei
nº 14.133/2021, no valor de R$ 797.859,90 (setecentos e noventa e sete mil, oitocentos e
cinquenta e nove reais e noventa centavos), em razão da inexecução parcial do objeto do
Contrato TRT4 nº 02/2024; e 2. impedimento de licitar e contratar com a União, prevista
na Cláusula Décima Sexta, alíneas "b" e "d", e Parágrafo Primeiro, inciso II, do Contrato
TRT4 nº 02/2024, e nos artigos 155, incisos II e VII, e 156, inciso III e § 4º, da Lei nº
14.133/2021, em razão da inexecução parcial do objeto do Contrato TRT4 nº 02/2024, pelo
prazo de 12 (doze) meses. Prazo de recurso da decisão que determinou a extinção, por ato
unilateral da Administração, do Contrato TRT4 nº 02/2024: 03 (três) dias úteis, contados da
data da intimação. Prazo de recurso da decisão que determinou a aplicação de sanções
administrativas: 15 (quinze) dias úteis, contados da data da intimação.
REJANE CARVALHO DONIS
Diretora-Geral
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
Processo nº 5798/2024.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO torna público que
realizará processo de prospecção de mercado imobiliário na capital, Porto Alegre, RS, e nos
municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Eldorado do Sul, Estância
Velha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São
Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Viamão, visando à locação de imóvel, para uso
institucional, para instalação do Arquivo Geral do TRT4. ENCAMINHAMENTO DOS
DOCUMENTOS: até
o dia
09/12/2025, por
meio do
endereço eletrônico
e-mail
licitacoes@trt4.jus.br. O Edital e os demais anexos encontram-se disponíveis no site do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (http://www.trt4.jus.br). Os resultados e
demais atos serão publicados no sítio eletrônico do TRT4.
KARINA DURIGON
Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014/2025
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado
o Pregão Eletrônico n. 90014/2025, referente à contratação de serviços de
vigilância armada para as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, cujo objeto foi
adjudicado à empresa AMAZON SECURITY LTDA, CNPJ n. 04.718.633/0001-90.
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Pregoeiro

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