DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025
PROCESSO: 5060/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de itens de
hardware e software compatíveis com o PABX Alcatel OmniPCX Enterprise. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS: A partir de 24/10/2025, no site www.gov.br/compras. ABERTURA:
07/11/2025, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível
no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
Processo: 9941/2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos fotográficos de alta qualidade.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada em 03/10/2025.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 24/10/2025, no site www.gov.br/compras.
ABERTURA: 10/11/2025, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL:
Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 80003
Nº Processo: 43832025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
bebedouros de mesa e coluna, ventiladores tipo coluna e parede, geladeiras e frigobares,
smart tv de 43", 50" e 75" e suportes de tv, a serem utilizados nas unidades judiciárias e
administrativas deste Tribunal, conforme especificações técnicas, condições e prazos
definidos neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/10/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet -
Belém/PA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90020-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Quaisquer informações referente ao Pregão, encaminhar email para cpl@trt8.jus.br.
RAQUEL BRAGA DA COSTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/10/2025) 80003-00001-2025NE002025
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0005690-91.2025.5.10.8000,
resolve:
aplicar
à
empresa 
COMPASSO
METALÚRGICA
E
TECNOLOGIA
EM
TELECOMUNICAÇÃO, CNPJ: 31.827.596/0001-21, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias,
com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 22 de outubro de 2025.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
Secretário de Contratações e Patrimônio
AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0012203-12.2024.5.10.8000,
resolve: dar cumprimento à suspensão da sanção administrativa de declaração de
inidoneidade à empresa JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ
06.281.829/0001-96, em função da força executória da Decisão nos autos do processo
1036303-54.2025.4.01.000, que DEFERIU o pedido, para nos termos, do art. 1.012, 4º, do
CPC, conceder efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto nos autos do Processo
nº 1081521-27.2024.4.01.3400, sustando a eficácia da sentença recorrida e, por
conseguinte, os efeitos da sanção administrativa de declaração de inidoneidade até o
julgamento final do referido recurso pelo TRF da 1ª Região.
Em 22 de outubro de 2025.
RIBAMAR LIMA JÚNIOR
Desembargador Presidente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 80013
Nº Processo: 13394/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição
de até 200 equipamentos tipo Switch de Borda L2 e até 38 equipamentos do
tipo Switch Distribuição L3. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-90007-2025.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
24/10/2025 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 13h30 no site
www.gov.br/compras.
ALEX WAGNER ZOLET
Chefe da Seção de Preparo de Licitações
(SIASGnet - 23/10/2025) 80013-00057-2025NE000001
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: CVN 12139/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região - AMATRA12. Objeto: concessão de
desconto no valor das mensalidades dos cursos de pós-graduação para magistrados,
servidores ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes oferecidos pela AMATRA12
ao TRT12. Data da assinatura: 21-10-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima,
Presidente. Pela AMATRA12: Carlos Alberto Pereira de Castro, Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 080005
Processo: 6855/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário visando complementar os ambientes
do novo imóvel que abrigará a Vara do Trabalho de Guarabira, como também em virtude
da reforma ocorrida no Fórum Irineu Joffily para abrigar a CENATEM, CEJUSC e CSI, de
forma a otimizar o espaço físico funcional dessas Unidades Judiciárias, do Tribunal Regional
do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/10/2025 das 07h00 às
17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa-PB, 23 de outubro de 2025.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Protocolo: 4635/2025. Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica TRT16 nº
04/2025. Partes: TRT16 e PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - PRF1.
Objeto: adoção da rotina conciliatória, envolvendo as reclamações trabalhistas em que
sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado do
Maranhão. Vigência: 60(sessenta) meses, contado a partir da data de sua assinatura, sendo
prorrogado automaticamente, exceto se houver manifestação expressa em sentido
contrário e desde que observada a necessidade de termo aditivo para o caso de acréscimo
ou alteração das obrigações de qualquer das partes. Data da assinatura: 21/10/2025.
Assinam: Márcia Andrea Farias da Silva (p/TRT16), Lúcia Penna Franco Ferreira e Igor Farias
da Silva (p/ PRF1).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando aquisição de 01 (um) veículo
do tipo SUV e de 01 (uma) picape, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.
A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 10 e novembro de 2025,
às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação
será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites
www.trt17.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12
às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.
GENÉSIO ROSAS BRITTO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 1791/2022. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 021/2022,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE
SOFTWARE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores
contratuais. ASSINATURA: 22/10/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da
Rocha, Presidente, pelo Contratante, e José André Mendes Coimbra, Sócio Administrador,
pela Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento N. 23762114, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL ,
através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a SILVIA DOS SANTOS PENHA & CIA
LTDA-ME, CNPJ nº. 26.356.250/0001-52 OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços
de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei
8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo
6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 21.10.2025. Assina: SANDRA
LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, SILVIA DOS SANTOS
PENHA, representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 90012
Nº Processo: 10340082025401800. Objeto: Aquisição de água mineral, sem
gás, através de garrafões de 20 litros retornáveis, para Subseção Judiciária de Barreiras.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, Sussuarana
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90047-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
quantitativo indicado de 300 unidades corresponde a quantidade estimada anual. A
quantidade mensal estimada é de 25 garrafões.
ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2025) 90012-00001-2025NE000001