DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400249
249
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 389185
Nº do Processo: 0110027.00000012/2024-08.
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
fornecimento de café e bebidas quentes, por meio da disponibilização de 05 (cinco) máquinas
de autosserviço, incluindo a instalação, a manutenção preventiva/corretiva e o fornecimento
de insumos, com franquia de 5.000 (cinco mil) doses mensais. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/10/2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Sia Trecho 06, Lote 130/140, SIA -
Brasília/DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 10h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
(61) 99643-8995 ou por meio do e-mail pregao@cfmv.gov.br.
FERNANDA SILVA VELOSO
Agente de Contratação
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90000/2025
Processo SEI nº 2800.00.01498.2023. O Conselho Federal de Química, por
intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria CFQ nº 12, de 21 de
fevereiro de 2025, torna público o resultado final da Concorrência nº 90000/2025 - CFQ (nº
7/2025 no PNCP), cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de comunicação institucional.
Licitante vencedora do certame: In.Pacto Comunicação Corporativa e Digital SS
(CNPJ: 26.428.219/0001-80).
Brasília/DF, 21 de outubro de 2025.
ANDRESSA PEREIRA GIACOMAZZO
Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90000/2025
O Presidente do Conselho Federal de Química, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve:
I - ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 90000/2025-CFQ (contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de comunicação institucional) à empresa In.Pacto
Comunicação Corporativa e Digital SS (CNPJ: 26.428.219/0001-80), pelo valor global de R$
3.420.034,05 (três milhões, quatrocentos e vinte mil trinta e quatro reais e cinco centavos); e
II - HOMOLOGAR a Concorrência nº 90000/2025-CFQ (nº 7/2025 no PNCP), por
estar de acordo com a legislação em vigor.
Brasília/DF, 21 de outubro de 2025.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se a vigência do extrato do Convênio nº 39/2025, publicado no Diário
Oficial da União em 25 de agosto de 2025, edição nº 160, seção 3, página 179.
Onde se lê: setembro/2025 a setembro/2026.
Leia-se: 20 de agosto de 2025 a 20 de agosto de 2026.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2025
O CRBio-01 torna público que realizará licitação visando a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de assessoria de comunicação institucional e
imprensa, produção de conteúdos e administração de marketing digital, para atender as
necessidades do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01. Processo Nº 50/2025.
Valor Global Total Estimado: R$ 1.064.000,00. Data da sessão: 13/11/2025 às 10h00. O Edital e
anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.crbio01.gov.br
Informações: (11) 3884-1489.
São Paulo, 20 de outubro de 2025
ANA PAULA SORRENTINO LOPES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
OBJETO O Conselho Regional de Biologia- 4ª Região torna público para ciência
dos interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, no dia 06 de
novembro de 2025, às 08:00, para contratação de serviços de engenharia de empresa
especializada, sob o regime de empreitada global, para execução de serviços de reforma,
com fornecimento de material, mão de obra e ferramentas para execução de projeto
arquitetônico da fachada frontal e lateral 02 da sede do Conselho Regional de Biologia 4ª
Região, conforme especificação técnica, condições e exigências estabelecidas neste Edital Lei
nº 14.133, de 2021 e seus anexos. O edital poderá ser acessado através do site do Conselho
Regional de Biologia 4° Região, no endereço: www.crbio04.gov.br a partir de 23/10/2025.
Belo Horizonte - MG, 23 de outubro de 2025
ADRIANE SOARES MARÇOLLA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2025.
O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os
termos do parecer jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos
interessados, resolve:
Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a
Dispensa de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO, REMOÇÃO,
REINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE GÁS,
SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PARA OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT DO
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5ª REGIÃO (CRBio-05), LOCALIZADOS NA SUA SEDE EM
RECIFE E DELEGACIA REGIONAL EM FORTALEZA, NO CEARÁ, conforme listagem e custos
relacionados a seguir:
- PGM CLIMATIZAÇÕES LTDA, CNPJ 40.134.079/0001-68, ao custo anual de R$
11.255,00 (onze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais) para o Grupo 1.
- Ecoar Climatização LTDA, CNPJ 40.017.836/0001.03, ao custo anual de R$ 1.960,00
(um mil, novecentos e sessenta reais) para o Grupo 2.
DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos
legais. Publique-se e cumpra-se. Recife - PE, 23 de outubro de 2025.
MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - UASG 925173
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para execução de reforma do 11º
pavimento do edifício sede do CRCSP. Sessão de Disputa dia 10/11/2025 às 10h00m. Edital e
Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.
CARLOS DO CARMO RUFINO
Diretor
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA
SÉTIMA REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025
1 - Por meio do presente edital, ficam notificados os senhores Silvio Henrique
Lopes-CRECI nº 2647-F, processo-COFECI:nº1547-2021; Raphael Ferraz do Amaral Castelo
Branco-CRECI nº 5564, processo-COFECI:nº0617-2022; DWBrasil Imóveis Ltda-ME -CRECI 4952,
processo-COFECI:nº0619-2022; DWBrasil Imóveis Ltda-ME-CRECI 4952, proc e s s o - CO F EC I : n º 3 2 3 -
2021; cujos endereços encontram-se desatualizados junto ao Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 17ª Região/RN, para que tomem ciência do resultado do recurso "ex officio"
interposto ao Conselho Federal, contra a decisão proferida pela Turma de Julgamento. 2 - Pelo
presente edital ficam notificados os senhores, com endereços desatualizados no Conselho
Regional de Corretores de Imóveis 17ªRegião, para que tomem ciência da decisão da CEFISP-
Comissão de Ética e Fiscalização Profissional, os senhores: Matheus Capaverde Bastos-CRECI
5537, processo 2024.17.3649; processo 2024.17.3638; e processo 2024.17.3648; Felipe Ferreira
Araújo-CRECI 4621, processo 1354-2018; José de Oliveira Bastos Filho-CRECI 3045, processo
925-2021; MN Imóveis Serviços imobiliários Ltda-CRECI 2229, processo 2023.17.20000247;
André Vinicius Frade-CRECI 6846, processo 2023-17-20003301; Andréia Carla Nunes Batista-
CRECI 5648, processo 926-2021; Angélica de Souza Paiva-CRECI 5266, processo 924-2021; e
Brena Kesia Rebouças-CRECI 5998, processo 927-2021.
Natal, 17 de outubro de 2025
ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES
Presidente CRECI 17ªRegião/RN
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.007/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 2025.14.30044874
TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, no modo de
disputa aberto.
OBJETO: Aquisição com a instalação de equipamentos tecnológicos de áudio e vídeo
para atender as necessidades internas do CRECI/MS, equipando o auditório. Esta aquisição visa
garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados com o apoio das Tecnologias da
Informação e Comunicação (TIC), em alinhamento com os objetivos disponíveis aos
colaboradores internos, promovendo o aumento da eficácia, da produtividade e mitigando riscos
como falhas, interrupções ou prejuízos relacionados à indisponibilidade de serviços de TIC.
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e
demais disposições contidas no Edital.
Data: 7 de novembro de 2025.
Horário: 10h (horário de Brasília/DF)
Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 926836
ROBERTO DA CUNHA
Diretor Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Contrato nº 24/2024
Processo Administrativo: 49.172/2024 - Inexigibilidade: nº 22/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ:
09.420.282/0001-50
Contratado MICHELLE FIGUEIREDO SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA - CNPJ/MF n°
50.541.174/0001-30
Objeto: contratação de serviços jurídicos especializados em assessoria tributária, com ênfase em
dívida ativa e execução fiscal, destinados ao atendimento das demandas do CRECI-CE. Motivação:
decisão administrativa vinculada ao processo interno de reestruturação da gestão organizacional,
no qual este Conselho deliberou pela revisão e adequação de seus contratos vigentes, a fim de
promover o realinhamento das funções do quadro de pessoal, da gestão de fornecedores e da
execução operacional às novas diretrizes estratégicas e financeiras deste Conselho. Fundamento
Legal: artigo 137 da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 22/10/2025. Fortaleza/CE, 23 de
outubro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CR EC I / C E .
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PAL Nº 2025/000040
Processo Administrativo 2025/000040.
Credenciamento de Leiloeiro para alienação de imóvel urbano em Campo
Grande/MS. Edital 02/2025. Entrega dos Documentos: a partir de 30/10/2025 às 08h00 por
e-mail licitacao@cref11.org.br ou pelo Endereço: Rua Joaquim Murtinho, 158, Centro,
Campo Grande/MS, no horário das 08hs às 11:30 hs e das 13hs às 17hs. Informações pelo
e-mail licitacao@cref11.org.br. Encerramento: 30 de novembro de 2025.
Campo Grande/MS, 20 de outubro de 2025.
EDUARDO RUIZ SULZER
Diretor de Aquisições e Contratos CREF11/MS
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90006/2025
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO - HOMOLOGA PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - Processo nº 0011/2025. Objeto: Aquisição Material e Software
de Informática para Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região do Estado de Mato
Grosso - CREF17/MT, realizado na data 07/10/2025.
Empresas homologadas: JOSADAC MENDES FAQUINELI CNPJ: 37.583.132/0001-01
R$3.269,00; DDK LICITAÇÕES E CONTRATOS CNPJ: 61.657.396/0001-39 R$13.904,00; TECZAP
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 08619872/0001-44 R$86.800,00; MAX QUALITY COMÉRCIO
LTDA CNPJ Nº 42.810.782/0001-74 R$1.045,00; L. DE SOUSA CONCEICAO COMERCIO E SERVICOS
LTDA CNPJ: 41.316.967/0001-64 R$89.999,00; ESTRATÉGIA IT LTDA CNPJ: 15.813.403/0001-27
R$117.530,00; PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ:
12.007.998/0001-35 R$376,00; 60.951.749 ENRIQUE FERNANDO JIMENEZ VILLADIEGO CNPJ:
60.951.749/0001-46 R$210,00; EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E
AUTOMACAO LTDA CNPJ: 32.005.178/0001-11 R 8.966,90.
Cuiabá/MT, 21 de setembro de 2025.
FABIANE VIVIAN DE MORAES MARTINS
Presidente do CREF 17/MT
Fechar