DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90026/2025, tipificada como MENOR PREÇO, visando
a contratação de empresa especializada em trabalho em altura para prestação de serviços
compreendendo a execução de pontos de ancoragem, substituição de vidros quebrados na
fachada externa e limpeza geral externa dos vidros e estruturas da fachada do prédio da
sede do CREA-RS, localizada na rua São Luís nº 77, Porto Alegre - RS, em conformidade
com as condições estabelecidas no termo de referência, processo eletrônico (SEI)
protocolizado sob nº 2024.000014326-0. Início de recebimento das propostas no dia
24/10/2025 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 12/11/2025 às 10h. A íntegra do edital
poderá
ser
obtida
no
website
https://www.gov.br/compras/pt-br,
no
site
https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio
eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
Proc. Adm. 77164/2025.
A Comissão Permanente de Licitação do Conselho de Engenharia e Agronomia
do Estado do Tocantins comunica aos interessados que, nos autos do processo licitatório
do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de Limpeza e
Recepção, visando melhores condições de trabalho e adequadas condições de salubridade
e higiene para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA-TO, na
sede em Palmas, o Presidente do CREA-TO decidiu revogar a licitação mencionada.
MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 090/2025
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90008/2024 / Lei nº 14.133/21
Contratado: Centro de Eventos Vitória Comércio e Serviços Ltda
CNPJ: 39.630.314/0001-03
Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços,
originada do SRP nº 005/2024 e Pregão Eletrônico nº 90008/2024, elaborada em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023, cujo objeto é a
prestação de serviços de fornecimento de Coffee Break em eventos promovidos pelo CRF-
ES, conforme demanda
Valor: R$ 113.930,00 (cento e treze mil, novecentos e trinta reais), valor global anual
Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.017 - Exposições, Congressos, Conferências e Eventos Similares.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. 025/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 003/2025 - Contrato n. 005/2025 -
CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso-CRF/MT-
contratada T DA SILVA MOREIRA LTDA, CNPJ: 47.840.870/0001-32- OBJETO: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação
predial, cumulados com atividade acessória de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão
de obra e com fornecimento de material. O valor Global de R$ 59.999,92. - Vigência:
22/09/2025 a 22/09/2026 - ASSINATURA: 12//2025. -Pelo Contratante: Cristina Aparecida
Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada: Sr. Tainara da Silva Moreira - Proprietária.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. 027/2025 MODALIDADE: Dispensa de Licitação n. 010/2025 (90010/2025) - Contrato n.
006/2025 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso-
CRF/MT-contratada SUPERA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.756.140/0001-67 - OBJETO:
contratação de serviço técnico especializado de engenharia para elaboração do Projeto Básico
e do Projeto Executivo completo, modelados em plataforma BIM, incluindo todas as disciplinas
e detalhamentos necessários à execução da obra de reforma, bem como posterior fiscalização
da obra do prédio do CRF/MT em Cuiabá (MT). O valor Global de R$ 81.700,00. - Vigência: 18
meses - ASSINATURA: 02/10/2025. -Pelo Contratante: Cristina Aparecida Figueiredo Reis -
Presidente. Pela Contratada: Sr. Guilherme Amaral Lima - Sócio administrador.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. 040/2025 MODALIDADE: Dispensa de Licitação n. 014/2025 - Contrato n. 007/2025 -
CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso-CRF/MT-
contratada BIA+ SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 34.757.957/0001-
07 - OBJETO: Contratação de prestação de serviços de agente de integração de estagiários,
responsável pelo recrutamento, seleção, operacionalização e administração de todo o
processo de estágios, para atender a demanda do CRF/MT. O valor Global Estimado de R$
4.320,00.
- Vigência:
15/10/2025
a
15/10/2026- ASSINATURA:
15/10/2025.
-Pelo
Contratante: Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada: Sra. Fabiane
Borges dos Santos Luchtenberg Redez- Proprietária.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, II, da Lei Federal nº 8666/1993.
Aditivo nº 01 - Processo nº 167/2023 (Pregão nº 01/2023). Objeto do contrato original:
Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição
e fornecimento de vale alimentação e refeição. Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE
CARTÕES LTDA - CNPJ nº 12.387.832/0001-91. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do
contrato pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Taxa de
desconto de 0,00% (zero por cento). Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Dotação:
6.2.2.1.1.01.04.01.002. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos.
Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Ângelo Eduardo Vasconcelos Guimarães.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2025
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e instalação de logomarcas em PVC para
identificação institucional do
Crefito-17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Se faz necessária a padronização e o fortalecimento da identificação visual
institucional. AUTORIZAÇÃO: 17/10/2025 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR
GLOBAL: R$ 4.400,00 (Quatro Mil e Quatrocentos Reais). ELEMENTO DE DESPESA: Rubrica
nº 6.2.2.1.1.01.04.03.001.005 - Materiais para conservação de bens imóveis. CONTRATADA:
COMUNIKSE GRAFICA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 15.623.354/0001-60
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2025
OBJETO: Aquisição de itens diversos para equipar e organizar os ambientes administrativos
da nova sede do CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. JUSTIFICATIVA: Se
faz necessária a padronização e adequação dos ambientes institucionais da nova sede.
AUTORIZAÇÃO: 20/10/2025 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$
4.565,00 (Quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais). ELEMENTO DE DESPES A :
Rubricas
nº
6.2.2.1.1.01.04.03.001.011
-
Utensílios
domésticos
e
nº
6.2.2.1.1.01.04.03.001.013 - Bens de pequeno valor. CONTRATADA: INFO & CIA SOLUCOES
EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 50.318.305/0001-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025
OBJETO: 1º aditamento da aquisição de 95 unidades de Papel ofício A4, 75g/m2
(dimensões 210 x 297mm e 500 folhas), para atender as necessidades do CREFITO-17.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista o baixo estoque
e o fato de que a ausência desse material pode prejudicar o andamento regular de suas
atividades. AUTORIZAÇÃO: 16/10/2025 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR
GLOBAL: R$ 2.850,00 (Dois Mil Oitocentos e Cinquenta Reais). ELEMENTO DE DESPESA: nº
6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 - Materiais de Expediente. CONTRATADA: W. M. W. Comercial e
Materiais de Limpeza Ltda, CNPJ nº 32.875.635/0001-29.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico: 90001/2025 - UASG 389496. Processo Administrativo: 046/2024.
Contrato: 003/2025 Contratante: LIMA
FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis planejados, de pronta
entrega e objetos de design de interiores, com as devidas instalações na sede do CREFITO-
2, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, 3º Termo Aditivo ao Contrato,
mantendo a vigência a partir do dia 25/02/2025 até o dia 24/02/2026, podendo tal prazo
ser prorrogado nas hipóteses elencadas no artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Aumento
quantitativo de R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais), totalizando o valor
global de R$ 884.597,25 (oitocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete
reais e vinte e cinco centavos).
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por lote. Processo Administrativo nº 050/2025.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de intermediação de pagamentos para
captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira
das transações eletrônicas realizadas por meios de pagamento de adquirentes autorizadas
pelo Banco Central do Brasil, ou de subadquirentes parceiras de adquirentes devidamente
contratadas por elas e conectadas à registradora de recebíveis autorizada pelo Banco
Central do Brasil, via web, com plataforma informatizada e com integração ao sistema
SISCAF.NET (sistema utilizado pelo CREFITO-4/MG). Data e hora da abertura das propostas:
12/11/2025, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível
no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2025.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma
das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 12/2025 nos termos do
art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE
LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 8/2025, objetivando a aquisição de refrigerador
para suprir as necessidades deste Conselho Regional de Medicina de Alagoas, que teve
como vencedora a empresa AR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 18.710.690/0001-38, vencedora do item 01 no valor total de R$ 3.074,03 (Três mil e
setenta e quatro reais e três centavos).
Total dos itens adjudicados: R$ 3.074,03 (Três mil e setenta e quatro reais e
três centavos).
Maceió, 21 de outubro de 2025.
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 32/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o
Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida,
90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes.
CONTRATADO(A): BRABO MAGALHÃES ADVOGADOS,
inscrito no CNPJ nº
03.893.033/0001-04,
com
sede na
Rua
Sá
e Albuquerque,
462,
Jaraguá,
Maceió/AL - CEP: 57022-180, representado pelo Sr. Ábdon Almeida Moreira,
com OAB nº 5.903, doravante denominado simplesmente CONTRATADO(A).
OBJETO DO
CONTRATO: Contratação de
pessoa jurídica
especializada em
elaboração de parecer jurídico, acerca de reajustes, ajustes e aumento salarial
para determinada categoria de servidor(es).
VALOR DO CONTRATO: R$ 21.252,00 (Vinte e um mil duzentos e cinquenta e
dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.002
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.
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