DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2025
O Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região (CRN-2), através de sua comissão
de contratação, localizada na Av. Taquara, 586, conjunto 503, Petrópolis, Porto Alegre/RS
comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 01/2025,
julgamento menor preço, no dia 10 de novembro de 2025, às 9h (nove horas), objetivando
a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de provedor de internet - 01 (um)
link de 250 Mbps. Edital na íntegra e anexos estão disponíveis para download nos sites
www.crn2.org.br www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.crn2.org.br/licitacao ou através do
e-mail: daniela.silva@crn2.org.br.
Porto Alegre-RS, 24 de outubro de 2025.
CARMEM KIELING FRANCO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO - CONVOCAÇÃO DE
CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2024
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
(CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA o candidato abaixo, para
comparecer junto ao Setor de Gestão de Pessoas do Conselho Regional de Odontologia do
Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das
9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2024,
para o cargo de Assistente Administrativo.
9° - Marcelo Antony Ramos
de Melo 681.02609957/9 - Assistente
Administrativo (Ampla Concorrência)
O candidato convocado no presente edital deverá entregar todos os documentos
exigidos no anexo V e item 3.4 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 001/2024.
O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do
prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo
convocado o próximo candidato habilitado.
Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 015/2025 Origem: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO: R&R SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 55.238.699/0001-14. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes funcionais para
atendimento das atividades administrativas dos empregados do Conselho Regional de
Odontologia de Mato Grosso do Sul - CRO/MS. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.195,35 (seis
mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos). Prazo de vigência: 20/10/2025
a 19/10/2026. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela
contratada Ricardo Lira dos Santos. Data de assinatura: 20 de outubro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1° Aditivo do Contrato nº 014/2025 Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
018/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL CONTRATADO: ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 44.102.941/0001-01. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo do
Contrato 014/2025 tem por objeto a alteração da forma de execução contratual e
alteração do valor contratual referente a contratação de empresa especializada para
realizar a certificação do Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ. VALOR DO CONTRATO: R$
9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Prazo de vigência: Prazo do contrato inalterado.
Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Geilton
Moreira da Costa. Data de assinatura: 21 de outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 016/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITACÃO 025/2025 CONTRATANTE:
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: TF
CONSERVARE GRAFICA E COMERCIO LTDA CNPJ: 22.367.488/0001-22. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, conforme as necessidades do
Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO-MS). VALOR CONTR AT A D O :
R$ 30.744,00 (trinta mil, setecentos e quarenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA:
22/10/2025 a 21/10/2027. SIGNATÁRIOS: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral
e, pela contratada Thiago Alencar Omizolo. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 017/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITACÃO 028/2025 CONTRATANTE:
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: TRACK
LAND LTDA CNPJ: 05.738.058/0001-50 OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviços continuados de rastreamento e monitoramento de 06 (seis) veículos oficiais do
CRO-MS, por tecnologia GPS/GPRS. VALOR CONTRATADO: R$ 5.448,00 (cinco mil e
quatrocentos e quarenta e oito reais). Prazo de vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026.
Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Camillo
Dutra Bazzano. Data de assinatura: 21 de outubro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - EDITAL Nº 1/2023
O Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região (CRP-15), no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o resultado final do Concurso Público
nº 001/2023, convoca a candidata abaixo relacionado para se apresentar, no
prazo
máximo de
48 (quarenta
e oito)
horas, contados
a partir
desta
publicação, para tratar da contratação para o cargo de Auxiliar Administrativo,
conforme previsto no edital do concurso.
Candidata Convocada: Dandara Dantas Rafael.
A candidata deve comparecer à sede do CRP-15, localizada na Rua
Cel Murilo Otávio de Barros, nº 139, Gruta de Lourdes, Maceió, Alagoas, das
08:00 às 17:00 horas, munida de todos os documentos necessários para a
formalização
do
processo de
contratação,
conforme
listado no
edital
do
concurso e carta convocação encaminhada de forma direta aos candidatos.
Informamos que a não apresentação no prazo estipulado implicará na
desistência da vaga, conforme as normas do edital.
Maceió, 21 de outubro de 2025
Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região (CRP-15)
MANOEL VIEIRA DE CARVALHO ALENCAR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: Nº. 44/2023 - Denunciante: DARLENE OLIVEIRA SILVA Denunciada: DENISE
OLIVEIRA RIBEIRO, CRP03/21539.
A Presidente da Comissão de Ética, Ana Paula Matos Carregosa, inscrita no CRP-
03/14280 do Conselho Regional de Psicologia da Bahia-CRP/03, no uso de suas atribuições
e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho
Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), NOTIFICA, pelo presente Edital, a
psicóloga, DENISE OLIVEIRA RIBEIRO, inscrita(o) no Conselho Regional de Psicologia da 3ª
Região sob o nº 21539, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que
a(o) psicóloga(o) foi indicada(o) no processo disciplinar nº 10/2023, instaurado mediante
representação apresentada pela Sra. DARLENE OLIVEIRA SILVA. A(O) psicóloga(o), que será
considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá
o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que
entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço
eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho REGIONAL de Psicologia do
Estado da Bahia, sob pena de revelia. A(O) psicóloga(o) será incluída(o) no rol de visitas aos
autos de todo o Conselho ou através da solicitação por e-mail, em dias úteis, no horário das
08h00 às 17h00 de segunda-feira a sexta-Feira. A sede do Conselho Regional de Psicologia
do Estado da Bahia encontra-se instalada na R. Prof. Aristides Novis, 27 - Federação,
Salvador - BA, 40210-630, tendo o seguinte endereço eletrônico: coe@crpba.org.br.
Salvador-BA, 21 de outubro de 2025.
ANA PAULA MATOS CARREGOSA
Presidente da Comissão de Ética
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: Nº. 27/2022 - Denunciante: COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (COF)
Denunciada: JOYCELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, CRP03/23648.
A Presidente da Comissão de Ética, Ana Paula Matos Carregosa, inscrita no CRP-
03/14280 do Conselho Regional de Psicologia da Bahia-CRP/03, no uso de suas atribuições
e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do
Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), NOTIFICA, pelo presente Edital,
a psicóloga, JOYCELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, inscrita(o) no Conselho Regional de
Psicologia da 3ª Região sob o nº 23648, por se encontrar em local incerto e não sabido, e
considerando que a(o) psicóloga(o) foi indicada(o) no processo disciplinar nº 27/2022,
instaurado mediante representação apresentada pela COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO (COF). A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e
cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para
apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os
documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou
entregues na sede do Conselho REGIONAL de Psicologia do Estado da Bahia, sob pena de
revelia. A(O) psicóloga(o) será incluída(o) no rol de visitas aos autos de todo o Conselho ou
através da solicitação por e-mail, em dias úteis, no horário das 08h00 às 17h00 de
segunda-feira a sexta-feira. A sede do Conselho Regional de Psicologia do Estado da Bahia
encontra-se instalada na R. Prof. Aristides Novis, 27 - Federação, Salvador - BA, 40210-630,
tendo o seguinte endereço eletrônico: coe@crpba.org.br.
Salvador-BA, 21 de outubro de 2025.
ANA PAULA MATOS CARREGOSA
Presidente da Comissão de Ética
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: Nº. 10/2023 - Denunciante: MÍRIAN SANTOS OLIVEIRA Denunciada: MILENA LEITE
DE MAGALHÃES, CRP03/10852.
A Presidente da Comissão de Ética, Ana Paula Matos Carregosa, inscrita no CRP-
03/14280 do Conselho Regional de Psicologia da Bahia-CRP/03, no uso de suas atribuições
e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do
Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), NOTIFICA, pelo presente Edital,
a psicóloga, MILENA LEITE DE MAGALHÃES, inscrita(o) no Conselho Regional de Psicologia
da 3ª Região sob o nº 10852, por se encontrar em local incerto e não sabido, e
considerando que a(o) psicóloga(o) foi indicada(o) no processo disciplinar nº 10/2023,
instaurado mediante representação apresentada pela Sra. MÍRIAN SANTOS OLIVEIRA. A(O)
psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da
publicação deste Edital, terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa
escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão
ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho
REGIONAL de Psicologia do Estado da Bahia, sob pena de revelia. A(O) psicóloga(o) será
incluída(o) no rol de visitas aos autos de todo o Conselho ou através da solicitação por e-
mail, em dias úteis, no horário das 08h00 às 17h00 de segunda-feira a sexta-feira. A sede
do Conselho Regional de Psicologia do Estado da Bahia encontra-se instalada na R. Prof.
Aristides Novis, 27 - Federação, Salvador - BA, 40210-630, tendo o seguinte endereço
eletrônico: coe@crpba.org.br.
Salvador-BA, 21 de outubro de 2025.
ANA PAULA MATOS CARREGOSA
Presidente da Comissão de Ética
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: Nº. 23/2024 - Denunciante: COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (COF)
Denunciada: REGINA PACIS SANT'ANA FIGUEREIDO, CRP03/14040.
A Presidente da Comissão de Ética, Ana Paula Matos Carregosa, inscrita no CRP-
03/14280 do Conselho Regional de Psicologia da Bahia-CRP/03, no uso de suas atribuições
e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do
Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), NOTIFICA, pelo presente Edital,
a psicóloga, REGINA PACIS SANT'ANA FIGUEREIDO, inscrita(o) no Conselho Regional de
Psicologia da 3ª Região sob o nº 14040, por se encontrar em local incerto e não sabido, e
considerando que a(o) psicóloga(o) foi indicada(o) no processo disciplinar nº 23/2024,
instaurado mediante representação apresentada pela COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO (COF). A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e
cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para
apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os
documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou
entregues na sede do Conselho REGIONAL de Psicologia do Estado da Bahia, sob pena de
revelia. A(O) psicóloga(o) será incluída(o) no rol de visitas aos autos de todo o Conselho ou
através da solicitação por e-mail, em dias úteis, no horário das 08h00 às 17h00 de
segunda-feira a sexta-feira. A sede do Conselho Regional de Psicologia do Estado da Bahia
encontra-se instalada na R. Prof. Aristides Novis, 27 - Federação, Salvador - BA, 40210-630,
tendo o seguinte endereço eletrônico: coe@crpba.org.br.
Salvador-BA, 21 de outubro de 2025.
ANA PAULA MATOS CARREGOSA
Presidente da Comissão de Ética

                            

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