DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: Nº. 28/2024 - Denunciante: SAMARA ROBERTA DE ANDRADE OLIVEIRA
Denunciada: DENISE OLIVEIRA RIBEIRO, CRP03/21539.
A Presidente da Comissão de Ética, Ana Paula Matos Carregosa, inscrita no CRP-
03/14280 do Conselho Regional de Psicologia da Bahia-CRP/03, no uso de suas atribuições
e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do
Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), NOTIFICA, pelo presente Edital,
a psicóloga, DENISE OLIVEIRA RIBEIRO, inscrita(o) no Conselho Regional de Psicologia da 3ª
Região sob o nº 21539, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que
a(o) psicóloga(o) foi indicada(o) no processo disciplinar nº 28/2024, instaurado mediante
representação apresentada pela Sra. SAMARA ROBERTA DE ANDRADE OLIVEIRA.A(O)
psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da
publicação deste Edital, terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa
escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão
ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho
REGIONAL de Psicologia do Estado da Bahia, sob pena de revelia. A(O) psicóloga(o) será
incluída(o) no rol de visitas aos autos de todo o Conselho ou através da solicitação por e-
mail, em dias úteis, no horário das 08h00 às 17h00 de segunda-feira a sexta-Feira. A sede
do Conselho Regional de Psicologia do Estado da Bahia encontra-se instalada na R. Prof.
Aristides Novis, 27 - Federação, Salvador - BA, 40210-630, tendo o seguinte endereço
eletrônico: coe@crpba.org.br.
Salvador-BA, 21 de outubro de 2025.
ANA PAULA MATOS CARREGOSA
Presidente da Comissão de Ética
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: Nº. 28/2022 - Denunciante: COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (COF)
Denunciada: UNIDADE DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO DE RIACHÃO DE JACUÍPE LTDA - FARJ.
A Presidente da Comissão de Ética, Ana Paula Matos Carregosa, inscrita no CRP-
03/14280 do Conselho Regional de Psicologia da Bahia-CRP/03, no uso de suas atribuições
e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do
Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), NOTIFICA, pelo presente Edital,
a instituição, UNIDADE DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO DE RIACHÃO DE JACUÍPE LTDA -
FARJ, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a instituição foi
indicada
no processo
disciplinar
nº
28/2022, instaurado
mediante
representação
apresentada pela COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (COF). A instituição que será
considerada citada após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá o
prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que
entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço
eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho REGIONAL de Psicologia do
Estado da Bahia, sob pena de revelia. A instituição será incluída no rol de visitas aos autos
de todo o Conselho ou através da solicitação por e-mail, em dias úteis, no horário das
08h00 às 17h00 de segunda-feira a sexta-Feira. A sede do Conselho Regional de Psicologia
do Estado da Bahia encontra-se instalada na R. Prof. Aristides Novis, 27 - Federação,
Salvador - BA, 40210-630, tendo o seguinte endereço eletrônico: coe@crpba.org.br.
Salvador-BA, 21 de outubro de 2025.
ANA PAULA MATOS CARREGOSA
Presidente da Comissão de Ética
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 926729
O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 06/11/2025, às 10h, no
sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de serviços
de impressão de 02(duas) Referências Técnicas produzidas pelo CREPOP, a serem
executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1
e
no
site
https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2025.
SILDETE ALVES DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO CRP-PR EDITAL Nº 1/2024
O Conselheiro Presidente Psicólogo Gilberto Gaertner, no uso de suas
atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal,
considerando a homologação do Resultado do Concurso Público N.º 001/2024, TORNA
PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, para o provimento de cargos do
quadro efetivo do Conselho Regional de Psicologia 8ª Região, para a sede do CRP-PR em
FOZ DO IGUAÇU-PR - ULISSES ROGERIO ROCHA - classificado em 18º lugar na categoria de
ampla concorrência para pessoa auxiliar administrativo/financeiro.
O candidato relacionado a presente Convocação deverá confirmar o interesse
pela vaga, via e-mail crp08@crppr.org.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a
partir da data desta publicação.
O não atendimento à convocação para a admissão no prazo determinado pelo
CRP-PR, será eliminado do CONCURSO PÚBLICO.
GILBERTO GAERTNER
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 2º Termo de Aditamento - Processo: CRQ-IV 26/22 - Modalidade: Pregão Eletrônico
- Contratante: Conselho Regional de Química - IV Região - Contratada: Vogel Soluções em
Telecomunicações e Informática S/A - Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet
por link dedicado de fibra óptica com solução Anti-DDos incorporada, com velocidade de
500 Mbps - Valor total: R$ 44.720,40 - Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2027.
AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012 - CRQ-IV/SP 35/25
O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão
Eletrônico nº 90012 - CRQ-IV/SP 35/25 - Objeto: Aquisição de tablets 5G com
caneta, capa teclado e demais especificações, conforme condições e exigências
estabelecidas
no
Edital e
seus
Anexos.
Data
de realização
do
certame:
07/11/2025
às 9:00h,
no Portal
de
Compras do
Governo Federal
-
www.gov.br/compras.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/
São Paulo-SP, 23 de outubro de 2025.
WAGNER AP. CONTRERA LOPES
Superintendente
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados
em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto à Doutora Cristiane Luiza
Sabino de Souza, para ministrar sobre o tema: "Fundamentos para compreender o racismo
no Brasil", no dia 10 de novembro de 2025, das 18h30 às 21h00 por meio da plataforma
virtual do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região, no valor total de R$784,28
(setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), conforme alínea "f" inciso III,
artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente
do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 22 de outubro de 2025.
EDITAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG 6ª Região, entidade
fiscalizadora do exercício profissional do Serviço Social, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA a convocação dos aprovados no concurso público, sob
regime da Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, para preenchimento de vagas existentes
no seu quadro efetivo e formação de cadastro de reserva, de acordo com a legislação
vigente, especialmente as Resoluções CFESS Nº 640/12 e CRESS/MG Nº 6355/20 PCCR-
2020, as que venham a sucedê-las, e as especificidades deste Edital, conforme a seguir:
Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, considerando o Edital
01/2023 publicado no DOU, seção 3, PP.272 em 18/12/2023. Especialmente considerando
o item 10.8.15 A convocação dos candidatos aprovados deverá obedecer à ordem de
classificação, observados os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a
classificação da ampla concorrência e as reservas de vagas previstas neste item e
observados os respectivos percentuais fixados na legislação. Cargo 200 - Assistente
Administrativo
(Belo
Horizonte): 3º
PPP:
Deivison
Maciel
de Oliveira
-
insc.
633.02535368/5; 12º AC: Clara Ataíde Lopes de Souza - insc. 633.02538273/5. Dia 31.10.25,
das 14h às 18h, à Rua Guajajaras, 410 - 11º Andar, Centro, BH/MG. A ausência do
candidato na data e horário acima definido ou a não apresentação de qualquer um dos
documentos exigidos para a contratação poderá implicar na exclusão do candidato do
presente concurso público.
CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST
Presidente do Conselho
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 70/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Interop
Informática Ltda.
Objeto: contratação
de serviços técnicos
e outsourcing
para a
disponibilização de profissionais especializados em tecnologia da informação (TI) para
execução continuada de atividades relacionadas à gestão da APV em no âmbito da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco. Valor: R$735.999,96. Data de Assinatura: 09/10/2025.
Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral em exercício
e Interop Informática Ltda. -Sócrates Slongo - representante. Belo Horizonte, 2025. Ilson
Diniz Gomes. Analista/Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 71/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Métrica
Engenharia Ltda. Objeto:
contratação de empresa de
arquitetura/engenharia para
elaboração de projetos complementares de engenharia, básicos e executivos, e adequação
de projeto arquitetônico do museu ambiental "Casa do Velho Chico" no município de
Traipu - Alagoas. Valor: R$ 145.800,35. Data de Assinatura: 10/10/2025. Agência Peixe Vivo
- Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral em exercício e Métrica
Engenharia Ltda. - Thiago Barbosa De Jesus - representante. Belo Horizonte, outubro 2025.
Ilson Diniz Gomes. Analista/Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 72/2025 - Inexigibilidade 05/2025 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo Consórcio Pronto RG. Objeto: aquisição de stand para a 30ª conferência
das partes da convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima - COP 30.
Valor: USD 63.031,12. Data de Assinatura: 13/10/2025. Agência Peixe Vivo -Berenice
Coutinho Malheiros dos Santos- Diretora Geral em exercício e Consórcio Pronto RG - Rita
De Cássia Ganem Siqueira - Representante. Belo Horizonte, outubro de 2025. Ilson Diniz
Gomes. Analista/Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 76/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Prefeitura
Municipal de Itabirito/MG. Objeto: Transferência de recursos financeiros da Agência Peixe
Vivo - APV para financiamento a fundo perdido de obras de sistemas coletivos de
esgotamento sanitário, em municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, tendo
como objeto a execução do projeto de ampliação da estação de tratamento de esgoto no
município de ITABIRITO/MG. Valor: R$ 10.967.425,19 sendo R$ 10.464.985,63 referente ao
financiamento a fundo perdido de obras de sistemas coletivos de esgotamento sanitário,
em municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, na localidade de Itabirito/MG e
R$ 502.439,56 a título de contrapartida. Data de Assinatura: 17/10/2025. Agência Peixe
Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral em exercício e Município
de Itabirito/MG - Élio Da Mata Santos - Prefeito. Belo Horizonte, outubro de 2024. Ilson
Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 78/2025 - Dispensa 10/2025 - Celebrado entre Agência
Peixe Vivo e M T Paes Júnior. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços
gráficos para a produção de materiais institucionais para a COP30. Valor: R$ 28.270,50.
Data de Assinatura: 20/10/2025. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos
Santos - Diretora Geral em exercício e M T Paes Júnior. - Miguel Tiago Paes Júnior-
representante. Belo Horizonte, outubro 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista/Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 77/2025 - Dispensa 09/2025 - Celebrado entre Agência
Peixe Vivo e Forte Comércio de Brindes Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada
para produção de brindes institucionais do CBHSF para a COP30. Valor: R$ 29.912,50. Data
de Assinatura: 20/10/2025. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos -
Diretora Geral em exercício e Forte Comércio de Brindes Ltda. - Gabriel Eduardo Ferreira
Silva - representante. Belo Horizonte, outubro 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista/Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/2020/ANA/SF - Primeiro termo aditivo ao Contrato 54/2024 - Celebrado entre Agência
Peixe Vivo e WD Silva Engenharia Ltda. Objeto prorrogar o prazo contratual por mais 03 meses,
bem como acrescentar R$ 574.606,09, ao valor global contratual, sem alteração das demais
cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 15/10/2025. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho
Malheiros dos Santos - Diretora Geral em exercício e WD Silva Engenharia Ltda. - Diego Cunha
Da Silva - Representante. Belo Horizonte, outubro de 2025. Ilson Diniz Gomes Analista
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