DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/2020/ANA/SF - Primeiro termo aditivo ao Contrato 72/2025 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e Consórcio Pronto RG. Objeto: alteração da vigência do contrato
originário, que passará a viger da sua assinatura, até o dia 21 de janeiro de 2026, de modo
que a presente disciplina altera a cláusula 3ª do instrumento originários. Data de
Assinatura: 15/10/2025. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos -
Diretora Geral em exercício e Consórcio Pronto RG. - Rita De Cássia Ganem Siqueira -
Representante. Belo Horizonte, outubro de 2025. Ilson Diniz Gomes Analista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/2020/ANA/SF - Primeiro termo aditivo ao Contrato 17/2024 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e Prefeitura municipal de Carmo do Cajuru/MG. Objeto: reduzir o valor
final do projeto de R$ 10.153.296,47 para R$ 6.939.113,40 sem alteração das demais
cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 26/06/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva
- Diretora Geral e Prefeitura municipal de Carmo do Cajuru/MG. -Edson de Souza Vilela -
Prefeito Belo Horizonte, junho de 2024. Ilson Diniz Gomes Analista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/2020/ANA/SF - Primeiro termo aditivo ao Contrato 52/2023 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e Município de Unaí/MG. Objeto: alteração das alíneas q, r e s da
Cláusula Quarta - Das Obrigações e do item 8.7 da Cláusula Oitava - Da Execução Financeira,
que integram o Contrato APV nº 052/2023, bem como na prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses. Data de Assinatura: 15/10/2025. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho
Malheiros dos Santos- Diretora Geral em exercício e Município de Unaí/MG. - Thiago
Martins Rodrigues - Prefeito Belo Horizonte, outubro 2024. Ilson Diniz Gomes Analista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/2020/ANA/SF - Segundo termo aditivo ao Contrato 22/2024 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e Aplicar Engenharia Ltda. Objeto: suprimir o valor de R$ 520.255,70 ao
valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado. Data de Assinatura: 08/10/2025. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho
Malheiros dos Santos - Diretora Geral em exercício e Aplicar Engenharia Ltda. - Allyne Passos
Garcia Ribeiro Santos. Belo Horizonte, outubro de 2025. Ilson Diniz Gomes Analista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/2020/ANA/SF - Terceiro termo aditivo ao Contrato 37/2022 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e G4F Soluções Corporativas Ltda. Objeto: manutenção dos cargos de
Analista de Desenvolvimento de Sistemas Pleno e Auxiliar em Informática como ativos,
sem, contudo, atribuir a esses profissionais novas demandas ou responsabilidades. Data de
Assinatura: 28/03/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur -Diretora Geral
e G4F Soluções Corporativas Ltda - Elmo Toledo Lacerda - Representante. Belo Horizonte,
2025. Ilson Diniz Gomes - Analista
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2025
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que se
acha aberta nesta entidade CONSULTA PÚBLICA sobre o Carbon Border Adjustment
Mechanism (CBAM). A consulta pública integra o esforço conjunto da ABDI e da Secretaria
Executiva do Ministério da Fazenda, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado
entre as instituições, com o objetivo de subsidiar a formulação de uma posição estratégica
e unificada do governo brasileiro sobre o CBAM. A participação de todos os atores
envolvidos é fundamental para consolidar contribuições qualificadas e construir uma
resposta nacional frente às transformações decorrentes da implementação do mecanismo
europeu. A consulta está disponível no link: https://tinyurl.com/ConsultaPublica022025.
Informações por e-mail: licitacao@abdi.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na
íntegra no site https://www.abdi.com.br/consultas-publicas/.
ANDRÉ SANTA RITA PEREIRA
Gerente da Unidade de Licitações, Contratos e Convênios
ASSOCIAÇÃO AMPARO AOS PRAIANOS DO GUARUJÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DON DOMENICO. Mantedora: Associação Amparo aos Praianos do
Guarujá, CNPJ 48.703.227/0001-20.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1. 095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado um diploma no
período de 20/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: Livro 5
Pedagogia - 2ª via - registro 02. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http://unidon.edu.br/.
Em 20 de outubro de 2025.
FERNANDO MENDES PASSAES
Reitor
ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação
Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de
Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da
Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU, setenta e três
diplomas no período de 21/08/2025 a 15/10/2025, nos seguintes livros de registro desta
Instituição: 1, 3, 4, 8, 9, 10 e 42 com as seguintes sequências numéricas: 07368, 07648 a
07654, 07656, 07657, 07660 a 07666, 07668, 07669, 07672 a 07681, 07693 a 07698, 07700,
07701, 07710 a 07718, 1276 a 1282, 1284 a 1291, 1293 a 1296 e 1298 a 1305. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br.
Jaboticabal, 23 de outubro de 2025
LÚCIA HELENA VASQUES
Diretora Acadêmica
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DAS CARREIRAS DA
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 2/2025
COMISSÃO ELEITORAL
A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da
União - Anajur, com base no art. 54 e seguintes do respectivo Estatuto, comunica aos
seus associados, que a eleição para a escolha dos integrantes da Diretoria e do Conselho
Fiscal, que exercerão mandato no triênio 2025 a 2028, será no dia 02 de dezembro de
2025, das 09h às 18h, por meio eletrônico, mediante acesso ao site da entidade de classe
(www.anajur.org.br), e, presencialmente, em Brasília-DF, na sede da Anajur (SAUS Quadra
03, Lote 2, Bloco C, Sala 705, Edifício "Business Point"). Os associados não residentes em
Brasília também poderão votar de forma epistolar, computado o voto desde que
recebido, na sede da Anajur, até o dia da eleição. O prazo para a inscrição das chapas
que concorrerão à eleição se dará entre os dias 24 de outubro e 04 de novembro de
2025, com prazo final para homologação das chapas pela Comissão Eleitoral no dia 07 de
novembro de 2025. O material de divulgação da campanha das chapas deve ser
encaminhado à Anajur até o dia 11 de novembro de 2025, permitindo sua divulgação
pela Comissão Eleitoral. Na ausência de impugnação, as inscrições serão homologadas
pela Comissão Eleitoral composta pelos três membros efetivos Ione Alves da Mata
Guimarães, Vera Cardoso da Silva e Moacir Carlos de Menezes da Costa e, na ausência
destes, pelos dois suplentes Regina Bauermann Ehlers e Maria Emília da Cruz Dias
Ribeiro.
Brasília, 23 de outubro de 2025.
IONE ALVES DA MATA GUIMARÃES
Presidente da Comissão Eleitoral
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000248/2025; Termo Aditivo 046/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão
das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO - ASSEMAE;
CNPJ: 20.057.071/0001-38; Objeto: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE AUDITÓRIO PARA
PALESTRAS E PROGRAMAÇÃO PARALELA DO FFCBH NO 26º ENCOB; Prazo: 02 meses; Valor: R$
40.000,00; Data de Assinatura: 09/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000395/2024; Termo Aditivo 051/2025; Contratante: Associação Pró-
Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada: GeoBrasilis Consultoria Planejamentos Meio ambiente e
Geoprocessamento LTDA; CNPJ: 04.138.886/0001-95; Objeto: Prestação de serviço de
elaboração dos Planos de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de
Sernambetiba e da Área de Proteção Ambiental do Sertão Carioca, Rio de Janeiro/RJ;
Prazo: 10 meses; Valor: R$ 342.104,58; Data de Assinatura: 06/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000132/2025; Termo Aditivo 052/2025; Contratante: Associação Pró-
Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada: GRC SISTEMAS LTDA; CNPJ: 11.797.462/0001-06; Objeto:
Prestação
de serviços
especializados
para
registro de
domínio,
desenvolvimento,
hospedagem, manutenção e atualização de websites institucionais dos comitês de bacia
hidrográfica atendidos pela filial da AGEVAP em Poços de Caldas/MG (AGEGRANDE); Prazo:
37 meses; Valor: R$ 88.900,00; Data de Assinatura: 07/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000030/2025; Termo Aditivo 054/2025; Contratante: Associação Pró-
Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada: Maria da Penha Silva; CNPJ: 35.157.966/0001-11; Objeto:
Aquisição de aquisição de produtos de limpeza, higiene pessoal, materiais de consumo,
gêneros alimentícios e materiais de copa/cozinha; Prazo: 13 meses; Valor: R$ 868,68; Data
de Assinatura: 14/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30/2025
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas Concorrência 30.2025 - presencial - 00001.000256/2025. Objeto: Contratação de
empresa
especializada
para
elaboração
do Plano
de
Infraestrutura
Verde
(IV) e
Infraestrutura Verde e Azul (IVA) para o Enfrentamento às Mudanças Climáticas da Região
Hidrográfica V - Baía de Guanabara, visando organizar, hierarquizar e integrar projetos,
programas e investimentos em ações de infraestrutura verde e azul. DATA DO EVENTO:
18/12/2025 às 09h. Valor estimado: R2.222.006,93 (dois milhões, duzentos e vinte e dois
mil e seis reais e noventa e três centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para
consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone
(24) 99317-1210.
Resende, 16 de outubro de 2025.
VIVIANA MORGADO DA SILVA
Agente de Contratação
ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Athon Ensino Superior Ltda - CNPJ: 03.363.565/0001-21: Mantida: Centro
Universitário Anhembi Morumbi Sorocaba - UNIAMO
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade
Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS, 144 (cento e quarenta e quatro) diplomas no
período de 26/09/2025 a 01/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
[livro 78 - 38534; 38541; 38561; 38565; 38573; 38580; 38592 a 38598; 38613 a 38651; 38653 a
38656; 38658 a 38660; 38662 a 38680; 38682 a 38693; 38695 a 38700; 38711; 38725 a 38733;
38747 a 38753; 38776; 38777; 38779 a 38781; 38784; 38786 a 38796; 38801; 38803; 38805;
38807; 38811; 38818; 38825; 38828; 38830 a 38832; 38835; 38839; 38840].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.anhembisorocaba.com.br
Sorocaba-SP, 23 de outubro de 2.025
ADRIANA APARECIDA DANA PIOVAN
Secretária Geral
BNB CLUBE DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
CNPJ/MF nº 07.349.939/0001-05 Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Escolha da proposta mais
vantajosa para a Aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
A aquisição será dividida em lotes, formados por um ou mais itens, conforme
tabela constante no Termo de Referência, facultando-se ao proponente a participação em
quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os
compõem. O critério de julgamento adotado será o Menor Preço por Lote, observadas as
exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. As despesas
decorrentes desta contratação correrão à conta dos recursos lotéricos oriundos da Lei nº
13.756/2018, descentralizados pelo Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, por meio do Ato
Convocatório nº 12. A Pregoeira do BNB Clube de Fortaleza torna público, para conhecimento
dos interessados, que a sessão irá se realizar no dia 10 de Novembro de 2025 com abertura de
propostas às 9h (nove horas), horário de Brasília, pelo Sistema de Pregão Eletrônico: Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
-
BBMNET,
endereço
de
acesso
ao
Sistema:
www.novobbmnet.com.br . O Edital e informações estarão disponíveis na Av. Santos Dumont.
3646, bairro Aldeota, CEP 60.150-162 e ou no endereço eletrônico no site do BNB Clube de
Fortaleza, www.bnbclube.com.br.
Fortaleza, 23 de Outubro de 2025
PERLA LEITE SANTOS
Pregoeira
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