DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3.021/2025
O(A) Sec. de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 10 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico
https://bnc.org.br/- Pregão n° 03.021/2025. Objeto: Contratação de instituição financeira
para prestação de serviços bancários, objetivando o pagamento de salários dos agentes
públicos ativos, inativos e pensionistas bem como a operacionalização de empréstimo
consignado com disposição de posto de atendimento bancário na Sede do Município de
Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://bnc.org.br/ - https://www.independencia.ce.gov.br/, Informações no endereço: Rua
do Cruzeiro, n°244, Centro.
Independência-CE, 23 de outubro de 2025.
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.23.1
O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma
eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.10.23.1, cujo objeto é a
contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em diversas
ruas no Distrito Felizardo no município de Ipaumirim/CE. Abertura: 11 de novembro de
2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 27 de outubro de 2025,
às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br.
Ipaumirim/CE, 23 de outubro de 2025
HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão a Ata de Registro de Preço N° ADESÃO-07/2025. A Secretaria de Educação faz
publicar o extrato resumido do processo de adesão a Ata de Registro de Preços de licitação
a seguir: Objeto: Aquisições de carteiras (conjuntos) escolares para atender a demanda dos
alunos e professores do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de
Ipueiras-CE. Contratada(o): Moveis JB Industria e Comercio LTDA. Contratante: Fundo de
Desenv.da Educ.Basica - FUNDEB. Contrato Nº: 20250887. Valor Total: R$ 910.150,00
(novecentos e dez mil, cento e cinquenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2025
Atividade 0503.123610331.2.046 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%.,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.42; Contratada(o): Moveis JB Industria e Comercio LTDA. Contratante: Fundo de
Desenv.da Educ.Basica - FUNDEB. Contrato Nº: 20250888. Valor Total: R$ 258.401,40
(duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e um reais e quarenta centavos). Programa
de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0503.123650371.2.048 Manutenção das Ações do
Ensino Infantil 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. Vigência: 20 de Outubro de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025. Data da Assinatura do Contrato: 20 de Outubro de 2025, Catia Matos
Vasconcelos Fontenele, Secretária de Educação.
AV I S O
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ADESÃO-7/2025
A Ratificação processo adesão a Ata de Registro de Preço N° Adesão-07.2025,
cujo objeto: Aquisições de carteiras (conjuntos) escolares para atender a demanda dos
alunos e professores do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de
Ipueiras-CE, em favor da Empresa Moveis JB Industria e Comercio Ltda junto à Secretaria
de Educação do Municipio de Ipueiras-CE, ratificada pela Secretária de Educação, Sra. Cátia
Matos Vasconcelos Fontenele.
Ipueiras/CE, 23 de outubro de 2025.
CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo N.º 00006.20251002/0001-84. Adesão N.º 009/2025-ADESRP. Ata
SRP Aderida: 002/2025. Licitação origem Ata SRP: Pregão Eletrônico SRP N.º 90006/2025-PE.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, do Município de São Benedito, Ceará.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar para atender as
necessidades dos alunos do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Fornecedor Vencedor:
Moveis JB Industria e Comercio LTDA, CNPJ n.º 02.464.845/0001-63, Valor Total R$
1.305.351,40. Data Adesão: 17/10/2025. Itaiçaba, Ceará, 17/10/2025, Francisco Davi Falcão
de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo: 
00006.20251002/0001-84.
Adesão 
N.º
009/2025-A D ES R P .
Contrato N.º 2025.10.17.0002. Data: 17/10/2025. ATA SRP: 002/2025. Certame Origem:
Pregão Eletrônico SRP n.º 90006/2025-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Educação, do Município de São Benedito, Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar para atender as
necessidades dos alunos do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Contratado: Moveis JB
Industria e Comercio LTDA, CNPJ n.º 02.464.845/0001-63. Valor Global: R$ 1.305.351,40
(um milhão, trezentos e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).
Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Data Assinatura: 17/10/2025. Francisco Davi Falcão de
Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ADESÃO Nº 9/2025-ADESRP
Processo Administrativo Nº 00006.20251002/0001-84. Adesão N.º 009/2025- A D ES R P .
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar para atender as
necessidades dos alunos do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Ao Licitante Vencedor:
Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura,
Esporte, Ciência e Tecnologia, Adjudica e Homologa, ao licitante vencedor, o resultado da
Adesão n.º 009/2025-ADESRP, que tem por objeto o Contratação de empresa para
fornecimento de mobiliário escolar para atender as necessidades dos alunos do Município de
Itaiçaba, Estado do Ceará, conforme a seguir: Moveis JB Industria e Comercio LTDA, CNPJ n.º
02.464.845/0001-63, valor total R$ 1.305.351,40. Data Adjudicação e Homologação:
17/10/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 17/10/2025. Francisco Davi Falcão de Oliveira,
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. Autoridade
Competente.
Itaiçaba-CE, 17 de outubro de 2025.
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 13.24.10.10.001. Partes: Prefeitura Municipal de
Itaitinga, através da Secretaria de saúde e a empresa Fastprint Gráfica e Papelaria LTDA
ME. Objeto: Aquisição de material gráfico, conforme especificações contidas no Termo de
Referência, anexo ao Edital. Origem dos Recursos: As despesas decorrentes do presente
Termo Aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento
Municipal deste exercício, na Dotação Abaixo Discriminada: 13.02.10.301.0112.2.073.0000
/ 13.01.10.122.0111.2.065.0000 / 13.02.10.302.0113.2.076.0000, Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 e Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 / 1.600.0000.00. Prazo: 12 (doze) meses a
partir da data da assinatura. Data: Itaitinga-CE, 10 de Outubro de 2025. Signatários: Ângelo
Luis Leite Nóbrega e Tales Vinicius Ximenes Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1010.01/2025-PESRP
Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 10 de novembro
de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico (https://bllcompras.com/), estará
realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1010.01/2025-PESRP. Objeto:
Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições de Fardamentos Escolares (Infantil
e Fundamental), Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação do Municipio de
Itapiúna/Ce.
Maiores 
informações
via 
Plataformas:
https://bllcompras.com/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br; 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
licitacao@itapiuna.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da
publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Itapiúna-CE, 23 de outubro de 2025.
RENAN FERREIRA BRITO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1021.01/2025-PESRP
Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 07 de novembro
de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará
realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1021.01/2025-PESRP. Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de 1 (Uma)
Unidade Móvel de Saúde, Destinada A Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna-CE.
Maiores 
informações 
via
Plataformas: 
hhttps://bllcompras.com/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br; 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
licitacao@itapiuna.ce.gov.br; ou Presencial na Sede da Prefeitura Municipal a partir da
publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Itapiúna - CE, 23 de outubro de 2025
RENAN FERREIRA BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.09.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE,
torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.08.09.1,
tendo o seguinte resultado: A empresa Elonet Provedor de Internet LTDA vencedora junto
ao Lote Único: Serviços de acesso à internet. A empresa se sagrou vencedora por ter
apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no
Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de
Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro,
Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda
através do endereço eletrônico: licitacao@jardim.ce.gov.br.
Jardim/CE, 23 de outubro de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.23.1
O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2025.10.23.1, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes destinados a suprir as
necessidades operacionais dos diversos setores e unidades de saúde vinculados à
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 11 de novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações
na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº
120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00
às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 23 de outubro de 2025.
JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 - SEMED/SRP
Pregão Eletrônico Nº 079/2025 - SEMED/SRP - Tipo: Menor Preço
A Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de
Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o registro de preços visando a futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender aos estudantes da Rede
Municipal de Ensino da Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início
de recebimento de propostas no dia 24/10/2025 a partir das 17:00hs; Fim de
recebimento de propostas no dia 10/11/2025 até às 10:00 e Início do Pregão no dia
10/11/2025 às 10:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br,
no portal de licitações
do TCE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce:
https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP 
através 
do 
site 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
a 
partir 
da 
data 
desta
publicação.
Limoeiro do Norte - CE, 23 de outubro de 2025
ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE
Ordenadores de Despesas

                            

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