DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43.02/2025
REF.: Processo nº 33/2022 - PARTES: MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU/MA CNPJ:
01.612.531/0001-06, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciencias e
Tecnologia e a empresa: GRUPO RR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº
69.393.148/0001-30, sediada à Avenida Sen. Vitorino Freire, 1, Edif. Jonas Martins Soares,
Sala 213 - 2 Pav. Bairro Areinha, São Luis/MA, Cep: 65030015 - OBJETO: O presente termo tem por
objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços, por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos,
para (Contratação de empresa especializada em obras para construção da Escola U. I.
Tiburcio Pereirra no Municipio de Apicum-Açu-MA. Em decorrência do aditamento o termo
final da execução das atividades se estende de 15 de outubro de 2025 a 15 de abril de
2026. Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas do instrumento
de contratação original que não tenham sido alteradas pelo presente Termo Aditivo.; -
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025 - SIGNATÁRIOS: CRISTIAN SILVA CARVA L H O,
Secretária Municipal de Educação, Ciencias e Tecnologia, pela CONTRATANTE e ROGER
RUAN AMORIM GARCIA, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, pela CONTRATADA.
AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055.02/2025
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e
homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 018/2025, critério
de julgamento menor preço global. O objeto é contratação de empresa especializada em
obras para conclusão da construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário no
município de Apicum-Açu/MA, em favor da empresa ROMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 39.686.854/0001-09, com endereço na Rua Mitra, Apt. 403, Edif. Milenium, s/n,
Renascença, São Luis-MA, pelo valor global de R$ 799.284,91 (setecentos e noventa e nove
mil, duzentos e oitenta e quatro reais e novecentos e um centavo), nos termos do Artigo 6º,
inciso XLI da Lei 14.133/21 e do decreto 10.024/19. A homologação da presente
Concorrência Eletrônico, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021,
tendo em vista a manifestação da Procuradoria Geral do Município que em análise aos
documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as
condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições
estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º
14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial,
para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.
Apicum-Açu/MA, 7 de outubro de 2025.
CRITIAN SILVA CARVALHO
Secretário Municipal de Educação, Ciencias e Tecnologia
AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056.02/2025
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e
homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 019/2025, critério
de julgamento menor preço global. O objeto é contratação de empresa especializada em
obras para conclusão da construção de creche pró infância tipo 1 no município de Apicum-
Açu/MA, em favor da empresa ROMA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
39.686.854/0001-09, com endereço na Rua Mitra, Apt. 403, Edif. Milenium, s/n,
Renascença, São Luis-MA, pelo valor global de R$ 1.619.000,00 (um milhão seiscentos e
dezenove mil reais), nos termos do Artigo 6º, inciso XLI da Lei 14.133/21 e do decreto
10.024/19. A homologação da presente Concorrência Eletrônico, é feita nos termos do
artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Procuradoria
Geral do Município que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada
a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre
as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado
nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de
Adjudicação e Homologação no Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos
termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.
Apicum-Açu/MA, 7 de outubro de 2025.
CRITIAN SILVA CARVALHO
Secretário Municipal de Educação, Ciencias e Tecnologia
AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 087.01/2025
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e
homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 021/2025, critério
de julgamento menor preço global. O objeto é a contratação de empresa especializada em
obras para construção de Unidades Habitacionais em atendimento ao programa MCMV-
FNHIS
no
município
de
Apicum-Açu/MA,
em
favor
da
empresa
GRUPO
RR
EMPREENDIMENOS LTDA, CNPJ: 69.393.148/0001-30, com endereço na Avenida Sen.
Vitorino Freire, 1, Edif. Jonas Martins Soares, Sala 213 - 2 Pav. Bairro Areinha, São Luis/MA,
Cep: 65030015, pelo valor global de R$ 3.143.715,45 (três milhões cento e quarenta e três
mil setecentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos), nos termos do Artigo 6º, inciso
XLI da Lei 14.133/21 e do decreto 10.024/19. A homologação da presente Concorrência
Eletrônico, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista
a manifestação da Procuradoria Geral do Município que em análise aos documentos
apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições
previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições
estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º
14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário
Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º
14.133/2021.
Apicum-Açu/MA, 22 de outubro de 2025.
FRANISCO BRITO LUCENA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 20/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 10 de novembro de 2025, às 09h00 min, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n°.
14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos
destinados ao Transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação
do Município de Bacabeira/MA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, através do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pelo Pregoeiro. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência
https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão
Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova -
Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou
pelo e-mail bacabeira.cpl.ma@gmail.com.
Bacabeira/MA, 23 de outubro de 2025
LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
A Prefeitura Municipal de Balsas - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item,
objetivando o Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de correlatos
médico - hospitalares destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. A
sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço
eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 10 de novembro de 2025
às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa
Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Balsas - MA, 22 de outubro de 2025.
CAROLINE ALVES RIBEIRO
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - MA, através da Secretaria Municipal de
Educação, por meio do Agente de Licitação, torna público aos interessados que a licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025, referente ao Processo Administrativo
nº 167/2025, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de Serviços de Reforma de Prédios Públicos visando atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jardim/MA, com
abertura às 10h (dez horas) do dia 09 de outubro de 2025, foi considerada FRACASSADA .
Constatou-se a inabilitação de todas as licitantes participantes, em razão do não
atendimento aos requisitos estabelecidos no edital. Diante do exposto, e não havendo
licitantes habilitadas para prosseguimento das fases subsequentes, declara-se a presente
licitação fracassada, nos termos da legislação aplicável e do disposto no edital.
Esclarecimentos
adicionais
poderão
ser
obtidos
através
do
e-mail:
prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.
Bom Jardim/MA, 17 de outubro de 2025.
JÂNIO GOMES SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
De acordo com o procedimento administrativo de adesão à Ata de Registro de
Preços, HOMOLOGO e ADJUDICO a ADESÃO Nº 08/2025 à Ata de Registro de Preços nº
018/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2025 - SRP, promovido pelo Município
de Fortuna/MA, cujo objeto é futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes
diversos em atendimento as necessidades de Secretaria Municipal de Educação do
município de Capinzal do Norte/MA, em favor da empresa F TERAMO & CIA LTDA, CNPJ:
01.672.176/0001-52, com sede na Praça São Sebastião Nº 490 - Centro Presidente Dutra -
MA. CEP: 65760-000, na qualidade de beneficiária da referia ATA. No concernente ao
preço, o valor global correspondente para a citada contratação importa na quantia de R$
975.432,11 (novecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e onze
centavos), conforme valores registrados e quantitativos solicitados.
Capinzal do Norte/MA, 23 de outubro de 2025.
LIDIANE PEREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Finanças e Gestão Tributária
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
EXTRATO CONTRATO Nº 249/2025
Processo Administrativo: Nº 4500/2025; Contratante: Secretaria Municipal de Obras,
Urbanismos e Mobilidade Urbana, do Município de Chapadinha-MA, CNPJ nº
06.117.709/0001-58; Contratada:
CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA,
CNPJ nº
07.737.378/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA, em conformidade
com o Convênio Nº 971919/2024.; Valor Global: R$ 635.441,13 (Seiscentos e trinta e cinco
mil, quatrocentos e quarenta e um reais e treze centavos). Vigência: O prazo de vigência
é de 23/10/2025 a 23/10/2026. Dotação Orçamentária: Secretaria: 02.09.01 - Secretaria
Municipal
de
Obras,
Urbanismo
e
Mobilidade
Urbana.
Projeto/Atividade:
15.451.0026.1002.000 - Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana. Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fundamentação Legal:
Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2023. Data da Assinatura:
13 de agosto de 2025. Chapadinha(MA), 23 de Outubro de 2025. Raimundo Peres da Silva
Filho Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Mobilidade Urbana Chapadinha-MA .
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Adjudico o resultado da Concorrência Eletrônica nº 009/2025, do tipo menor
preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais no Município de Coelho
Neto/MA, adjudicado para a empresa: METROPOLITAN CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA ,
CNPJ: 20.727.193/0001-94, pelo valor de R$ 2.983.418,93 . Data da Adjudicação:
21/10/2025. Comunico assim o resultado preliminar do procedimento, levando em conta o
interesse público e administrativo.
Coelho Neto - MA, 23 de outubro de 2025
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Gestão e Orçamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Homologo o resultado da Concorrência Eletrônica nº 009/2025, do tipo menor
preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais no Município de Coelho
Neto/MA, homologado para a empresa: METROPOLITAN CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA ,
CNPJ: 20.727.193/0001-94, pelo valor de R$ 2.983.418,93. Data da Homologação:
22/10/2025. Comunico assim o resultado final do procedimento, levando em conta o
interesse público e administrativo.
Coelho Neto, 23 de outubro de 2025
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Gestão e Orçamento
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