DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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301
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº59/2025/SEMED. ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2025/FNDE
OBJETO: EXTRATO DO 1º ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º
59/2025-SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CON T R AT A DA :
FRILUXINDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA pessoa jurídica de direito privado,
CNPJ nº: 05.730.111/0001-77 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a sub-
rogação do órgão contratante, segundo a organização administrativa de Paço do Lumiar -
MA, município responsável pela solicitação da demanda e CONTRATANTE do contrato
nº59/2025-SEMED, que tem por objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços nº9/2025 -
FNDE para a aquisição de equipamentos para cozinhas escolares (freezer e geladeira) para
a rede municipal de ensino de Paço do Lumiar - MA) DATA DA ASSINATURA: Paço do
Lumiar- MA, 27 de agosto de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº59/2025/SEMED. ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 9/2025/FNDE
OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 59/2025-SEMED. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: FRILUXINDUSTRIA E COMERCIO
DE REFRIGERACAO LTDA pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº: 05.730.111/0001-77
OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos para
cozinhas escolares (Freezer vertical comercial de 500 L e Geladeira vertical industrial de 4
portas) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar -MA, nas
condições estabelecidas no termo de Referência. DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. VALOR
GLOBAL: R$ 1.159.070,00 (um milhão cento e cinquenta e nove mil e setenta reais)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código da Ficha: 603 Órgão: 02 - Poder Executivo
Unidade: - 17 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -MDE Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0133 - PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM,
PERMANÊNCIA E DESEN. DOS ESTUDANTES Ação: 2205 - Manut e Func do Ensino
Fundamental Elemento: 4.4.90.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fo n t e :
1.500 - Recursos não vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Valor: R$ 1.159.070,00 (um
milhão cento e cinquenta e nove mil e setenta reais) DATA DA ASSINATURA: Paço do
Lumiar- MA, 19 de agosto de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº57/2025/SEMED. ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 6/2025/FNDE
OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 57/2025-SEMED. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: MICROTECNICA INFORM AT I C A
LTDA pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº: 01.590.728/0009-30 OBJETO: Contratação
de empresa especializada na aquisição de equipamentos para cozinhas escolares
(Ventilador Escolar) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paço do
Lumiar-MA, nas condições estabelecidas no termo de Referência. DA VIGÊNCIA: 04 (quatro)
meses. VALOR GLOBAL: R$ 407.039,22 (quatrocentos e sete mil, trinta e nove reais e vinte
e dois centavos) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código da Ficha: 603 Órgão: 02 - Poder
Executivo Unidade: - 17 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -MDE Função: 12 -
Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0133 - PROMOÇÃO DA
APRENDIZAGEM, PERMANÊNCIA E DESEN. DOS ESTUDANTES Ação: 2205 - Manut e Func do
Ensino Fundamental Elemento: 4.4.90.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 1.500 - Recursos não vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Valor: R$ 407.039,22
(quatrocentos e sete mil trinta e nove reais e vinte e dois centavos). DATA DA A S S I N AT U R A :
Paço do Lumiar- MA, 15 de agosto de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº60/2025/SEMED. ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 13/2025/FNDE
OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 60/2025-SEMED. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: CANTARES MAGAZINE LT DA
pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº: 07.831.740/0001-19 OBJETO: Contratação de
empresa
especializada
na
aquisição
de
equipamentos
para
cozinhas
escolares
(Multiprocessador de alimento) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Paço do Lumiar - MA, nas condições estabelecidas no termo de Referência. DA VIGÊNCIA:
04 (quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 367.360,00 (trezentos e sessenta e sete mil
trezentos e sessenta reais) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código da Ficha: 603 Órgão:
02 - Poder Executivo Unidade: - 17 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -MDE
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0133 - PR O M O Ç ÃO
DA APRENDIZAGEM, PERMANÊNCIA E DESEN. DOS ESTUDANTES Ação: 2205 - Manut e Func
do
Ensino
Fundamental
Elemento: 4.4.90.52.99
-
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE Fonte: 1.500 - Recursos não vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Valor:
R$ 367.360,00 (trezentos e sessenta e sete mil trezentos e sessenta reais) DATA DA
ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 21 de agosto de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº61/2025/SEMED. ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 1/2024/FNDE
OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 61/2025-SEMED. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: VENTISOLNORDESTE INDUSTRIA
E COMERCIO DEVENTILADORES LTDA pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº:
08.934.225/0001-27 OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de
equipamentos para cozinhas escolares (Ventilador Escolar) para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar -MA, nas condições estabelecidas no termo de
Referência. DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 84.318,50 (oitenta e
quatro
mil,
trezentos
e
dezoito
reais
e
cinquenta
centavos)
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Código da Ficha: 603 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: - 17 -
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -MDE Função: 12 - Educação Subfunção: 361 -
Ensino Fundamental Programa: 0133 - PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM, PERMANÊNCIA E
DESEN. DOS ESTUDANTES Ação: 2205 - Manut e Func do Ensino Fundamental Elemento:
4.4.90.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 1.500 - Recursos não
vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Valor: R$ 84.318,50 (oitenta e quatro mil,
trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos) DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar-
MA, 19 de agosto de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº60/2025/SEMED. ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2025/FNDE
OBJETO: EXTRATO TO 1º ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N.º
60/2025-SEMED.
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal
de
Educação
-
SEMED.
CONTRATADA: CANTARES MAGAZINE LTDA pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº:
07.831.740/0001-19 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a sub-
rogação do órgão contratante, segundo a organização administrativa de Paço do Lumiar
- MA, município responsável pela solicitação da demanda e a CONTRATANTE referente
ao instrumento nº60/2025-SEMED, que tem por objeto a Adesão à Ata de Registro de
Preços nº13/2025 - FNDE para a aquisição de aquisição de equipamentos para cozinhas
escolares (multiprocessador de alimento), para a rede municipal de ensino de Paço do
Lumiar - MA. DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 27 de agosto de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº61/2025/SEMED. ADES ÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2025/FNDE
OBJETO: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N.º 61/2025-SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação -
SEMED. CONTRATADA: VENTISOL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILADORES
LTDA pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº: 08.934.225/0001-27 OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem como objetivo a sub-rogação do órgão contratante, segundo a
organização administrativa de Paço do Lumiar - MA, município responsável pela solicitação
da demanda e a CONTRATANTE referente ao instrumento nº61/2025-SEMED, que tem por
objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços nº1/2024 - FNDE para a aquisição de
ventiladores de parede para uso em ambiente escolar, em atendimento às entidades
educacionais da rede municipal de ensino de Paço do Lumiar - MA. DATA DA ASSINAT U R A :
Paço do Lumiar- MA, 27 de agosto de 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº57/2025/SEMED. ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2025/FNDE
OBJETO: EXTRATO DO 1° ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º
57/2025-SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CON T R AT A DA :
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº:
01.590.728/0009-30 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a sub-rogação
do órgão contratante, segundo a organização administrativa de Paço do Lumiar - MA,
município responsável pela solicitação da demanda e a CONTRATANTE referente ao
instrumento nº57/2025-SEMED, que tem por objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços
nº6/2025 - FNDE
para a aquisição de equipamentos
para cozinhas escolares
(liquidificadores e fogões) da rede municipal de ensino de Paço do Lumiar - MA. DATA DA
ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 27 de agosto de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025/SEMUS
PROC. N° 19641/2025/SEMUS/ PMPL
OBJETO: A Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA, no uso de
suas atribuições legais, torna público o resultado do Credenciamento nº 01/2025 -
SEMUS/PMPL, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação
de serviços especializados em oftalmologia, contemplando a realização de exames clínicos,
diagnósticos médicos e, quando necessário, o fornecimento de órteses ópticas, destinados
aos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município de Paço do
Lumiar/MA .
Concluídas as etapas de análise e habilitação, e atendidos todos os requisitos
previstos no edital, as empresas abaixo relacionadas foram consideradas aptas e
devidamente credenciadas, estando, portanto, habilitadas a proceder à assinatura do
respectivo
Termo de
Credenciamento junto
à
Secretaria Municipal
de Saúde
-
SEMUS/PMPL: Hospital dos Olhos Açailândia/ 34.517.884/0001-78/25214/2025. Uniolhos
Clínica de Oftalmologia/ 23.343.059/0001-88 / 25213/2025. Clínica de Serviços Médicos
Gerais Ltda/ (OftalmoCentro-Cohab) / 01.192.155/0002-10 24416/2025. Pinheiro Júnior e
Pinheiro
Ltda
(Óticas
Evidence)
/39.795.820/0001-52
25212/2025.
As
empresas
credenciadas deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar para
a assinatura do Termo de Credenciamento e o cumprimento das demais formalidades
necessárias. Este resultado consolida a conclusão do procedimento administrativo,
assegurando a continuidade das ações de saúde visual voltadas aos alunos da rede pública
municipal, em consonância com as diretrizes de promoção da saúde e prevenção de
deficiências visuais.
Paço do Lumiar- MA, 21 de outubro de 2025.
ANA LÚCIA SILVA FONTES PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025/SEMED.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 - CSL/SEGOV
OBJETO: EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 10/2025 -
SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA:
AGRASTY
CONSTRUÇÕES
LTDA,
pessoa
jurídica
de
direito
privado,
CNPJ
n.º:
63.407.548/0001-70 OBJETO: Termo de Apostilamento ao contrato nº10/2025 referente à
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, ampliação e
adaptação de prédios e logradouros públicos para atender as necessidades do município de
Paço do Lumiar/MA. Considerando a necessidade de adequar o vínculo orçamentário,
acrescentar no texto constante da Cláusula Décima Quarta, dotação orçamentária
referente ao ano de 2025, devendo passar a constar o seguinte: Órgão: 02 - PODER
EXECUTIVO; Unidade: 17 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE;
Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental; Programa: 0132 - Ampliação
do atend. na edu. Infantil e no ensino fundamental; Ação: 1047 - Construção, ampliação,
reforma e estrut. Das unid. De educação básica; Elemento: 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES; Fonte: 1.569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc. Corrente);
R$ 1.545.019,58. DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 05 de abril de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
PROC. Nº 15593/2025/SEMED
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Paço de Lumiar - MA, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2025, Processo Administrativo nº
15593/2025, do tipo menor preço global, sob regime de execução empreitada por preço
global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para conclusão da
construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário, conforme o padrão FNDE,
referente ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 16446, na Escola Vereador Genival Pereira,
Município de Paço do Lumiar - MA. DATA DA SESSÃO: 13/11/2025. HORÁRIO: 10h00min.
Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser
consultado na Central de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal,
localizado na Avenida 13, S/N, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar, CEP: 65.130-000; ou
pelo e-mail: ccplicitacao2025@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou
através
do
sítio
da
Prefeitura
de
Paço
do
Lumiar-MA/Portal:
https://www.pacodolumiar.ma.gov.br,
ou
do
Sistema
de
Licitação:
https://licitapacodolumiarma.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Paço do Lumiar- MA, 23 de outubro de 2025.
ANDERSON ARAUJO PERDIGÃO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
PROC. Nº 14289/2025/SEMED
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e
construção civil, para a conclusão da execução do serviço de Construção de Escola 06 Salas
Padrão FNDE, localizada na Rua Dom Pedro I quadra 76 com rua 01 S/N Bairro Pirâmide,
Paço do Lumiar - Maranhão.
DATA
DA SESSÃO:
17/11/2025. HORÁRIO:
10h30min. Sistema
Eletrônico
Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Central
de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N,
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