DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
Processo Licitatório Nº. 196/2025, Credenciamento Nº. 012/2025. Objeto: credenciamento de
empresas habilitadas para prestação de serviços na área de neuropsicopedagogia para atuar
na área clínica no âmbito terapêutico, para trabalhar com pacientes que possuem alterações
em habilidades comunicativas, auditivas e cognitivas. Data de início de recebimento dos
documentos de habilitação/proposta dos interessados: 06/11/2025 de 07:00 às 16:00 horas.
Data da primeira sessão pública: 12/11/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail
licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a abertura da Licitação
PROCESSO Nº. 099/2025 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2025. Tipo Menor Preço
por Item, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos
Decretos Municipais nº. 02, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 28, 30, 31,
32/2023, que regulamenta as contratações e suas alterações, conforme adiante
especificada: OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de PRODUTOS DE NUTRIÇÃO
CLINICA em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Pocrane - MG e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo
Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. INÍCIO REC.
PROPOSTA: 21/10/2025 ás 08:00. FIM REC. PROPOSTA: 31/10/2025 ás 08:00. INÍCIO
DISPUTA: 31/10/2025 ás 08:30. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO:
Aberto. LOCAL: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O
edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima
especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente.
RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos
interessados no
endereço acima
especificado e no
site da
Prefeitura Municipal
www.pocrane.mg.gov.br, e no site www.bnc.org.br ,gratuitamente.
Pocrane-MG, 22 de outubro de 2025.
JONATHAS GERRY DE OLIVEIRA DURÇO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna público Extrato de Contrato nº 134/2025,
Processo Licitatório nº 070/2025 Pregão Eletrônico nº 023/2025, tendo por objeto a
aquisição de 01 (um) Constitui o objeto deste contrato a aquisição de 01(um) trator
agrícola, novo de fábrica, descritos e especificados no anexo I do Termo de Referência, o
qual
será
adquirido
por
meio
do
Termo
de
Convênio
nº
925221/2021/MAPA/PLATAFORMA+BRASIL 0055021/2021, destinado a atender a demanda
da Secretaria Municipal de Agricultura. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Firme.
Contratada: Jumper Máquina e implementos agrícolas. Valor: R$ 145.000,00 (cento e
quarenta e cinco mil reais). Vigência: 08/10/2025 à 08/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Distribuição da
Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública será realizada no dia 13 de novembro
de 2025 as 09h01min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
do
site
da
Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre-MG, 23 de outubro de 2025.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino, MG, torna público que fará
realizar
Processo
Licitatório Nº
238/2025,
Concorrência
Eletrônica Nº
001/2025 -
Contratação de empresa para construção de 25 Unidades Habitacionais em Presidente
Juscelino/MG, de acordo com o Termo de Compromisso nº: 970547/2024/MCIDADES/CAIXA ,
conforme especificado no edital. Data da sessão: 14/11/2025, às 09:00 horas, site para
realização da Concorrência: www.portaldecontaspublicas.com.br. Informações na Prefeitura
de Presidente Juscelino - Telefax: (38) 3724-1239.-
BRENO CORREA CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal
de Riacho dos Machados/MG,
torna público a
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, referente a adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
024/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOVOS (PRIMEIRO
EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS.
ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA
ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa: DEVA VEÍCULOS LTDA CNPJ: 23.762.552/0003-
02. Valor global: R$ R$ 1.026.600,00 (Um milhão e vinte e seis mil e seiscentos reais).
Riacho dos Machados-MG, 23 de outubro de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A
Prefeitura
Municipal
de
Riacho
dos
Machados
torna
público
o
CREDENCIAMENTO das seguintes pessoas jurídicas, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE
PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÕES E
CONSULTAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADAS NA ZONA URBANA E
RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
PROCESSO LICITATÓRIO 053/2025 - CREDENCIAMENTO 001/2025.
CREDENCIADOS: CARDOSO MEDIC LTDA, CNPJ: 59.523.393/0001-60; LEONARDO
MARTINS LOPES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 47.476.324/0001-64; LORENA COSTA RIBEIRO LTDA,
CNPJ: 58.950.359/0001-00; NATHALIA SOARES SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 59.195.009/0001-48.
Riacho dos Machados-MG, 23 de outubro de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE CONCORRENCIA
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 119/2025
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de CONCORRENCIA 119/2025, objeto
Contratacao de emp esp a para prest de serv de construcao de predio escolar com 9 (nove)
salas, no padrao estabelecido pelo fundo nacional de desenvolvimento da educacao (fnde),
destinada ao ensino fundamental em tempo integral, no Municipio de Ribeirao das Neves
A data de realizacao da sessao sera no dia 13/11/2025 as 09:00
Em 22 de Outubro de 2025
DENISE ALVES ALBERTO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo nº 126/2025, Concorrência Pública Eletrônica nº 06/2025. Objeto:
Contratação de empresa para reforma da quadra do Centro de Atenção Integral à Criança
e ao Adolescente do Município. Recebimento de propostas e documentos: até 11/11/2025
às 08h00min. Início da sessão: 11/11/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico:
https://www.bll.org.br/. Edital disponível na sede e em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-
mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 23 de outubro de 2025
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 107/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 197/2025, Pregão
Eletrônico SRP Nº 107/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para
fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizados pela Tabela SUS. A
sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
às 9h do dia 07/11/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 23 de outubro de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 030/2025 - Processo Administrativo n° 071/2025 - Pregão Eletrônico nº
048/2025. Objeto: Aquisição de Consultório Odontológico com recursos oriundos do Termo
de Resolução 6895 da SES/MG, para atender às demandas da Secretaria Municipal de
Saúde. Contratado: Odontomaster Equipamentos Ltda - EPP - CNPJ - 54.860.907/0001-50 -
Valor Global R$ 18.827,00 (dezoito mil, oitocentos e vinte e sete reais) - Dotação:
0209.1030100082.036.44905200000 - 200/16210000000 - Validade: 04 (quatro) meses.
Santa Bárbara do Leste/MG. 16/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 093/2025
Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG, Aviso de Licitação,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N° 093/2025. O Prefeito
Municipal de Santa Helena de Minas/MG, torna público, que estará realizando, na sede da
Prefeitura,
ATRAVÉS
DA
PLATAFORMA
ELETRÔNICA
www.licitardigital.com.br,
por
intermédio da Licitar Digital, certame licitatório, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O REGIME DE EXECUÇÃO
DE MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO NA RUA JOÃO RODRIGUES, RUA CLEMENTE DE OLIVEIRA,
RUA A, NO DISTRITO DE BOM JESUS DA VITÓRIA MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE
MINAS/MG, INCLUINDO MÃO DE OBRAS E MATERIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PROJETOS EXISTENTES E
DEMAIS
DOCUMENTOS,
ATRAVÉS
DE TRANSFERÊNCIA
FEDERAL,
DESTINADOS
AO
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS/MG, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº
202527620005-LUIS TIBÉ (PLANO DE AÇÃO:
09032025-076828 / 2025), ABERTURA
MARCADA PARA O DIA 14/11/2025, A PARTIR DAS 09:00 HORAS. O início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24/10/2025, às 09:00 horas.
Informações: www.licitardigital.com.br e https://santahelenademinas.mg.gov.br/.
INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (033) 997010652.
Santa Helena de Minas/MG, 23 de outubro de 2025
MARCUS AURELIUS RODRIGUES
Prefeito
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