DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º O Comitê Técnico-Executivo da CMED é composto pelos seguintes
membros, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos:
I - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde - SECTICS/MS:
a) Titular: Fernanda de Negri;
b) Suplentes: Eduardo Jorge Valadares Oliveira, Igor Ferreira Bueno, Luciene
Fontes Schluckebier Bonan e Frederico Fernandes Moesch;
II - Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República - SE/CC/PR:
a) Titular: Miriam Aparecida Belchior;
b) Suplentes: Elvino de Carvalho Mendonça e Jefferson Milton Marinho;
III - Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública - SENACON/MJSP:
a) Titular: Paulo Henrique Rodrigues Pereira;
b) Suplentes: Osny da Silva Filho, Giuliana Tomassini Melo Torquato, Vitor
Rafael Alves do Monte e Tatiane Hagen Dias Mendes;
IV - Secretaria de Reformas Econômicas, do Ministério da Fazenda - SRE/MF:
a) Titular: Marcos Barbosa Pinto;
b) Suplentes: Priscila Gebrim Louly, Ana Maria Melo Netto Oliveira, Constance
Marie Meiners Chabin e Alessandra Bárbara de Oliveira Dossi Gabas;
V - Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - SDIC/MDIC:
a) Titular: Uallace Moreira Lima;
b) Suplentes: Adriano Macedo Ramos, Diego Eugênio Pizetta, Misani Akiko
Kanamota Ronchini e Gustavo Luis Meffe Andreoli.
Art. 3º Fica revogada a Portaria CMED nº 2, de 9 de julho de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS AMÂNCIO VITORINO DE PAULO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 263, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINA DA ROCHA BIZARRO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Gabinete, CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria de Estratégias e Redes da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria nº 259, de 5 de dezembro de 2023.
SINDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 264, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:
D ES I G N A R
REGINA MARIA ANTONIA DE SOUSA para exercer a função de Coordenador-Geral, FCE 1.14,
na Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 265, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência
que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ANANDA CARRIAS LIMA SOUSA para exercer a função de Coordenador, FCE 1.10, na
Coordenação de Projetos de Educação Midiática da Coordenação-Geral de Educação
Midiática do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de
Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 266, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:
D ES I G N A R
BRUNA DA SILVA FERREIRA para exercer a função de Assessor, FCE 2.13, no Gabinete da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 267, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:
N O M EA R
LARISSA GUEDES MENEZES para exercer o cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, na
Diretoria de Planejamento da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 116, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, com base
no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, alterado pelo Decreto nº 6.029,
de 1º de fevereiro de 2007, e o que consta do Processo nº 21000.019949/2017-18,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUANNA MARTINS LOPES, matrícula SIAPE nº
1787534, para exercer a função de Membro Suplente da Comissão de Ética deste
Ministério, para mandato de um ano.
Art. 2º Designar o servidor ANTONIO VITORINO ALVES BRITO, matrícula SIAPE
nº 1055126, para exercer a função de Membro Suplente da Comissão de Ética deste
Ministério, para mandato de dois anos.
Art. 3º Designar o servidor IRINEU JÚLIO XAVIER COTRIM, matrícula SIAPE nº
1172425, para exercer a função de Membro Suplente da Comissão de Ética deste
Ministério, para mandato de dois anos.
Art. 4º Designar o servidor MICHEL TAVARES QUINTEIRO MILCENT ASSIS,
matrícula SIAPE nº 1345478, Membro Titular da Comissão de Ética deste Ministério, para
exercer a função de Presidente da Comissão de Ética do Ministério da Agricultura e
Pecuária.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Autorização de Afastamento, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
outubro de 2025, Seção 2, Página 5:
Onde se lê: "(...) AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RIC MALONE
GONÇALVES COSTINHAS, em exercício do cargo de Coordenador Geral de Logística
Institucional, (...)"
Leia-se: "(...) AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RIC MARLONE
GONÇALVES COSTINHAS, em exercício do cargo de Coordenador Geral de Logística
Institucional, (...)"
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 296, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, torna público que o Conselho de Administração - Consad, na 264ª
Reunião Ordinária, realizada em Brasília/DF, em 23 de outubro de 2025, em consonância
com as atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 29, inciso III do Estatuto, aprovado
pela 29ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 29 de abril de 2025, publicado na
Seção 1 do Diário Oficial da União nº 81, de 30 de abril de 2025, e Considerando o art. 142
da Lei nº 6.404/1976 que estabelece competir ao Conselho de Administração eleger e
destituir
os
diretores da
companhia;
Considerando
a
Lei nº
13.303/2016
que
expressamente estabeleceu as competências do Conselho de Administração sem prejuízo
do art. 142 da Lei nº 6.404/1976; Considerando a manifestação do CONSAD na Ata da 260ª
Reunião Extraordinária, de 03 de julho de 2025, registrado na Ata da 262ª Reunião
Ordinária, de 28 de agosto de 2025, no qual foi deliberada a transferência da então
Diretora-Executiva de Administração (DADM) para a Diretoria-Executiva de Governança e
Informação (DEGI), resolveu:
1. Destituir, a partir de 23 de outubro de 2025, Selma Lúcia Lira Beltrão do
cargo de Diretora-Executiva de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa. 2. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ERNESTO AUGUSTIN
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 297, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, torna público que o Conselho de Administração - Consad, na 264ª
Reunião Ordinária, realizada em Brasília/DF, em 23 de outubro de 2025, em consonância
com as atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 29, inciso III do Estatuto, aprovado
pela 29ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 29 de abril de 2025, publicado na
Seção 1 do Diário Oficial da União nº 81, de 30 de abril de 2025, e Considerando o art. 142
da Lei nº 6.404/1976 que estabelece competir ao Conselho de Administração eleger e
destituir os diretores da companhia; Considerando a Lei nº 13.303/2016 e o Decreto nº
8.945/2016 que
expressamente estabelecem
as competências
do Conselho
de
Administração, sem prejuízo das competências previstas no art. 142 da Lei nº 6.404/1976;
Considerando a manifestação do CONSAD na Ata da 260ª Reunião Extraordinária, de 03 de
julho de 2025, registrado na Ata da 262ª Reunião Ordinária, de 28 de agosto de 2025, no
qual foi deliberada a transferência da então Diretora-Executiva de Administração (DADM)
para a Diretoria-Executiva de Governança e Informação (DEGI), resolveu:
1. Eleger Selma Lúcia Lira Beltrão para o cargo de Diretora-Executiva de
Governança e Informação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, com
prazo de gestão unificado para o período de 23 de outubro de 2025 a 25 de julho de 2027.
2. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ERNESTO AUGUSTIN
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 298, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, torna público que o Conselho de Administração - Consad, na 264a
Reunião Ordinária, realizada em Brasília/DF, em 23 de outubro de 2025, em consonância
com as atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 29, inciso III do Estatuto, aprovado
pela 29a Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 29 de abril de 2025, publicado na
Seção 1 do Diário Oficial da União no 81, de 30 de abril de 2025, e Considerando o art. 142
da Lei no 6.404/1976 que estabelece competir ao Conselho de Administração eleger e
destituir os
diretores da companhia; Considerando
a Lei no
13.303/2016 que
expressamente estabeleceu as competências do Conselho de Administração sem prejuízo
do art. 142 da Lei no 6.404/1976; Considerando a Ata da 263a Reunião Ordinária do
CONSAD, de 25 de setembro de 2025, que selecionou a candidata por maioria, resolveu:
1. Eleger Tereza Cristina de Oliveira para o cargo de Diretora-Executiva de
Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, com prazo de
gestão unificado para o período de 23 de outubro de 2025 a 25 de julho de 2027. 2. Esta
Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ERNESTO AUGUSTIN