DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102400009
9
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 404, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Ten Cel R/1 (0477670434) MARCOS AURÉLIO FEITOSA CORDEIRO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Advocacia-Geral da União, em 30 de novembro
de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Ten Cel R/1 (0477670434) MARCOS AURÉLIO FEITOSA CORDEIRO, na
Advocacia-Geral da União, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
assessorar a defesa judicial da União em assuntos militares na Procuradoria Regional da
União/2ª Região, no Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de dezembro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 405, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0498925338) HUGO GIOVANI MANFILI, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo na Advocacia-Geral da União, em 30 de novembro de 2025, de
acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0498925338) HUGO GIOVANI MANFILI, na Advocacia-Geral da União,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar a defesa judicial da
União em assuntos militares na Procuradoria Regional da União/2ª Região, no Rio de
Janeiro-RJ, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA - CML - C EX Nº 403, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018588213-1) FERNANDO
FERREIRA GOMES FILHO, Prec-CP: 96 1747591, para prestar tarefa por tempo certo na
Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025, tendo as atribuições de apoio
técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Companhia de Comando
do Comando Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 404, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011398454-6) FABRÍCIO ÁVILA DE
SOUZA, Prec-CP: 96 2048619, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da Brigada
de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 4 (quatro) meses, a partir de
1º de novembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas
e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do
Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 405, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019653983-7) MARCELO ANDRADE DE
OLIVEIRA, Prec-CP:
96 2017648, para prestar
tarefa por tempo certo
na Base
Administrativa da Brigada de Infantaria Pára--quedista (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025, tendo as atribuições de apoio
técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Base Administrativa da
Brigada de Infantaria Pára-quedista.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 406, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018733413-1) ORLANDO DE NAZARÉ
GENTIL MENDES JUNIOR, Prec-CP: 96 2038735, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de novembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de
responsabilidade da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército em proveito da 1ª
Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 407, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041974384-4) WANDERSON MARCEL
SANTOLIN, Prec-CP: 96 1978386, para prestar tarefa por tempo certo no 38º Batalhão de
Infantaria (Vila Velha-ES), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas do
Comando da 1ª Região Militar na área de responsabilidade do 38º Batalhão de Infantaria.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 408, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020391314-0) JANILSON CAMPOS
TEIXEIRA, Prec-CP: 96 2037844, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª
Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico
às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de
responsabilidade do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 409, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 027581792-2) ROGÉRIO DE AMORIM
GONÇALVES, Prec-CP: 96 1767391, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da
Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), pelo prazo de 12 (doze) meses,
a partir de 1º de novembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior do Comando do
Comando Militar do Leste, na área de responsabilidade do Comando da Artilharia
Divisionária da 1ª Divisão de Exército.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 410, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049701303-7) MARCOS ROBSON DA
COSTA, Prec-CP: 96 1749779, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª
Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de novembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas do
Comando da 1ª Região Militar na área de responsabilidade do Comando da Artilharia
Divisionária da 1ª Divisão de Exército.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 411, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR,
a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011114364-0) MÁRCIO
SOARES DA SILVA, Prec-CP: 96 1885334, da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), a contar de 16 de setembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da
Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049891053-8) VAGNER DA
SILVA ROCHA, Prec-CP: 96 1884980, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
a contar de 30 de setembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria -
Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019506953-9)
MARCELO AUGUSTO DA SILVA, Prec-CP: 96 1885201, da Companhia de Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo
com o inciso I, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014562023-3) WAGNER
SILVEIRA PAULA, Prec-CP: 96 1701713, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea
h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014756033-8) ANTONIO
FERREIRA DA SILVA, Prec-CP: 96 1657899, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041955244-3) WILLIAM DE LIMA
VIDAL, Prec-CP: 96 1865146, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de
1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt
Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 049891463-9) ANDERSON
WILSON OLIVEIRA DAS NEVES, Prec-CP: 96 1866995, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 028815413-1) ISMAR SANTOS DA
CUNHA, Prec-CP: 96 1774314, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 017929772-6) PAULO ROBERTO
RIBEIRO DA SILVA, Prec-CP: 96 1727338, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 016606582-1) PEDRO GERALDO
PINHEIRO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1583368, do Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 412, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018846922-5) RICARDO DE
LIMA E SOUZA, Prec-CP: 96 1672252, do Hospital Militar de Resende (Resende-RJ), a
partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011164634-5)
ANTONIO MOISÉS DAS NEVES FERREIRA, Prec-CP: 96 1844018, do Laboratório Químico
Farmacêutico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2025, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011471373-8) JADER
LEANDRO SILVA FERRARI, Prec-CP: 96 1939750, do Comando do Comando Militar do
Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;