DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - CML - C EX Nº 418, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047749493-4) EDIMAR FERNANDO DA
FONSECA, Prec-CP: 96 1903541, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Geral de
Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro
de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de
responsabilidade do Hospital Geral de Juiz de Fora.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 419, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 028815413-1) ISMAR SANTOS DA
CUNHA, Prec-CP: 96 1774314, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 4 (quatro) meses, a partir de
1º de novembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas
e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do
Comando do Comando Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 341-SSAP2.1/SVP 7, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade
com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral
do Pessoal, combinado com os art. 53 e 54, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 -
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal e tendo em
vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0809697-96.2017.4.05.8000,
junto ao Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas (TRF5), resolve:
REVOGAR
a Portaria nº 427-DCIPAS/REFM-33.4, de 27 de outubro de 2017, publicada no
DOU nº 211, de 3 de novembro de 2017, que Reformou por Decisão Judicial em Tutela
Antecipada, na graduação de Cabo, com proventos de Terceiro-Sargento, com amparo no
inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109, § 1º e alínea "c",
do § 2º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cabo Inf Ef Profl
MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS (Idt 070.015.697-9).
Gen Div ANDRELUCIO RICARDO COUTO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 25 - E1 CMP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. NOMEAR
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 020349884-5) JULIANDRO ARAÚJO
BARBOSA, Prec CP 96 2030763, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para
Assuntos da 1ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro
de 2025; e
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 043463164-4) JEAN CLAYTON ALVES
DE SOUZA, no Comando de Artilharia do Exército (FORMOSA-GO), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Fiscalização Administrativa no Núcleo
da Base Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2025.
2. EXONERAR E NOMEAR
EXONERAR
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118013883-4) ALAOR
SANTIAGO FERREIRA, Prec CP 96 1711936, do Comando da 3ª Brigada de Infantaria
Mecanizada (CRISTALINA-GO), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118013883-4) ALAOR SANTIAGO
FERREIRA, Prec CP 96 1711936, no Comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada
(CRISTALINA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Chefe do Posto de Identificação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2025.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT / C EX Nº 49, 23 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de
21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela
Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021 e o DIEx Nº 580-6. ADJSVP.6-
CPTTC/SVP/DAP, de 01 de fevereiro de 2024, resolve:
1. NOMEAR
Por proposta do Comandante do Comando de Comunicações e Guerra
Eletrônica do Exército (CCOMGEx), o Cap R1 (0520866344) ANTONIO MARCOS
GASPARINI, Prec-CP: 96 2054872, na Base Administrativa do CCOMGEx, em Brasília -
DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe da
Prefeitura Militar do Complexo do Forte Marechal Rondon, para missões relacionadas
à manutenção de equipamentos e instalações, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de novembro de 2025.
2. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 36, DE 14 DE OUTUBO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
OFICIAL
o Cap QMB (0101168656) LUÍS EDUARDO CONSONI, do 11º D Sup (Brasília-DF),
a contar de 29 de setembro de 2025, de acordo com o art. 82, inciso X, da Lei n° 6.880/80,
por ter sido condenado à pena restritiva de liberdade superior a 6 (seis) meses, em
sentença transitada em julgado, conforme autos do recurso de Apelação Criminal nº
7000474-58.2020.7.00.0000/DF - Superior Tribunal Militar.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 37, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
OFICIAL
o Cap Inf (1139071342) LUCAS GUERELLUS, do 1º B F Esp (Goiânia-GO), a contar
de 19 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 82, inciso X, da Lei n° 6.880/80, por ter sido
condenado à pena restritiva de liberdade superior a 6 (seis) meses, em sentença transitada
em julgado, conforme autos do recurso de Apelação Criminal nº 0100967-94.2017.8.09.0175
- 3ª Turma - 2ª Câmara Criminal - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA COM1°DN Nº 1.083, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1°Contratar, além do tempo limite de dez anos, o CMG (RM1) 81.0091.19
EDILSON VIEIRA SALLES, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Inspetor Naval do Grupo
de Vistoria e Inspeção, NEO 01.2.4, na área de Gestores de Programas e Projetos
Estratégicos, na CPRJ, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
13 de outubro 2025 a 12 de outubro de 2026.
Art. 2°Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA COM1°DN Nº 1.095, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1°Renovar, em caráter excepcional, além do tempo limite de dez anos, o
período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (Refº) 74.0192.10 HELDER
VELLOSO COSTA, previsto na Portaria n° 79/2025, do Com1ºDN, no período de 17 de
outubro de 2025 a 16 de outubro de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, deste Comando, na
função de Encarregado da Seção de Assuntos Marítimos, NEO 50.
Art. 2°Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA COM1°DN Nº 1.096, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1°Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
CN 86.3689.58 CLEBERTY ARAUJO SOBRINHO, previsto na Portaria n° 1138/2023, do
Com1ºDN, no período de 23 de outubro de 2025 a 22 de outubro de 2027, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na CPRJ, na função de
Supervisor do Grupo de Atendimento ao Público, NEO 02.2.0.1.
Art. 2°Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA COM1°DN Nº 1.110, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1°Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
CN 85.8693.25 GIOVANI JOSÉ DA SILVA, previsto na Portaria n° 1140/2023, do Com1ºDN,
no período de 1º de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na ERMCN, na função de
Encarregado da Subseção de Análise, NEO 21.2.0.1.
Art. 2°Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO