DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Carreira
de
Praças 
da
Marinha
(1ª
Revisão),
aprovado 
pela
Portaria
nº
342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:
5º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
11FEV2025
SD-FN 21.1388.42 GABRIEL SEBASTIÃO BARBOSA LEITE
Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95
da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações
Militares onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço
Ativo da Marinha.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS
PORTARIA Nº 567/CPESFN, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe
confere o inciso II do
art. 9° do anexo
da Portaria nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de
acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º e inciso II do art.
121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12
do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data
acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por
Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de
Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, de acordo com a alínea a do inciso
3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado
pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
08JUN2025
SD-FN 23.0630.41 ALFREDO OLIVEIRA CASTELO BRANCO; e
SD-FN 23.0883.46 GABRIEL RIBEIRO GONÇALVES.
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
04SET2025
SD-FN 22.0320.45 AMADEU MACIAS DOS PRAZERES NETO
3º BATALHÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E
R A D I O LÓ G I C A
08JUN2025
SD-FN 23.0683.45 ISAIAS SILVA MATOS
5° BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
08JUN2025
SD-FN 23.0646.41 DANILO GABRIEL LINS SANTOS RIBEIRO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
31JUL2025
CB-FN-EF 17.1406.25 TIAGO SILVA MANSINO
BATALHÃO DE POLÍCIA DE FUZILEIROS NAVAIS
08JUN2025
SD-FN 23.0667.41 GABRIEL LESSA GONÇALVES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA ALMIRANTE
DOMINGOS DE MATTOS CORTEZ
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 18.0727.47 FELIPE RAIMUNDO DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
3 0 JA N 2 0 2 5
SD-FN 20.1107.40 DIÊGO DOS SANTOS BERGAMIN
PRESÍDIO DA MARINHA
3 1 JA N 2 0 2 5
CB-FN-IF 16.0428.75 LORRAN FERNANDES DA SILVA
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias, a partir da data desta Portaria, desligar os militares do
Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS
PORTARIA Nº 569/CPESFN, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025
do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Excluir o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, por
Deserção, em 04OUT2025, de acordo com o disposto no inciso IX do art. 94 e no § 2º do
art. 128, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e com o previsto no § 4º do
art. 456 do Decreto-Lei nº 1.002/1969 (Código do Processo Penal Militar), combinado com
a Mensagem P-061755Z/OUT/2025 (R) do CIASC:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
SD-FN 21.1542.44 EDNO TEIXEIRA FILHO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS
PORTARIA Nº 574/CPESFN, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE
FUZILEIROS NAVAIS, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no inciso VIII do art. 6º da
Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo
com o disposto na alínea a do inciso 3.6.1 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar da Designação para o Serviço Ativo da Marinha, na função
de Escrevente da Seção de Logística e Mobilização do Comando do 7º Distrito Naval,
a partir de 06OUT2025, o SO-FN-ES 87.3036.39 ANTONIO CARLOS CANDIDO, designado
pela Portaria nº 191/2025, deste Comando.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
PORTARIA Nº 71/DEN, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência
prevista no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material
da Marinha, e de acordo com o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex offício", a partir de 30 de novembro de 2025, o SO-RM1-
CA 86.1670.57 CLAUDIO JOSÉ DA SILVA ALMEIDA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 96, de 20 de setembro de 2023, desta Diretoria, de acordo com o
contido no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de novembro de 2025.
VA (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES
PORTARIA Nº 72/DEN, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência
prevista no art. 1º, da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material
da Marinha, e de acordo com o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-CA 86.1670.57 CLAUDIO JOSÉ DA SILVA ALMEIDA
para prestar Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão de Análise e Catalogação, na
área de Gestores de Programas Estratégicos nesta DE, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 1º de dezembro de 2025 a 30 de novembro de 2027, de
acordo com o contido no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2025.
VA (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES
PORTARIA Nº 73/DEN, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência
prevista no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material
da Marinha, e de acordo com o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex offício", a partir de 8 de novembro de 2025, o SO-RM1-
MO 86.9673.21 CLAUDIO PEREIRA LINO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 97, de 20 de setembro de 2023, desta Diretoria, de acordo com o contido
no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 8 de novembro de 2025.
VA (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES
PORTARIA Nº 74/DEN, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência
prevista no art. 1º, da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material
da Marinha, e de acordo com o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MO 86.9673.21 CLAUDIO PEREIRA LINO para
prestar Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão de Análise e Catalogação, na área de
Gestores de Programas Estratégicos nesta DE, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 9 de novembro de 2025 a 8 de novembro de 2027, de acordo
com o contido no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 9 de novembro de 2025.
VA (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.883/DPM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 12SET2025:
CMG 95.0510.15 DAVI MANOEL GOMES RIBEIRO.
II - A partir de 17SET2025:
CMG (EN) 86.4196.09 IZAIAS JOSÉ BOTELHO.
III - A partir de 03OUT2025:
CF 01.0081.61 JUAREZ CERQUEIRA FERREIRA.
IV - A partir de 06OUT2025:
CC 09.0049.98 FABIO HENRIQUE POMBO DO NASCIMENTO.
V - A partir de 21OUT2025:
CMG 86.6332.87 RODRIGO MYNSSEN FONSECA DOS SANTOS.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA DPM Nº 1.839, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Tecnologista, 86.0749.71, Matrícula SIAPE 0972600, TANIA
OCIMOTO ODA, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenador-
Geral, alocada no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), nos
termos do Ofício nº 229/2025, do IEAPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 1.870/DPM, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, e em
conformidade com o Parecer de Força Executória nº 00078/2025/SAE/PRU2R/PG U / AG U ,
exarado pela Procuradoria - Regional da União da 2ª Região, referente ao Processo Judicial
nº 5014191-53.2024.4.02.5101, transitado em julgado, em 10 de julho de 2025, que
tramitou na 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, resolve:
Art. 1º Aposentar, a partir de 15 de agosto de 2019, de acordo com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e
paridade, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, 86.1494.58, Matrícula SIAPE
0979048, ALOISIO DIAS DOS SANTOS, do grupo/cargo 444/019, NI-S-V, Código de Vaga
564812 (Processo nº 00412.005979/2024-46, da PRU2R/DPM).
Art. 2º Os eventuais atrasados devidos ao autor, bem como os demais direitos
pecuniários decorrentes da decisão judicial serão pagos na forma do contido no art. 100 da
Constituição da República Federativa do Brasil.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA