DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 566, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor
do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.062451/2025-63
.DIVA DE OLIVEIRA
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 567, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.063218/2025-06
.TEREZINHA FRANCISCA ANTÔNIO
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 568, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do professor aposentado no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionado no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.062305/2025-38
.EVILASIO DE SOUZA COÊLHO
.RO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 492, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação
dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a
subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº
23119.003634.2025-59, resolve:
DISPENSAR o servidor MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1518711, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe
da Comissão Permanente de Licitação do Instituto Benjamin Constant, revogando-se a
Portaria IBC nº 173, de 20 de março de 2023.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 493, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação
dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a
subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor MARCELO AUGUSTO
RAMOS LEITE, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1518711, para o Cargo de Direção, código CD-4, de
Diretor do Departamento de Administração do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 60, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições, com fulcro no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e no artigo 1º, inciso III, da Portaria MEC nº 475,
de 16 de março de 2023, seguindo as determinações dos artigos 4º e 5º, caput e seus
parágrafos, do Decreto nº 5.151/2004, e do artigo 22 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de
2017, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-MEC nº 23000.042780/2025-27,
resolve:
Art. 1º Constituir Comissão para análise de currículos e seleção de consultores, na
modalidade Produto, conforme previsto no Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e na
Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, no âmbito do Edital nº 31/2025 - 1 vaga - Projeto
914BRZ1159.
Art. 2º Designar, para compor a Comissão, os seguintes servidores/representantes
do MEC:
I - Marisa de Santana da Costa, SIAPE nº 3410155 - Presidente da Comissão de
Seleção;
II - Lia Fernandes S. Pimentel Monteiro, SIAPE nº 3368961.
III - Marina Isabel C. da Silva Dantas, SIAPE nº 1210604.
Parágrafo único. Em caso de necessidade de substituição de algum dos servidores
indicados nos incisos II e III deste artigo, a referida substituição será desempenhada pela
servidora Thais Croco Quinelato, SIAPE nº 3469923.
Art. 3º Compete à Comissão:
I - Realizar a análise curricular considerando as exigências previstas em edital;
II - Analisar a documentação comprobatória dos candidatos;
III - Realizar entrevistas presenciais, por telefone ou por videoconferência, com os
candidatos selecionados para esta etapa;
IV - Responder aos questionamentos do processo seletivo;
V - Preencher todos os formulários referentes à seleção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.566/CEFET-RJ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.004688/2025-24, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 1554 de 17/10/2025, que declara vago o cargo
de Tecnólogo - Formação ocupado pelo servidor ENOCH CEZAR PIMENTEL LINS DA SILVA ,
SIAPE nº 2671340, a partir de 06/10/2025:
- Onde se lê: - ... que consta no Processo nº 02525.330000/0002-20"
- Leia-se: "- ... que consta no Processo nº 23063.004688/2025-24".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.138, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
I) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e
ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 84/2025 - DCAX, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 20/10/2025:
CARLOS ANTONIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1067167, da Função Gratificada
de Coordenador de Gestão de Laboratórios - Campus Araxá, FG-02;
Art. 2° Designar, a partir de 20/10/2025:
KELLY DE SOUZA PIRES, matrícula SIAPE nº 2090997, para a Função Gratificada
de Coordenadora de Gestão de Laboratórios - Campus Araxá, FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 7.107/PROGESP/CPII, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23777.000728/2025-12, resolve:
Dispensar a servidora FLAVIA ASSIS DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1682103, SIAPECAD nº 01449108,
lotada e em exercício no(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão I, da função de
Orientadora Pedagógica do 5° Ano do Ensino Fundamental, FG - 04, do(a) Diretoria
Pedagogica do Campus São Cristovão I, UORG-53. Efeitos a partir de 1 de outubro de 2025
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 7.110/PROGESP/CPII, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23777.000727/2025-78, resolve:
Art. 1º Designar a servidora THAIS SPINOLA AFONSECA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1177525, SIAPECAD nº
02442778, lotada no(a) Csc1-Sala de Aula do Campus São Cristovão I, para exercer a função
de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Artes Visuais, FG - 04, do(a) Diretoria
Pedagogica do Campus São Cristovão I, UORG-53.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 1.013, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
D ES I G N A R ,
KARINE FORMIGA QUEIROGA para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão por Desempenho, Código
FCE 1.07, da Coordenação de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 1.015, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR,
SANDIA KESIA LEMOS DUTRA, CPF: ***.823.711-**, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão Orçamentária e Financeira da Alimentação
Escolar, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira da
Alimentação Escolar, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da
Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA