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DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 4.359/REITORIA/IFB, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001819.2025-45, resolve:
Designar o servidor JOSE WAGNER MARQUES RAULINO, CPF nº ***.442.183-**,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1055544,
SIAPECAD nº 02037099, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função
de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão Pública do Campus Brasília, com início em 24/10/2025 até 23/10/2027.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 4.360/REITORIA/IFB, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001819.2025-45, resolve:
Dispensar a servidora FABIANA CARVALHO DA SILVA BISPO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2099429, SIAPECAD nº 01884454,
lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação do Curso
Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Campus Brasília, da função de Coordenador(a)
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública
do Campus Brasília. Efeitos a partir de 24 de outubro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 4.361/REITORIA/IFB, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001818.2025-09, resolve:
Dispensar o servidor CARLOS FERREIRA WANDERLEY, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2756459, SIAPECAD nº
01530893, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Campus Brasília,
da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior de
Tecnologia em Processos Gerenciais do Campus Brasília. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 4.362/REITORIA/IFB, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001818.2025-09, resolve:
Designar a servidora NELI TEREZINHA DA SILVA, CPF nº ***.846.109-**, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1545435, SIAPECAD
nº 01596919, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função de
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em
Processos Gerenciais do Campus Brasília, com início em 23/10/2025 até 23/10/2027.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
PORTARIAS/CSFS/IFC DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n.171/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 20, de 29/01/2024, resolve:
Nº 139 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ICARO BITTENCOURT, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 19XXX62, da Função
de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Guia de Turismo, código
FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Nº 140 - Art. 1º DESIGNAR o servidor LAERTE PEDROSO DE PAULA JÚNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 16XXX30,
para a Função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Guia de
Turismo, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor a partir da sua publicação.
ADALTO AIRES PARADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 10.155/GABR/REITORIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento da sentença proferida no Processo
Judicial nº 0800237-11.2024.4.05.8107, bem como as orientações constantes no Parecer de
Força Executória nº º 00158/2025/EATETRF5/EADM5/PGF/AGU;
CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº
0800237-11.2024.4.05.8107, na qual se observa que não mais subsiste a determinação para
que o IFCE providencie a efetivação do procedimento administrativo de requisição do(a)
autor(a), nos moldes dispostos no Ofício nº 166/2024/GABPR/ANPD, que deu causa à emissão
do Parecer de Força Executória nº 00836/2024/EATE/JC1G/EADM5/PGF/AGU;
CONSIDERANDO a necessidade de adimplemento da decisão judicial, que
determina ao
IFCE desconsiderar
a determinação
contida na
tutela provisória de
urgência/sentença, objeto do Parecer de Força Executória supracitado, no tocante à efetivação
do procedimento de requisição da parte autora e o que consta no Processo nº
00411.381901/2024-35, resolve:
Art. 1º Determinar que sejam cessados os efeitos da disponibilização e da
requisição da servidora ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR, SIAPE nº 1794088, SIAPECAD nº
01571206, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Federal do Ceará - IFCE, para exercício na Coordenação-Geral de
Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Autoridade Nacional de
Proteção de Dados - ANPD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 3.156, 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KARINNE DE PÁDUA GONÇALVES MARTINS,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para
o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Nova Venécia, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vaga recebida
em contrapartida à redistribuição de MARIA APARECIDA RIBEIRO QUEIROZ, Matrícula Siape
3272703, do IFES para o IFSudeste de Minas, PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº
387, de 1º de outubro de 2025, publicada no DOU de 07.10.2025, código de vaga nº 953955.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, resolve:
Nº 1.780 - Processo nº 23240.004421/2025-49 Art. 1º O servidor Marcelo Vielmo Afonso,
matrícula Siape nº 2877864, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação -
Pedagogo-área, fica dispensado da função de Chefe de Gabinete, código da função FG-
001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi
a contar de 20 de julho de 2025.
Nº 1.781 - Processo nº 23240.004421/2025-49 Art. 1º O servidor Marcelo Vielmo Afonso,
matrícula Siape nº 2877864, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação -
Pedagogo-área, fica designado para a função de Chefe de Gabinete, código da função FG-
001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi
a contar de 21 de julho de 2025.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de
janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve:
Nº 1.795 - Processo nº 23240.005073/2025-27 Art. 1º O servidor Marlon de Souza Vargas, Matrícula
Siape nº 1265627, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, fica dispensado da função de Coordenador de Licitações e Contratos, código da função
FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 1.796 - Processo nº 23240.005073/2025-27 Art. 1º A servidora Maria Elisa Ullmann dos
Santos, Matrícula Siape nº 1869804, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Assistente em Administração, fica dispensada da função de Coordenadora de
Licitações e Contratos Substituta, código da função FG-002, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 1.797 - Processo nº 23240.005073/2025-27 Art. 1º A servidora Maria Elisa Ullmann dos Santos,
Matrícula Siape nº 1869804, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente
em Administração, fica designada para a função de Coordenadora de Licitações e Contratos, código da
função FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 1.798 - Processo nº 23240.005074/2025-71 Art. 1º O servidor Marlon de Souza Vargas, Matrícula Siape
nº 1265627, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
fica designado para a função de Coordenador de Orçamento e Finanças Substituto, código da função FG-
001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 571, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O Ofício 139/2025 - DGCCENTRO/IFFLU, constante do
Processo nº 23318.005598.2025-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor HEVERALDO HENRIQUES DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE 1005511, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar
de Mecânica, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenador de
Transportes, do Campus Campos Centro, código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 7.016/REI/IFGOIANO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.001149.2025-32, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora THALIA SANTOS DE SANTANA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1214289, SIAPECAD nº
02486948, lotado(a) no(a) Campus Ceres, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar
51ª Conferência Latino-Americana de Informática (CLEI) & LAWCC - XVII Congresso Latino-
Americano de Mulheres na Computação, Valparaíso, Chile, com ônus limitado para o IF Goiano,
conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº
91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 27/10/2025 a 31/10/2025.
GILSON DOURADO DA SILVA

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