DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE Nº 1.016, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025,
resolve:
D ES I G N A R ,
GUIDO NEVES SILVA, CPF: ***.522.385-**, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão Orçamentária e Financeira da
Alimentação Escolar, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Orçamentária e
Financeira da Alimentação Escolar, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de
Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 1.017, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GUIDO NEVES SILVA do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão Orçamentária e Financeira da
Alimentação Escolar, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Orçamentária e
Financeira da Alimentação Escolar, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de
Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 1.018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR,
SANDIA KESIA LEMOS DUTRA do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão
Orçamentária e Financeira da Alimentação Escolar, da Coordenação-Geral do Programa
Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 1.019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
D ES I G N A R ,
GUIDO NEVES SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão
Orçamentária e Financeira da Alimentação Escolar, da Coordenação-Geral do Programa
Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 1.020, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025,
resolve:
D ES I G N A R ,
GABRIELA BONETTI KRAUSPENHAR, CPF: ***.474.751-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Auditoria
de Programas, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função na qual está sendo
designada titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 1.021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025,
resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GABRIELA
BONETTI 
KRAUSPENHAR,
CPF:
***.474.751-**, 
da
Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.07, da Auditoria
Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 1.023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DESIGNAR, CECILIA CALCAGNO GRILLO para exercer o encargo de substituta da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral
de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, no período de 27 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.783, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176,
seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a Licença para tratar de interesses particulares, pelo período
de 3 de novembro de 2025 a 2 de maio de 2026, à servidora VANIA MARIA MAGALHAES DE
LIRA TEIXEIRA, TAE - Técnico em Química, matricula SIAPE nº 2274473, atualmente lotada
no Campus Xapuri, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.875/IFAL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.042445/2025-42, resolve:
Designar o servidor JOAO GERMANO
ROSINKE, ocupante do cargo de
Economista, SIAPE nº 1844035, SIAPECAD nº 01612898, lotado(a) no(a) Reitoria, para
substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Viçosa, tendo em vista o afastamento
do titular para Afastamento Preventivo, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90,
pelo período de 24 de outubro de 2025 a 2 de novembro de 2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MARECHAL DEODORO
PORTARIA Nº 4.853/IFAL, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2565 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.042326/2025-90, resolve:
Designar o servidor FELIPE SANTOS ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1913949, SIAPECAD nº 01697644,
lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso Técnico em Instrumentos Musicais do Campus Marechal Deodoro,
para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Marechal
Deodoro, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 4.663, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.009799/2025-10, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LARISSA FORTUNATO ARGOLLO, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1825248, para exercer a função
de Ouvidora Adjunta da Reitoria, código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
PORTARIA Nº 124, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL 
INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS GUANAMBI, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 278, de 18/03/2022, publicada no Diário Oficial da União
de 21/03/2022, Seção 2, página 26, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Agentes de Contratação / Equipe de Apoio / Pregoeiro, conforme o disposto no Art.
8º da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021 no âmbito do IF Baiano - Campus
Guanambi.
.
.SERVIDOR
.SIAPE
.CARGO
.F U N Ç ÃO
.
.Isabel Regina de Souza Carneiro
.1796733
.Assistente em Administração
.Pregoeira/Apoio
.
.Jadson Costa Silva
.1893669
.Assistente em Administração
.Pregoeiro/Apoio
.
.Edilson Rodrigues Coqueiro
.1891361
.Assistente em Administração
.Pregoeiro/Apoio
.
.Cleto Mendes do Nascimento Jr.
.2621718
.Assistente em Administração
.Pregoeiro/ Apoio
Art. 2º Conforme o art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, são competências dos Pregoeiros e Equipe de Apoio:
I - receber as propostas e lances;
II - analisar a aceitabilidade dessas ofertas e proceder à ordem de
classificação;
III - verificar a habilitação das licitantes; e
IV - selecionada uma proposta apta, ofertada por uma licitante habilitada,
adjudicar-lhe o objeto do certame, caso não seja interposto recurso.
Art. 3º O prazo de vigência da Portaria é indeterminado, podendo ser
revogada a qualquer momento, conforme art. 16º § 2º do Decreto nº 10.024/2019.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
CARLITO JOSÉ DE BARROS FILHO