DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 7.264/REITORIA/IFPA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.021346/2025-73, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUA CALDAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1971881, SIAPECAD nº
02101124, lotado(a) no(a) Campus Castanhal, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Setor de
Empreendedorismo da Reitoria. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União..
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7265/REITORIA/IFPA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.021346/2025-73, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JORDANIO SILVA SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1244139, SIAPECAD nº
02013019, lotado(a) no(a) Campus Belém, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Setor
de Empreendedorismo da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.266/REITORIA/IFPA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.015099/2025-59, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº
5499/REITORIA/IFPA, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
julho de 2025, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo Disciplinar nº 23051.015099/2025-59, ante as razões apresentadas no Ofício
nº 08/2025 da mencionada Comissão .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.267/REITORIA/IFPA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.014179/2025-67, resolve:
Art. 1º Reconduzir o(a) Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.014179/2025-67, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.Cargo
. .MARIA JOSE BUCHALLE SILVA
.1850848
.P R ES I D E N T E
.Administrador
. .GLAIRTON LIMA NOGUEIRA
.1838068
.MEMBRO
.Engenheiro-Area
. .EUZENI DE SOUZA MUNDOCO
.1895368
.MEMBRO
.Assistente 
em
Administração
. .EDILSON VINENTE DE SOUSA JUNIOR
.2343747
.SUPLENTE
.Auxiliar em Administracao
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7268/REITORIA/IFPA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.024691/2022-74, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o(a) Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
à continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.024691/2022-74, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.Cargo
. .ELINILZE GUEDES TEODORO
.1055196
.P R ES I D E N T E
.Psicologo Area
. .ELAINE CRISTINA MEDEIROS DA ROCHA
.1074356
.MEMBRO
.Técnico de Laboratorio Area
. .ANA CLARA BARBOSA CORTE
.2144186
.MEMBRO
.Assistente em Administração
. .ALAN PAMPLONA OHANA
.2004263
.SUPLENTE
.Administrador
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Art. 4º Tornar sem Efeito a Portaria nº 7188/REITORIA/IFPA, de 20 de outubro
de 2025, publicada no DOU em 21 de outubro de 2025, Seção 2, Página 19.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.826/IFPB, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23381.007221.2025-33, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 24/10/2025, um cargo de Técnico de Laboratório
Área, ocupado por Elnatan Lins da Costa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
Campus Campina Grande, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA Nº 13.271/IFPR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.018217/2025-04, resolve:
Dispensar a servidora MARLI TEREZINHA FERREIRA BECKER, ocupante do cargo
de Cozinheiro, SIAPE nº 1170050, SIAPECAD nº 00227588, lotada no(a) Campus Curitiba, e
em exercício no(a) Seção do Núcleo de Educação a Distância do Campus Curitiba, da função
de Chefe, FG - 02, do(a) Seção do Núcleo de Educação a Distância do Campus Curitiba.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 13.272/IFPR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.018218/2025-41, resolve:
Designar a servidora ALINE BEATRIS SKOWRONSKI DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1330589, SIAPECAD nº
02394817, lotada no(a) Campus Curitiba, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a)
Seção do Núcleo de Educação a Distância do Campus Curitiba. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.961/ GAB/REI/IFPI, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23173.002574/2025-01, resolve:
Retificar a Portaria 5/2025 - DIGEP/REI/IFPI, de 13 de outubro de 2025, que
trata da designação da servidora JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1867743, lotada no Campus Teresina Zona Sul, para
exercer a função de Coordenadora de Compras e Licitação do referido campus, código FG-
1, da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
Portaria 5/2025 - DIGEP/REI/IFPI, de 13 de outubro de 2025;
LEIA-SE:
Portaria 5/ GAB/REI/IFPI, de 13 de outubro de 2025
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 2.963/ GAB/REI/IFPI, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.004956/2025-15, resolve:
Nomear a servidora LAYANE RIBEIRO DE ARAÚJO LEAL, SIAPE nº 1949745,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Diretora de Ensino, código CD-3, lotada
no Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretora-Geral,
código CD-2, em substituição ao titular do cargo, o servidor FRANCIÉRIC ALVES DE ARAÚJO,
SIAPE nº 2459347, nos períodos de:
a) 07/11 a 17/11/2025, em razão da participação do titular do cargo, o servidor
,que participará do Web Summit 2025 em Lisboa - Portugal - pelo programa
Embarcatech;
b) 18/11 a 28/11, por motivo de férias
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.313, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23425.001737.2025-11, de 22 de outubro de 2025, resolve:
EXONERAR a servidora VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº
1475004, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Diretor-Geral -
CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante, para o
qual foi nomeada por meio da Portaria nº 744/2024 - RE/IFRN, de 10 de abril de 2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
PORTARIA Nº 90, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 146, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
NOMEAR o servidor CLÉBER CERVI, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (EBTT), matrícula SIAPE nº 3209867, para exercer a função de Coordenador do
Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do IFRS - Campus Veranópolis,
Código FUC-0001.
Esta portaria tem efeitos retroativos a 18 de outubro de 2025.
AMIR TAUILLE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
RESOLUÇÃO Nº 47/REIT - CONSUP/IFRO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (Consup/IFRO), no uso de suas atribuições regimentais
estabelecidas pelo Estatuto do IFRO no art. 9 da Resolução Consup/IFRO nº 61, de 18 de
dezembro de 2015, tendo em vista o Processo SEI nº 23243.005761/2025-67 e a aprovação
por unanimidade durante a 20ª Reunião Extraordinária do CONSUP, realizada em 12 de
setembro de 2025, resolve:
Art. 1º Fica aprovada a indicação da servidora VANESSA ARAÚJO DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE 2045866, para o cargo de Ouvidora do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de 9/6/2025.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA