DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 5.482 - REITORIA/IFG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000463/2025-88, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HERIVELTON CRUZ MELO, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, SIAPE nº 1849050, SIAPECAD nº 01626861, para exercer a
função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Câmpus Senador
Canedo, UORG-386. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.484 - REITORIA/IFG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000648/2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ADRIANO CORDEIRO DE LIMA, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1941495, SIAPECAD nº 01723297, da
função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos e Escolares
do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-349, ficando seu exercício vinculado à UORG-898.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5,486 - REITORIA/IFG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000648/2025-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CRISTOFER IGO GOMES DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 2157706, SIAPECAD nº 01938201, para exercer
a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos e Escolares
do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-349. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.489 - REITORIA/IFG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.003236/2025-31, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora PRISCYLLA DIETZ FERREIRA AMARAL, ocupante do
cargo de Jornalista, SIAPE nº 1792712, SIAPECAD nº 01569615, para ocupar cargo de
Assessora, CD - 04, do(a) Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional ,
UORG-588. Efeitos a partir de 27 de outubro de 2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.491 - REITORIA/IFG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.003474/2025-47, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARIA VALESKA LOPES VIANA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1363226, SIAPECAD nº
01655989, do cargo de Pró-Reitora, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, UORG-3, ficando
seu exercício vinculado à UORG-356. Efeitos a partir de 26 de outubro de 2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.492 - REITORIA/IFG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.003474/2025-47, resolve:
Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 5052 - REITORIA/IFG, DE 30 DE SETEMBRO DE
2025, publicada no DOU dia 01/10/2025, Seção 2, página 32, que trata de:
"Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substituto Interino da servidora
MARIA VALESKA LOPES VIANA, na condição de Pró-Reitora (CD - 02), UORG-3, do(a) Pró-
Reitoria de Ensino , nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG
nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor VINICIUS SOUSA FERREIRA, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1030221, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União."
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.941 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.036527/2025-21, resolve:
a) Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais com base no art. 20 § 2º inciso I da Emenda Constitucional 103/2019,
ao servidor RONALDO MOURÃO MORAES, matrícula SIAPE nº 272088, no cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe C Nível 4, com DEDIC AÇ ÃO
EXCLUSIVA do quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
do Maranhão/ Campus São Luís-Monte Castelo com proventos integrais acrescido da
Retribuição por Titulação RSC III de que trata a Lei 12.772, de 28.12.2012,do Adicional de
Tempo de Serviço de que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e MP n° 1.815 de 05.03.99
no percentual de 13% (treze por cento); e,
b) Declarar vago o cargo supracitado.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 5.400/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23788.001291.2025-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor VINICIUS CAMARGO
CAETANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1128376, SIAPECAD nº 02448215, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus
Guarantã do Norte, e em exercício no(a) Campus Guarantã do Norte, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus para o IFMT, para participar do(da) LACLO - Conferência Latino-
Americana de Tecnologias de Aprendizagem, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800,
de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 29 de outubro de 2025 a 9 de novembro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.406/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23751.000645.2025-11, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Nº 5382/SRDA/GAB/RTR, de 21 de outubro de 2025,
publicada no DOU dia 23/10/2025, Seção 2, página 14:
"Art. 1º Dispensar a servidora ALANA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3492151, SIAPECAD nº 02516352, lotada
no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Lucas do Rio
Verde, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação do Gabinete Geral do
Campus Avançado Lucas do Rio Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União."
Que passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º Dispensar a servidora ALANA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3492151, SIAPECAD nº 02516352, lotada
no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Lucas do Rio
Verde, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação do Gabinete Geral do
Campus Avançado Lucas do Rio Verde. Efeitos a partir de 22 de outubro de 2025."
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.114 - Art. 1º Desligar a servidora FERNANDA PERALTA MARCONDES DROPPA, Siape nº
3146347, ocupante do cargo efetivo de Administradora, da função de Coordenadora de
Contratos, da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art.
2º
Fica
revogada
a Portaria
-
Reitoria
233/2025
-
PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia
07/03/2025 | Edição: 45 | Seção: 2 | Página: 21.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.116 - Art. 1º Designar a servidora SUELY LOPES RODRIGUES, SIAPE nº 2309921,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de
Coordenadora de Contratos da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 1.121, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição do servidor ALEX FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº
1939710, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus
Ponta Porã deste Instituto Federal, para prestar serviços junto ao Tribunal Eleitoral de
Mato Grosso do Sul (TRE/MS), no Cartório da 19ª Zona Eleitoral/Ponta Porã/MS, até
13/03/2026, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal,
mediante reembolso das parcelas de natureza permanente da remuneração já
incorporadas, inclusive das vantagens pessoais, da gratificação de desempenho a que fizer
jus pelo TRE/MS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 1.123, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 21 de outubro de 2025, a INGRID DE SOUZA SOLIQUE, SIAPE n° 2357100,
ocupante do cargo efetivo de Técnica de Tecnologia da Informação, lotada no Campus
Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO