DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 221, 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, e o que consta do Processo nº 23066.074341/2025-19, resolve:
Nomear, a partir de 20/10/2025, BIANCA RUCKERT, Professor Adjunto,
matrícula SIAPE 3062422, no cargo de Coordenadora Acadêmica do Instituto de
Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC), da Universidade Federal da
Bahia, para o quadriênio 2025-2029.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 222, 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, e o disposto no Processo n. 23066.075218/2025-15,
resolve:
Nomear, a partir de 22/10/2025, GUNA ALEXANDER SILVA DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1502855, para exercer o cargo de
Assessor Especial para Apoio em Assuntos de Tecnologia e Processos Acadêmicos, código
CD-04, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: PAULO JORGE CANAS RODRIGUES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2019094
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Data/Período: 19/11/2025 a 13/12/2025
Evento: PARTICIPAR DE VISITA DE PESQUISA A UNIVERSIDADES EM TAIPEI,
HANOI E PHNOM PEN e PARTICIPAÇÃO NO EVENTO IASC-ARS.
País de destino: Taiwan
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.073565/2025-11
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: JOSE PATRICIO BISPO JUNIOR
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1580064
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE
Data/Período: 03/11/2025 a 10/11/2025
Evento: A PARTICIPAR DO XI CONGRESO IBEROAMERICANO DE INVESTIGACIÓN
CUALITATIVA EN SALUD, EM SANTIAGO/CHILE, NO PERÍODO DE 03/11/2025 A
10/11/2025.
País de destino: Chile
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.058215/2025-17
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: ANDERSON REIS DE SOUSA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1261950
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Data/Período: 07/11/2025 a 14/11/2025
Evento: Participar do XVIII Conferência Iberoamericana de Educação em
Enfermagem-ALADEFE.
País de destino: México
Bolsa/Financiamento: Com ônus
Processo: 23066.071146/2025-37
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: FABIO BAQUEIRO FIGUEIREDO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1046198
Unidade
Universitária/Órgão: 
FACULDADE
DE
FILOSOFIA 
E
CIÊNCIAS
HUMANAS
Data/Período: 20/11/2025 a 26/11/2025
EventoWorkshop da Linha de Pesquisa Re:Membering do Grupo de Excelência
África Múltipla
País de destino: Quênia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.073298/2025-74
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento da servidora: GISELLE ALVES DA SILVA TEIXEIRA, mat.
SIAPE n. 2921839, ocorrida no Diário Oficial da União de 20/10/2025, Seção 2, página 24.
Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Com Ônus da Universidade de Colômbia ".
Leia-se:" Bolsa/Financiamento: Com Ônus
da Universidade de Colômbia/
C A P ES / P R OA P " .
Processo: 23066.071990/2025-68
- Na publicação do afastamento da servidora: EDMEIA DE ALMEIDA CARDOSO
COELHO, mat. SIAPE n. 337033, ocorrida no Diário Oficial da União de 23/10/2025, Seção 2,
página 17.
Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Com Ônus PROAP ".
Leia-se: "Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES/PROAP ".
Processo: 23066.074633/2025-51
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS R/SRH DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2.886 - Delegar ao servidor JARDEL DE FREITAS SOARES, matrícula Siape: 4322965,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade e investido no cargo de Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CD-
03), a responsabilidade da assinatura do Acordo de Cooperação Acadêmica entre o Centro
de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, em Sousa - PB,
e
o
Departamento
de
Ciências Jurídicas
(Dipartimento
di
Scienze
Giuridiche) da
Universidade de Salento, em Lecce - Itália. (processo nº 23096.018365/2025-31)
Nº 2.893 - Designar THIAGO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1596070,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir ADRIANO
FERNANDES FERREIRA, Matrícula Siape: 1358858, no Cargo de Direção (CD-O4) de
OUVIDOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, durante o período de
15/01/2026 a 03/02/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº
23096.067392/2025-37)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8.690/PROGEP/UFC, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.057279/2025-91, resolve:
Designar a servidora DENISE SA MAIA CASSELLI, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1674665, SIAPECAD nº 01442244, lotada no(a) Campus da
UFC em Sobral/Diretoria, para exercer a função de Assessor Tecnico, do(a) Pró-Reitoria de
Inovação e Relações Interinstitucionais, sem efeitos financeiros, de 28 de outubro de 2025.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.513, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.048607/2025-58, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de MIGUEL ANGEL ORRILLO CUMPA, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, pela Portaria de Pessoal nº 1369/2025-R, publicada no DOU em 22/09/2025,
seção 2, pág. 30.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.624 - Designar MARCOS ANTONIO CAMPOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1319763,
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Civil, FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 03/11/2025 a
02/11/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.055112/2025-85)
Nº 3.633 - Dispensar, a pedido, MARIA AMELIA DALVI SALGUEIRO, matrícula SIAPE nº
2751144, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 09/10/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.058110/2025-48)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.507, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
Cândida Caniçali Primo, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 08/11/2025 a 16/11/2025, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para visita
técnica à Universidade Autônoma Metropolitana, Unidade Xochimilco, Cidade do México -
México. Processo digital nº 23068.053396/2025-75.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.935, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.188888/2025-71, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 20/10/2025, MARIANA
PEREIRA BONFIM, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2242633,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do
Curso de Graduação em Ciências Contábeis, do Instituto de Ciências Humanas de Volta
Redonda, designada pela Portaria nº. 2.090 de 06/12/2022, publicada no D.O.U. de
08/12/2022. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA