DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.937, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do Processo nº
23069.188888/2025-71, resolve:
Art. 1º - Designar IVAN CARLIN PASSOS, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 2288707, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, do Instituto de
Ciências Humanas de Volta Redonda, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro)
anos iniciado pela Portaria nº 2.090 de 06/12/2022 e publicada no Diário Oficial da União
de 08/12/2022.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Nº 6.048 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ANDREA
FREIRE DE LUCENA, Matrícula nº 1672783/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na
Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para participar do
evento: " VI Colóquio Internacional do Groupe de Recherche et dÉtudes Latino-Américaines",
com apresentação de trabalho, na cidade de Cotonou/Benin, no período de 21/11/2025 a
02/12/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.051414/2025-35)
Nº 6.049 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RUBEM
BORGES TEIXEIRA RAMOS, Matrícula nº 1766196/SIAPE, Professor do Magisterio Superior,
lotado na Faculdade de Informação e Comunicação, para participar do evento: "XI Encontro
EDICIC Ibérico (Encontros da Associação de Educação e Investigação em Ciência da Informação
da Iberoamérica e Caraíbas)", com apresentação de trabalho, na cidade de Porto/Portugal, no
período de 07/11/2025 a 15/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.053907/2025-18)
Nº 6.050 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CAIO SGARBI
ANTUNES, Matrícula nº 1866016/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade
de Educação Física e Dança, para participar do evento: "Twenty-Second Historical Materialism
Annual Conference", com apresentação de trabalho e visita técnica universitária à Universidade
de Belfast, na cidade de Londres/Inglaterra, no período de 04/11/2025 a 16/11/2025, com
ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.052625/2025-95)
Nº 6.051 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ANGELA
FERREIRA LOPES, Matrícula nº 3062718/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na
Faculdade de Farmácia, para participar do evento: " 53rd Symposium of the European Society
of Clinical Pharmacy (ESCP): From Interprofessional education to interprofessional practice",
com apresentação de trabalho, na cidade de Grenoble/França, no período de 25/11/2025 a
30/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.053866/2025-51)
Nº 6.052 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CYNTHIA
MARIA JORGE VIANA, Matrícula nº 3042303/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na
Faculdade de Educação, para participar do evento: "II Congreso Nacional de Teoría Crítica:
Desde y más allá de la catástrofe: Perspectivas sobre la crisis del presente", com apresentação
de trabalho, na cidade de Mar Del Plata/Argentina, no período de 12/11/2025 a 16/11/2025,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.052262/2025-98)
Nº 6.053 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FLAVIO
HENRIQUE TELES VIEIRA, Matrícula nº 1605699/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado
na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, para participar de "missão de
trabalho para apresentação do CERISE no contexto do projeto Brafitec FORMULPI 4.0", na
cidade de Rennes, Brest, Compiègne, Valence e Douai/França, no período de 15/11/2025 a
23/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.054519/2025-46)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 6.055 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 02, ocupado por ANA PAULA
BORGES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1149766/SIAPE, lotada na Escola de Engenharia Elétrica,
Mecânica e de Computação, a contar de 20/10/2025, por posse em outro cargo inacumulável.
(Processo nº 23070.053542/2025-13)
Nº 6.073 - Art. 1º Dispensar HEITOR DE CARVALHO PAGLIARO, Matrícula nº 3709858/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, UAE/Ciências Sociais Aplicadas-Campus Goiás, da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação, FCC, a contar de 10/10/2025.Art. 2º Dispensar SO LO N
BEVILACQUA, Matrícula nº 2578906/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na
Faculdade de Ciências e Tecnologia, do encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-
Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, a contar de
10/10/2025. Art. 3º Designar, pro tempore, MARIA IZABEL MACHADO, Matrícula nº
1327207/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para
exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos
Humanos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, FCC. Art. 4º Designar, pro tempore, THIAGO
CARDOSO FRANCO, Matrícula nº 1380291/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na
Faculdade de Informação e Comunicação, para exercer o encargo de Vice-coordenador do
Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com um mandato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União até 21/07/2026. (Processo nº 23070.054879/2025-48)
Nº 6.075 - Prorrogar, até 31/12/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
GEOVANA DE MELO MENDES, Matrícula nº 3492126/SIAPE, Professor Substituto, lotada no
Instituto de Química. (Processo nº 23070.037157/2025-29)
JESIEL FREITAS CARVALHO
VICE-REITOR
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, Resolve:
Nº 6.084 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FRANCISCO
JOSE QUARESMA DE FIGUEIREDO, Matrícula nº 302352/SIAPE, Professor do Magisterio
Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar como Diretor do Instituto Confúcio de
Medicina Chinesa, de atividades acadêmicas e reunião de trabalho na Hebei University of
Chinese Medicine, e dos eventos: "2025 World Chinese Language Conference" e "Global
Confucius Institutes Hong Kong Forum", respectivamente, nas cidades de Shijiazhuang, Pequim,
Hong Kong/China, no período de 08/11/2025 a 19/11/2025, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.054059/2025-
56)
Nº 6.085 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a PATRICIA
TAVARES DOS SANTOS, Matrícula nº 2422115/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada
na Faculdade de Enfermagem, para participar do evento: "XVIII CONFERENCIA
IBEROAMERICANA DE EDUCACIÓN EN ENFERMERÍA - ALADEFE", com apresentação de
trabalho, na cidade de Cidade do México/México, no período de 08/11/2025 a 15/11/2025,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.054283/2025-48)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 541, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o processo 23422.023767/2025-16, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2025, o servidor DINALDO
SEPULVEDA ALMENDRA FILHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2086741, da
Coordenação pro tempore do Curso de Cinema e Audiovisual, código FCC, designado pela Portaria
nº 611/2023/GR, publicada no DOU nº 209, de 3 de novembro de 2023, s. 2, p. 28 e retificada
pela portaria nº 22/2023/GR, publicada no DOU nº 212, de 8 de novembro de 2023, s. 2, p. 25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 542, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 1ª e 2ª da
Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014; e o processo 23422.023767/2025-16, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de novembro de 2025, o servidor FABIO ALLAN
MENDES RAMALHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2198150, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Cinema e Audiovisual, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução
Cosuen nº 008/2014, 30 de abril de 2014; e o processo 23422.023767/2025-16, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de novembro de 2025, a servidora CAMILA DA
SILVA MARQUES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1142323, para exercer a função
de Vice-Coordenadora do Curso de Cinema e Audiovisual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 544, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e tendo em vista o que
consta no processo n. 23422.023631/2025-06, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor ANIBAL ORUE
POZZO, Professor do Magistério Superior, Siape 2351477, para participar do VI Congresso
Latino-Americano e Caribenho de Ciências Sociais, do dia 04 de novembro de 2025 ao dia
08 de novembro de 2025, em Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 545, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e tendo em vista o que
consta no processo n. 23422.023173/2025-05, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor LUCAS RIBEIRO
MESQUITA, Professor do Magistério Superior, Siape 2144098, para participar da Missão de
Acompanhamento Eleitoral do PARLASUL nas Eleições Nacionais de 2025 do Chile, do dia
12 de novembro de 2025 ao dia 18 de novembro de 2025, em Santiago, Chile.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
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