DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.247, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.087385/2025-85, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 28 de outubro de 2025, JOSE WILKER
FAUSTINO GOMES, Matrícula SIAPE nº 3390549, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Classe D, Padrão 02, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS E
SUPORTE AO USUÁRIO, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990. Código da vaga 591069.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.252, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.090368/2025-54, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 23 de outubro de 2025, do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, Classe E, Padrão 05, ocupado por SANDRA HELENA DA CONCEICAO CAMPOS, Matrícula
SIAPE 1116275, lotado(a) no(a) NUCLEO DE ACESSIBILIDADE, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 700765.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.253, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.089184/2025-12, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 17 de outubro de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, Classe D, Padrão 02, ocupado por WALDIR LUIZ DE ARAUJO GOMES, Matrícula
SIAPE 3391075, lotado(a) no(a) NUCLEO DE ACESSIBILIDADE, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 702347.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 942, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487,
de 27 de novembro de 2017, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Samantha Serra Costa, SIAPE Nº
3061198, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de
Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, no período de 27 de outubro de 2025
a 03 de novembro de 2025, para participar da Delegação da Bahia no Salon Du Chocolat
2025, na Porte de Versailles, em Paris, França.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 943, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487,
de 27 de novembro de 2017, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Tatiana Ribeiro Velloso, SIAPE nº
2530334, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de
Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, para participar da Delegação da Bahia
no Salon Du Chocolat 2025, na Porte de Versailles, em Paris, França, no período de 27 de
outubro de 2025 a 03 de novembro de 2025.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 956, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487,
de 27 de novembro de 2017, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Silvana Carvalho da Fonseca, SIAPE
nº 1127040, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de
Formação de Professores, no período de 22 a 28 de novembro de 2025, para palestrar na
atividade "Dia da consciência negra": Mulheres negras, resistência e produção de vida em
diálogos entre Brasil e Alemanha", na Universidade Goethe de Frankfurt, na Alemanha.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 715, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art. 38 ambos da
Lei nº. 8.112/90, resolve:
Designar LORENA ARAUJO HIRSCH, Assistente em Administração, Mat. SIAPE
1755638, para
função de substituto eventual
do Núcleo Setorial
Biblioteca -
NUBIBS/CECULT, código FG-0002, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 730, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar HERBERT CARLOS
DA SILVA PASSOS, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE 3397012, como chefe titular do Núcleo de Apoio à Elaboração
de Projetos e Convênios (NAEPC) da COOPC/PROPLAN, código FG-0001, desta
Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art. 38 ambos da
Lei nº. 8.112/90, resolve:
Nº 732 - Designar DÉBORA DA LUZ SILVA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE
1613874, Chefe do Núcleo de Gestão do Espaço Físico da CSO/PROAD, código FG-0001,
desta Universidade.
Nº 733 - Art. 1º Designar GEREMIAS RIBEIRO FIUZA, Matrícula SIAPE n.º 1751369,
Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer a
função de substituto eventual do Núcleo de Gestão de Aquisição Direta (NUGEAQD), da
Coordenadoria de Licitação e Compras (CLC -PROAD), código FG-0001, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 734 - Art. 1º Designar JEFFERSON IBIS ARAUJO SCHMEGEL, Matrícula SIAPE n.º 3397007,
Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer a
função de substituto eventual do Núcleo de Apoio a Coordenação e Acompanhamento
Processual (NUACOAP), da Coordenadoria de Licitação e Compras (CLC - PROAD), código
FG-0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 735, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025–
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar ALANE MOREIRA MACHADO, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE 3443994, Chefe da Secretaria Administrativa da PROPAAE, código FG - 0 0 0 2 ,
desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 06 de outubro de
2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 2.018 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JADER FERREIRA LEITE, matrícula n.º
1744558, Professor do Magistério Superior do Departamento de Psicologia - CCHLA, para
realizar visita técnica ao "Programa de Pregrado de Ingeniería Agroecológica y el Semillero
de Investigación en Estudios Campesinos y Soberanía Alimentaria - SIECSA de la
Corporación Universitaria Minuto de Dios - UNIMINUTO", na cidade de Bogotá, na
Colômbia, no período de 07.11.2025 a 14.11.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.168778/2025-93.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 2.019 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de AUGUSTO JOSE VENANCIO NET O,
matrícula n.º 1699087, Professor do Magistério Superior do Departamento de Informática
e Matemática Aplicada - CCET, para participar do 5º Workshop sobre Sistemas Ciber-Físicos
(CPS) e da 3ª Escola de Primavera do CPS, na cidade de Montevideo, no Uruguai, no
período de 17.11.2025 a 21.11.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.169824/2025-71.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 2.020 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de AUGUSTO JOSE VENANCIO NET O,
matrícula n.º 1699087, Professor do Magistério Superior do Departamento de Informática
e Matemática Aplicada - CCET, para realizar missão acadêmica no âmbito do projeto
CAPES-AmSud IdNext - Identidades Digitais Interconectadas para Sistemas de Transporte de
Próxima Geração, na cidade de Paris, na França, no período de 24.11.2025 a 05.12.2025,
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
a 
CAPES-AmSud, 
conforme 
processo 
n.º
23077.168972/2025-79.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 2.026 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CIBELE SOARES PONTES, matrícula
n.º 2380571, Professora do Magistério Superior da Escola Agrícola de Jundiaí, para
participar, de Workshop técnico, da Conferência Internacional de Pesca e Aquicultura
Sustentável, e realizar visita ao Instituto Nacional de Investigação Pesqueira e Marinha -
INIPM, na cidade de Luanda, na Angola, no período de 01.11.2025 a 08.11.2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.166958/2025-31.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 2.029 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BENJAMIN RENE CALLEJAS
BEDREGAL, matrícula n.º 2212166, Professor do Magistério Superior do Departamento de
Informática e Matemática Aplicada - CCET, para ministrar palestra no "Workshop on
Engineering Aplication 2025", na cidade de Cali, na Colômbia, no período de 26.10.2025 a
01.11.2025,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.170672/2025-50.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR, no exercício da reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.381 - Autorizar o afastamento do país de FABRÍCIO SOUZA CAMPOS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Microbiologia,
Imunologia e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de atuar
como Pesquisador Visitante, através de Bolsa Fulbright, junto à Cornell University, em Ithaca,
Estados Unidos, no período compreendido entre 15/01/2026 e 15/05/2026, incluído trânsito,
com ônus limitado. Processo nº23078.559960/2025-40.
Nº 7.382 - Autorizar o afastamento do país de LÉIA MIOTTO BRUSCATO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de
Arquitetura, para apresentar trabalhos na conferência Anual do SIGRADI 2025, bem como
participar como organizadora do evento, integrando o Comitê Internacional do SIGraDi 2025.
As atividades ocorrerão em Cordoba, Argentina, no período compreendido entre 17/11/2025 e
22/11/2025, incluído trânsito, com ônus para o PGDESIGN/UFRGS (recursos PR O E X / C A P ES ) .
Solicitação nº 107826.
Nº 7.383 - Autorizar o afastamento do país de MARIA LUCIA RODRIGUES DE FREITAS MORITZ,
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciência Política do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciência
Política, para apresentar trabalho no "Congreso Latinoamericano de Estudios Feministas del
Sur", junto à Universidad de La República, em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido
entre 17/11/2025 e 22/11/2025, incluído trânsito, com ônus para o PPGPOL/UFRGS (recursos
PROAP/CAPES). Solicitação nº 108289.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA