DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.094 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, a servidora LUCIA
HELENA GOMES COELHO, SIAPE 1814655, para a função comissionada de Coordenadora do
Curso de Engenharia Ambiental e Urbana, código FCC, a contar de 09 de novembro de
2025.
Nº 1.095 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora
CAROLINA BENETTI, SIAPE 2297271, da função comissionada de Coordenadora do Curso de
Engenharia Biomédica, código FCC, a contar de 09 de novembro de 2025.
Nº 1.096 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor J OÃO
LAMEU DA SILVA JUNIOR, SIAPE 1188948, para a função comissionada de Coordenador do
Curso de Engenharia Biomédica, código FCC, a contar de 09 de novembro de 2025.
Nº 1.097 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
ROBERTO JACOBE RODRIGUES, SIAPE 1546003, da função comissionada de Coordenador do
Curso de Engenharia de Instrumentação, Automação e Robótica, código FCC, a contar de
09 de novembro de 2025.
Nº 1.098 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor CRHISTIAN
RAFFAELO BALDO, SIAPE 2269053, para a função comissionada de Coordenador do Curso
de Engenharia de Instrumentação, Automação e Robótica, código FCC, a contar de 09 de
novembro de 2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal
da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de
05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Nº 1.114 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) FABIO ANTONIO DA SILVA MOTA, SIAPE
2418627, com ônus limitado para a UFABC, para participação no Conference on
International Exchange of Professionals (CIEP), a ser realizado em Pequim/China, no
período de 15/10/2025 a 22/10/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº
23006.024657/2025-74).
Nº 1.115 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) FABIANA RODRIGUES COSTA NUNES, SIAPE
1154247, com ônus limitado para a UFABC, para participação no evento 'SVP 2025 Annual
Meeting', em Birmingham (Reino Unido), durante
o período de 10/11/2025 até
17/11/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.025906/2025-49).
Nº 1.116 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) ANDRE ETEROVIC, SIAPE 1662011, com ônus
limitado para a UFABC, para participação na 1ª Sessão do Comitê Executivo da Rede Bioma
Pampa e Instituições Públicas de Educação Superior, Montevidéu (Uruguai), durante o
período de 05/11/2025 até 09/11/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº
23006.026685/2025-26).
FABIO SENIGALIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.533, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa, a partir de 15/10/2025, da servidora
SIMONE TEREZINHA DO CANTO PEREIRA COHEN, matrícula SIAPE 157****, do encargo de
Coordenadora de Assuntos Estudantis (FG-1) desta Universidade, constante na PORTARIA
DAP PROGESP UFCSPA Nº 6495, de 16 de outubro de 2025, publicada na Página 34, Seção
2, do DOU nº 200 de 20/10/2025. (Processo nº 23103.022584/2025-88).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.534, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6496, de 16 de outubro
de 2025, publicada na Página 34, Seção 2, do DOU nº 200 de 20/10/2025, a fim de
retificar:
I - Onde se lê: "Designar, a partir de 15/10/2025, SIMONE TEREZINHA DO
CANTO PEREIRA COHEN, matrícula SIAPE 157****, para exercer, sem prejuízo de suas
funções normais, o encargo de Pró-Reitora Adjunta de Ações Afirmativas e Assuntos
Estudantis (FG-1) desta Universidade.", leia-se: "Designar, a partir de 15/10/2025, SIMONE
TEREZINHA DO CANTO PEREIRA COHEN, matrícula SIAPE 157****, para exercer, sem
prejuízo de suas funções normais, o encargo de Pró-Reitora Adjunta de Ações Afirmativas
e Assuntos Estudantis (CD-4) desta Universidade."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 838, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Declarar vacância, a partir de 22 de outubro de 2025, nos termos do inciso VIII
do art. 33 da Lei 8.112/90, do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração
da servidora DIELE TORRES DA SILVA HERRMANN, Matrícula/SIAPE nº 1285078, integrante
do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Secretaria dos Órgãos Colegiados - SOC,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 839, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora MARTA COELHO
CASTRO TROQUEZ, Matrícula/SIAPE nº 2545940, Professora de Magistério Superior, no
período de 9 de novembro de 2025 a 16 de novembro de 2025, para participação em
"Missão de trabalho na Argentina e no Uruguai - Atividade de internacionalização na pós-
graduação", em Buenos Aires, Argentina, e Montevidéu, Uruguai. Processo nº
23005.028761/2025-48.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.990, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.028839/2025-87, resolve:
Declarar FLOR DE MARIA PIRES MENDES, CPF nº ***.448.403-**, matrícula
SIAPE nº 405752, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
603/1991-GAB/REIT, publicada no DOU de 31/12/1991, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 13/06/2001, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 158.975/2025, emitido em 30/09/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.992, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.028838/2025-32, resolve:
Declarar FLOR DE MARIA PIRES MENDES, CPF nº ***.448.403-**, matrícula
SIAPE nº 7405752, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
887/2014-GAB/REIT, publicada no DOU de 01/10/2014, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 01/10/2014, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 158.957/2025, emitido em 30/09/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.012, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.030622/2025-37, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) THECIANA SILVA SILVEIRA, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação A, nível 001,
matrícula SIAPE 2999055, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS -
PORTUGUÊS E ESPANHOL/CCH, desta Universidade, no período de 27/10/2025 a
03/11/2025, para participação e apresentação de trabalho no XIX Simpósio Ibero-
americano de Terminologia, "Desafios da terminologia na era digital: inovação, integração
e inclusão", a ser realizado pela Universidad de Antioquia, em Medellín - Colômbia, com
ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.013, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.030544/2025-71, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CARLOS DELANO RODRIGUES,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B, nível
002, matrícula SIAPE 2305618, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE DESIGN/CCET,
desta Universidade, no período de 17/11/2025 a 23/11/2025, para participar do II Encontro
de Laboratórios Cidadãos 2025, a ser realizado em Monterrey - México, com ônus
limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.017, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP,
de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.024698/2025-23,
resolve:
Declarar MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FRANÇA, CPF nº 253.***.***-72,
matrícula SIAPE nº 07026447, pensionista de PEDRO AMARAL FRANCA FILHO, matrícula
SIAPE nº 406134, falecido(a) em 01/04/2025, ISENTO(A) do desconto compulsório a
título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 14/08/2025, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 159.199/2025, emitido em 08/10/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
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