DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.174 - Conceder o afastamento do país a ALEXANDRO DA SILVA, Psicólogo do Núcleo
de Apoio Estudantil do Campus José dos Campos, no período de 03/11/2025 a 08/11/2025,
para participar do XI Congreso Iberoamericano de Investigación Cualitativa en Salud (CIICS),
no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.039060/2025-51).
Nº 5.175 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉ DE SOUZA MECAWI, Professor
Adjunto do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 23/11/2025 a
05/12/2025, para participar de missão de trabalho na University of Bristol, na Inglaterra,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.039019/2025-85).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 5.135, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de
outubro de 2021, OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2021/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, e demais
informações que constam do processo nº 23089.036731/2025-22, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor DANIEL AMARAL NUNES CARNAÚBA,
matrícula Siape 11550585, cargo Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade Federal de São Paulo, para exercício no Departamento de
Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024; resolve:
Nº 1.609 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIO DE APOIO ACADÊMICO-
ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO
TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, o(a) servidor(a) CARLOS FERNANDES ALVES, matrícula
SIAPE nº 1358666, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.610 - Designar o(a) servidor(a) CARLOS FERNANDES ALVES, matrícula SIAPE nº
1358666, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função
gratificada de COORDENADOR DE ASSUNTOS ACADÊMICOS E PEDAGÓGICOS, FG-01, DO(A)
INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 300, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Apostilar, a contar de 28/9/2025, a Portaria MEC nº 1.031, de 20 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2022, para
constar nos assentamentos funcionais do servidor Yuri Ghobad da Silva, matrícula nº
2070016, a alteração do cargo comissionada, código CCE 1.13, de Coordenador-Geral, da
Coordenação
Geral de
Governança e
Planejamento
- CGGOV,
da Presidência
da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES para a função em
comissão, código FCE 1.13, de Coordenador-Geral, da Coordenação Geral de Governança e
Planejamento - CGGOV, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, conforme processo SEI nº 23038.007951/2025-44.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
(*)Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 23/10/2025, seção 2, pág. 26.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 206, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do
Ministério da Educação nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023,
Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.001920/2025-21, resolve:
1. Exonerar, a pedido, ANA PAULA ABRAHAMIAN DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1863706, do cargo em comissão de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Atividades de Cursos de Pós-Graduação, da Coordenação-Geral da Escola de Governo e
Políticas Públicas, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação desta Fundação.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.471, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora LIDIANE DA COSTA MALCHER PENAFORT,
Matrícula SIAPE nº 1792547, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da
Função
Gratificada
FG-01,
de
Coordenadora
da
Coordenação
de
Limpeza
e
Conservação/DLMA, a partir de 01/10/2025.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora CARLA CAROLINE LEITE DUARTE PORTO,
Matrícula SIAPE nº 2181404, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenadora da Coordenação de Limpeza e
Conservação/DLMA, a partir de 01/10/2025, convalidando-se os atos praticados no
exercício da função.
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.385, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 28 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, e do Processo Judicial nº 0005929-09.2015.4.01.3400, resolve:
Anular o Ato da Reitoria nº 0339/2013 - que retificou o Ato da Reitoria nº
0212/2013 -, e enquadrar, por força de decisão judicial exarada no processo nº 0005929-
09.2015.4.01.3400, o servidor OLEXIY SHYNKARENKO no cargo de Professor(a) do Magistério
Superior, com a denominação de Professor(a) Adjunto, nível 1, inicial da classe, titulação de
doutorado, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior
do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, em conformidade com o Ato
da Reitoria nº 0212/2013, que nomeou o servidor no cargo para o qual fora aprovado no
concurso público regido pelo Edital Convocatório nº 343, de 2 de julho de 2012, com efeitos
retroativos a 15 de março de 2013, data de sua posse nesta Universidade.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANNA HERRON MORE, matrícula SIAPE nº 2015546, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar no Congresso Acadêmico: "Association for
the Study of the Worldwide Diaspora" (ASWAD), em Washington University, St. Louis,
Estados Unidos, no período de 28 de outubro a 03 de novembro de 2025, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.089023/2025-39.
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.077 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
GABRIEL MEJER TENENBOJM, SIAPE 2122523, da função gratificada de Chefe da Seção de
Gestão de Portfólio da InovaUFABC, código FG-4, a contar de 1° de novembro de 2025.
Nº 1.078 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor GU S T AV O
HENRIQUE SILVA VALIM, SIAPE 1157889, para a função gratificada de Chefe da Seção de
Gestão de Portfólio da InovaUFABC, código FG-4, a contar de 1° de novembro de 2025.
Nº 1.079 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
LUIZ FERNANDO GRESPAN SETZ, SIAPE 1997753, da função comissionada de Coordenador
do Curso de Engenharia de Materiais, código FCC, a contar de 09 de novembro de
2025.
Nº 1.080 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, a servidora VÂNIA
TROMBINI HERNANDES, SIAPE 1948454, para a função comissionada de Coordenadora do
Curso de Engenharia de Materiais, código FCC, a contar de 09 de novembro de 2025.
Nº 1.081 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora
ANA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS, SIAPE 1982394, da função gratificada de Chefe da
Divisão de Serviços - Campus Santo André, código FG-1, a contar de 1° de novembro de
2025.
Nº 1.082 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
GABRIEL ALMEIDA ANTUNES ROSSINI, SIAPE 2343571, da função comissionada de
Coordenador do Bacharelado em Ciências Econômicas, código FCC, a contar de 09 de
novembro de 2025.
Nº 1.083 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora ANALIA
BETHSAIDA BARBOSA, SIAPE 1971113, para a função gratificada de Chefe da Divisão de
Serviços - Campus Santo André, código FG-1, a contar de 1° de novembro de 2025.
Nº 1.084 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor P AU LO
ROBERTO DE OLIVEIRA, SIAPE 1213678, para a função comissionada de Coordenador do
Bacharelado em Ciências Econômicas, código FCC, a contar de 09 de novembro de 2025.
Nº 1.085 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora
CRISTINA AUTUORI TOMAZETI, SIAPE 1744239, da função comissionada de Coordenadora
do Curso de Engenharia de Energia, código FCC, a contar de 24 de novembro de 2025.
Nº 1.086 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor M A R C E LO
MODESTO DA SILVA, SIAPE 1600874, para a função comissionada de Coordenador do Curso
de Engenharia de Energia, código FCC, a contar de 24 de novembro de 2025.
Nº 1.087 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
ALEXANDRE ACACIO DE ANDRADE, SIAPE 1914234, da função comissionada de
Coordenador do Curso de Engenharia de Gestão, código FCC, a contar de 24 de novembro
de 2025.
Nº 1.088 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
CESAR MONZU FREIRE, SIAPE 2336809, da função comissionada de Coordenador do Curso
de Engenharia Aeroespacial, código FCC, a contar de 09 de novembro de 2025.
Nº 1.089 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor SERGIO
RICARDO LOURENCO, SIAPE 2605733, para a função comissionada de Coordenador do
Curso de Engenharia de Gestão, código FCC, a contar de 24 de novembro de 2025.
Nº 1.090 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
FLAVIO ARCHANJO CARRAMASCHI, SIAPE 2266366, da função gratificada de Chefe da Seção
de Suporte de São Bernardo do Campo, código FG-5, a contar de 1° de dezembro de
2025.
Nº 1.091 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor M A R C E LO
TANAKA HAYASHI, SIAPE 2377465, para a função comissionada de Coordenador do Curso
de Engenharia Aeroespacial, código FCC, a contar de 09 de novembro de 2025.
Nº 1.092 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor FABIO
MASSAYUKI OYAKAWA, SIAPE 1736233, para a função gratificada de Chefe da Seção de
Suporte de São Bernardo do Campo, código FG-5, a contar de 1° de dezembro de 2025.
Nº 1.093 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora
RENATA MARIA PINTO MOREIRA, SIAPE 3153618, da função comissionada de Coordenadora
do Curso de Engenharia Ambiental e Urbana, código FCC, a contar de 09 de novembro de
2025.
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