DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102400034
34
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.029271/2025-11, resolve:
Declarar LINDALVA DE CARVALHO BITTENCOURT, CPF nº ***.219.443-**,
matrícula SIAPE nº 406058, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela
Portaria nº 116/2003-GAB/REIT, publicada no DOU de 15/04/2003, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 24/06/2003, conforme
o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 162.753/2025, emitido em 08/10/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.040, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.029615/2025-92, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 264 de 30/09/2025, publicado no
DOU de nº 187, de 01/10/2025, Seção 3, página 104, JAMES HENRIQUE SILVA OLIVEIRA ,
CPF ***.211.633-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente, sob o regime de trabalho de 40
horas semanais, na área de Psiquiatria, no código de vaga nº 0316750, junto a(o)
Coordenação do Curso de Medicina Imperatriz/CCIM
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.041, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.028144/2025-03, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) VINICIUS JOSE DA SILVA NINA,
ocupante do cargo de MÉDICO -PCCTAE, classe/denominação E, nível 013, matrícula SIAPE
1369849, lotado(a) no(a) UNIDADE DO SISTEMA CARDIORRESPIRATÓRIO/HUSUP, desta
Universidade, no período de 07/10/2025 a 12/10/2025 , para participar como Palestrante
do evento "39th EACTS Annual Meeting", que será realizado em Copenhague, Dinamarca,
com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 825 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo 2º,
Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MILTON ANTUNES DA SILVA,
inscrito no CPF nº 378.XXX.XXX-53 ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, com
proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 11% (onze) por cento
de Anuênios - Artigo 244 da Lei Nº 8.112/90, VPNI Art. 62-A Lei 8.112/90 (Referente à
incorporação de 05/05/ da FG - 006) e IQ - Incentivo Qualificação, conforme processo nº
23108.091258/2025-71. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.091258/2025-71).
Nº 826 - Retificar o Artigo 1º da Portaria Reitoria - UFMT Nº 664, de 08/09/2025, publicada
no Diário Oficial da União 10/09/2025, que passa a ter a seguinte redação "Art. 1º
Conceder pensão a senhora ILVANETE AUXILIADORA NASCIMENTO DE MAGALHÃES, na
qualidade de esposa do ex-servidor VALDIR JULIÃO DE MAGALHAES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração , matricula SIAPE 2400637 do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido na atividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 e art.
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019". (Processo nº
23108.071693/2025-89).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.524-RTR/UFMS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.029125/2025-15, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 20 de outubro de 2025, RAFAEL BRANDÃO
FERREIRA DE MORAES, código da vaga 340301, lotado na Faculdade de Educação, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Referência 05.
CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA
PORTARIA Nº 1.526-RTR/UFMS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº
23456.000653/2025-01, resolve:
Autorizar 
o 
afastamento 
de
GISELE 
APARECIDA 
RIBEIRO 
SANCHES,
Bibliotecária-Documentalista, lotada no Setor de Biblioteca do Câmpus de Paranaíba,
para participar do XI Encontro EDICIC Ibérico, em Porto, Portugal, no período de 6 a
15 de novembro de 2025, com trânsito incluso e ônus para a UFMS.
CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.501/UFPEL, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.038657/2025-64, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora ALESSANDRA GASPAROTTO,
do Instituto de Ciências Humanas, no período de 03 a 08 de novembro de 2025, inclusive
trânsito, com ônus para esta Universidade (diárias - PPGH/PROAP CAPES), a fim de
participar, com apresentação de trabalho, do "I Congreso Latinoamericano y Caribeño de
Ciencias Sociales de la FLACSO - Pensar el futuro. Transformaciones sociales en América
Latina y el Caribe" e do "Encuentro Internacional: Intersecciones entre ciencia, arte,
memoria y justicia", em Buenos Aires/Argentina.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.521/UFPEL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.027962/2025-21, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDUARDO MARKS DE
MARQUES, do Centro de Letras e Comunicação, no período de 27 de novembro a 07 de
dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (diárias -
PROAP/PPGL) e auxílio CNPq, a fim de proferir palestras e consolidar acordos de
cooperação internacional na University College Cork e na University of East Anglia, em
Cork/Irlanda e Norwich/Inglaterra.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 3.381 - Dispensar, por término de mandato, a servidora ROBERTA PINTO MEDEIROS,
matrícula SIAPE 2868889, da função de COORDENADORA DO CURSO DE ARQUIVOLOGIA /
ICHI - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 02 de outubro de 2025.
Nº 3.384 - Designar a servidora ROBERTA PINTO MEDEIROS, matrícula SIAPE 2868889, para
exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE ARQUIVOLOGIA / ICHI
- FCC, com efeitos retroativos, a partir de 02 de outubro de 2025.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA N° 3.411, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ARTUR EMILIO ALARCON VAZ,
matrícula SIAPE nº 2297860, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar de curso de português como língua estrangeira, na Escola Dickens, em
Montevidéu, no Uruguai, no período de 18/11/2025 a 24/11/2025, com ônus limitado,
mantida 
apenas 
a 
remuneração 
do 
cargo 
efetivo, 
conforme 
processo 
nº
23116.016957/2025-32.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA Nº 3.412, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELE CORBETTA PILETTI,
matrícula SIAPE 3331802, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participação no Curso de PLE, Português como Língua Estrangeira, promovido pela
Escola Dickens, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, no período de 18 a 24 de novembro
de 2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 833/GR/UNIR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.009036/2025-01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA ELIZABETE SANCHES, SIAPE nº 0698392,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Diretora de Educação à Distância Substituta (DIRED), no período de 27/10/2025
a 31/10/2025 e de 10/11/2025 a 13/11/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do
Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.726 - VALTER VIEIRA DE CAMARGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de
25/10/2025 a 30/10/2025, para participar no 2º. TLISC, participação na reunião anual da
rede RIPAISC e palestra na UCN , em Valparaíso e Coquimbo/Chile com ônus limitado
(Processo SEI n°23112.034373/2025-89).
Nº 1.727 - ANA CANDIDA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES,
no período de 26/10/2025 a 02/11/2025, para realizar apresentação de palestra sobre o
tema "Eletrólitos sólidos vítreos" na Universidade de Beihang Campus Hangzhou, em
Hangzhou, China, com ônus limitado (Processo SEI n°23112.031418/2025-63).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

                            

Fechar