DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 1.725, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o afastamento do país da servidora ANDREA LAGO DA
SILVA, publicado
no DOU,
Seção 2,
p. 40,
de 10/10/2025
(Processo SEI
nº
23112.030383/2025-45).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 781 Art. 1º Declarar encerrado, a partir de 28 de outubro de 2025, o afastamento em
tempo integral do professor RODOLFO ANTÔNIO RIBEIRO DE MOURA, lotado no
Departamento de Engenharia Elétrica, para realizar pós-doutorado no Departamento de
Engenharia Naval, Elétrica, Eletrônica e de Telecomunicações da Universidade de Gênova,
na Itália, autorizado através da Portaria nº 800, de 5 de dezembro de 2024. (Processo nº
23122.020514/2024-86)
Nº 782 Art. 1º Exonerar o professor CARLOS HENRIQUE LAURO da função de Coordenador
pro tempore do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica (PPMEC), FCC, da
Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.
Art. 2º Nomear o professor ARTUR MARIANO DE SOUSA MALAFAIA para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica
(PPMEC), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 24.10.2025 a
24.10.2027.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.763, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.041866/25-65/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 17/10/2025, a Enfermeira do Trabalho, Nível de
Classificação E, Padrão de Vencimento 15, TAMIRES REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1998392, lotada no Departamento de Enfermagem do Campus Universitário Professor
Antônio Garcia Filho - DENL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a Função Gratificada FG-3, de Chefe do Serviço Médico do Campus
Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - SEMEDL/CAMPUSLAG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.764, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.041866/25-65/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 17/10/2025, a Administradora, Nível de
Classificação E, Padrão de Vencimento 01, RAISA TEIXEIRA SANTANA, matrícula SIAPE n.º
2999910, lotada no Serviço de Gestão de Pessoal do Campus Universitário Professor
Antônio Garcia Filho - SEGEPE/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a Função Gratificada FG-3, de Chefe do Serviço de Gestão de
Pessoas do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - SEGEPE/CAMPUS L AG .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.765, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.041866/25-65/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 17/10/2025, da Função Gratificada FG -
2, de Chefe da Divisão de Assistência Estudantil - DAELAG/CAMPUSLAG, a Assistente Social,
Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 14, LARISSA FEITOSA DA ROCHA, matrícula
SIAPE nº 1186542, lotada na Divisão de Assistência Estudantil da Direção Administrativa do
Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DAELAG/CAMPUSLAG, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 17/10/2025, a Professora do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 01, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA BARCELLOS, matrícula SIAPE nº
239268, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional do Campus Universitário
Professor Antônio Garcia Filho - DTOL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da Divisão de Assistência
Estudantil - DAELAG/CAMPUSLAG.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.770, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando:
o que consta do Processo nº 23113.039326/2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SONIA MARIA LIMA DE ALMEIDA, CPF:
022.***.***-91, na qualidade de companheira do ex- servidor EVERALDO ARAGAO
PRADO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Matricula Siape
426080, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 20/09/2025,
com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art.
16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019 e art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº
424/2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/09/2025 (data do
óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.503, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01,       resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora GRACIELA MARIA COSTA BARROS, Secretário
Executivo, matrícula SIAPE nº 1640540, do cargo de Coordenador(a) de Avaliação e
Educação (FG-0001), a partir de 27 de outubro de 2025. Dados no processo nº
23101.008215/2025-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de outubro de 2025.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.504, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01,       resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ROBSON VILA NOVA LOPES, Pedagogo, matrícula
SIAPE nº 4727274, para exercer o cargo Coordenador(a) de Avaliação e Educação (FG-
0001), com efeitos a partir de 27 de outubro de 2025. Dados no processo nº
23101.008215/2025-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de outubro de 2025.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.505, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01,       resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria GAB/UFT nº 1.494, de 22 de outubro de
2025, publicada no DOU em 23/10/2025, na seção II, página 28 . Dados no processo
SEI/UFT nº 23101.008148/2024-35.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.506, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01,       resolve:
Art. 1º. INTERROMPER, a pedido, a partir do dia 01 de novembro de 2025, a
Portaria GAB/UFT nº 367, de 28 de abril de 2022, de Licença para Tratar de Interesses
Particulares da servidor HENRIQUE MOREIRA LUSTOSA DOURADO, matrícula SIAPE
1779775, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotado no Núcleo
de Tecnologia da Informação câmpus de Gurupi, conforme art. 91 da Lei nº 8.112/90
Parágrafo único. Dados no Processo SEI/UFT nº 23101.008148/2024-35.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 01 de novembro de 2025.
Palmas - TO, 23 de outubro de 2025.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 792, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.917590/2025-96, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de ANTONIO FERNANDES DE CARVALHO,
matrículas 8459-X/UFV e 1514326-3/Siape, no período de 30 de outubro a 9 de novembro
de 2025, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica no âmbito de projeto de pesquisa
à Università di Catania, em Catania, Itália, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 524, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o teor do processo SEI nº 23102.003788/2025-20, resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA ARAUJO KUHN, matrícula SIAPE nº 1109985,
CPF nº ***.849.***-49, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
para exercer a função gratificada (FG-4) de Chefe da Secretaria de Acompanhamento e
Avaliação de Cursos de Graduação, da Pró-Reitoria de Gestão de Graduação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 525, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.003789/2025-74, resolve:
Art. 1º Dispensar PLACIDO FERREIRA LOPES JUNIOR, matrícula SIAPE nº
3059120, CPF nº ***.430.***-39, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, da função gratificada (FG-5) de Chefe da Seção de Apoio Operacional, da Pró-
Reitoria de Graduação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 526, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral,
e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.003789/2025-74, resolve:
Art. 1º Dispensar ROSALINA DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº 2237718, CPF
nº ***.069.***-11, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da
função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Apoio ao Estudante de Graduação, da
Pró-Reitoria Graduação.
Art. 2º Designar PLACIDO FERREIRA LOPES JUNIOR, matrícula SIAPE nº
3059120, CPF nº ***.430.***-39, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, para exercer a função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Apoio ao
Estudante de Graduação, da Pró-Reitoria Graduação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO