DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 527, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.003894/2025-11, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por
ELI DEOLINDO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0398441, por motivo de falecimento do
mesmo, ocorrido em 30 de setembro de 2025.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 30 de setembro de 2025.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 529, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003905/2025-
55, resolve:
Autorizar o afastamento no País, com ônus (diárias e passagens), da servidora
PAOLA ORCADES MEIRELLES, matrícula SIAPE nº 2395104, CPF nº ***.005.287-**, ocupante
do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, lotada na Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
- PROGEPE, no período de 24 a 28 de novembro de 2025, incluindo trânsito, para participar
do "48º FORGEPE", em João Pessoa, PB.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 532, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003754/2025-
35, resolve:
Art.
1º -
Autorizar
o afastamento
do País,
com
ônus limitado,
do
servidor CLAUDIO PETER DAUELSBERG, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1316568, CPF nº ***.987.007-** no período de 20 a 31 de
outubro de 2025, incluindo trânsito, para participar da Worldwide Music Expo - WOMEX,
em Tampere, na Finlândia.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 20 de outubro de 2025, quando
iniciou o afastamento.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 533, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003755/2025-
80, resolve:
Art. 1º
- Autorizar o
afastamento do
País, com ônus
limitado, da
servidora MARIA TERESA MADEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1653486, CPF nº ***.251.547-** no período de 24
a 28 de outubro de 2025, incluindo trânsito, para participar da Gravação do Programa
"Sosteniendo Utopias" na Rádio CIEC, em Buenos Aires, na Argentina.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 534, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003683/2025-
71, resolve:
Art. 1º
- Autorizar o
afastamento do
País, com ônus
limitado, da
servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FRANCISCA PIRES, ocupante do cargo de Professora)do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1347362, CPF nº ***.130.594-** no período de 17
a
22 de
novembro
de
2025, incluindo
trânsito,
para
participar do
evento
In[ter]disciplinadæs,Congresso Latinoamericano de Estudios Feministas del Sur,em
Montevidéu, no Uruguai.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 535, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003550/2025-02, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora NATÁLIA BOUÇAS
DO LAGO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3469191, CPF nº
***.167.676-** no período de 08 a 20 de novembro de 2025, incluindo trânsito, para participar de evento
acadêmico internacional com apresentação de trabalho e conformação de rede de pesquisa internacional
com Cientistas Sociais do Sul Global, na Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá, na Colômbia.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.059, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e o constante dos autos do Processo nº 23117.058149/2025-32, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) pertencente ao quadro desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: Renato César de Souza Júnior
Cargo: Assistente em Administração
Matrícula SIAPE: 2221070
Órgão cessionário: Ministério das Cidades
Cargo em comissão a ser ocupado: Assessor Técnico Especializado
Código: FCE 4.07
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do(a) servidor(a)
ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser ocupado.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor em 24 de outubro de 2025.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO GABIR/UFU DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA:
No DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2025, publicado no DOU nº 151, Seção 2,
Pág. 43, de 12/08/2025, referente ao Afastamento do País do servidor Humberto Luiz
Razente, professor do magistério superior, onde se lê: "Com ônus à UFU", leia-se: "Com
ônus à UFU, PROAP e CNPq", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº
23117.053967/2025-49.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve:
AUTORIZA o afastamento do país do servidor João Hagenbeck Parizzi, professor
do magistério superior, no período de 16/11/2025 a 22/11/2025, trânsito incluso, para
Visitas Técnicas à Universidade de Genebra, à ACNUR e à Organização Internacional para as
Migrações, 
na 
cidade 
de 
Genebra, 
Suíça. 
Com 
ônus 
à 
FAPEMIG. 
Processo:
23117.071661/2025-74.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Pedro Luiz Lima Bertarini,
professor do magistério superior, no período de 07/11/2025 a 14/11/2025, trânsito incluso,
para participar do Web Summit 2025, na cidade de Lisboa, Portugal. Com ônus ao MCTI.
Processo: 23117.074159/2025-15.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Rodrigo Sanches Miani,
professor do magistério superior, no período de 01/12/2025 a 07/12/2025, trânsito incluso,
para participar da ICMLA 2025 - International Conference on Machine Learning and
Applications (ICMLA), na cidade de Boca Raton, Estados Unidos da América. Com ônus à
UFU. Processo: 23117.073148/2025-18.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022,resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Líbia Diniz Santos, professora
do magistério superior, no período de 07/11/2025 a 14/11/2025, trânsito incluso, para
participar do Web Summit 2025, na cidade de Lisboa, Portugal. Com ônus ao MC TI.
Processo: 23117.074150/2025-12.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 7.107 - Art. 1º Dispensar Renato César de Souza Júnior, Matrícula SIAPE Nº 2221070, da
Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Provimento e Acompanhamento de
Técnicos Administrativos da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração
de Carreiras de Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-1), a partir de 24 de outubro de
2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 1102/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de dezembro de 2020, Edição 242, Seção 2, página 36.
Nº 7.108 - Art. 1º Designar Rafael Borges Ribeiro, Matrícula SIAPE Nº 2551761, para
exercer a função de Substituto Eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Assistência Estudantil (CD-
2), a partir de 24 de outubro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 223/2025, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de janeiro de 2025, Edição 7, Seção 2, página 40.
Nº 7.109 - Art. 1º Dispensar Vinícius Augusto Manalischi, Matrícula SIAPE Nº 2065688, da
Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Folha de Pagamento da Diretoria de
Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-1), a partir de 24 de
outubro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6379/2025, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de setembro de 2025, Edição 182, Seção 2, página 38.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO