DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.088, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002887/2025-92, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 21 de outubro de 2025, RITA DE CÁSSIA
VANDANEZI MUNCK, matrícula Siape nº 1310658, da Função Comissionada Executiva, de
caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 2º do Decreto nº 12.332, de 20 de
dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 12.606, de 1º de setembro de 2025,
destinada ao apoio à atuação internacional do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos no âmbito da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O Afastamento do País do servidor RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO,
Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., no
período de 02 a 16 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de
participar dos eventos: "Global DPI Summit 2025" e "Gartner IT Symposium/Xpo 2025", em
Cape Town, África do Sul, e Barcelona, Espanha (Processo nº 44129.010570/2025-01).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora LORENA FONSECA DE MEDEIROS FERREIRA,
Matrícula nº 1931801, Coordenadora-Geral de Planejamento da Força de Trabalho da
Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas
deste Ministério, no período de 09 a 14 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, com
ônus, para participação no "XXX Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de
Administração para o Desenvolvimento (CLAD)", em Assunção, Paraguai (Processo nº
19975.029620/2025-06).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor RENAN MENDES GAYA LOPES DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 1693533, Diretor de Infraestrutura de Dados para Políticas Públicas da
Secretaria de Governo Digital deste Ministério, com ônus, no período de 15 a 23 de
novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar da "Missão Técnica à União
Europeia", oferecida pelo Departamento de Transformação Digital e Inovação do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com a Agência
Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), no contexto do Diálogo Digital UE-Brasil,
conduzido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), nas cidades de Bruxelas, Bélgica
e Porto, Portugal (Processo SEI nº 19974.002043/2025-15).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora VICTORIA ECHEVERRÍA DE CARVALHO,
Matrícula SIAPE nº 3337489, Coordenadora-Geral de Negociações Internacionais da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Gabinete da Ministra deste Ministério, no
período de 27 de outubro a 01 de novembro 2025, incluindo o trânsito, com ônus, para
participar da XIX Conferência Anual da Rede Interamericana de Compras Governamentais
(RICG), que terá como tema central "Compras públicas efetivas: a chave para Conectar
Políticas com Impacto", em Barranquilla, na Colômbia (Processo nº 18001.002860/2025-08).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora GRAZIELLE MACHADO FERNANDES,
Matrícula nº 2703641, Coordenadora-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial
de Comunicação Social do Gabinete da Ministra deste Ministério, com ônus, no período de
27 a 29 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, para acompanhar a Ministra de Estado,
Esther Dweck, na condição de Presidenta do Centro Latino-Americano de Administração
para o Desenvolvimento (CLAD), na inauguração do escritório sub-regional do CLAD em
Montevidéu, e participação no Encontro Internacional "Alternativas Urgentes para o
Multilateralismo", em Montevidéu, Uruguai (Processo nº 18001.002904/2025-91).
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 294, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 14, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002916/2025-18, resolve:
Declarar vacância, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 3 de
novembro de 2025, do servidor LUIZ SALGADO NETO, matrícula SIAPE nº 1543898,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão IV, código 481.004,
com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
declarando, em consequência vago o cargo.
SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 295, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.002916/2025-18, resolve:
Dispensar, a partir de 3 de novembro de 2025, o servidor LUIZ SALGADO NETO,
matrícula SIAPE nº 1543898, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário.
SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL SEST/ MGI Nº 11.002, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09
de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.000175/2025-60,
resolve:
Art. 1º Designar FELIPE AUGUSTO SOARES ROLIM, matrícula Siape nº 1277537,
e GILDETE DUTRA EMERICK, matrícula Siape
nº 1342198, para, nesta ordem e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Articulação e Avaliação da Governança, código FCE
1.13, da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e
Governança das Empresas Estatais, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/MGI Nº 2.067, de 26 de fevereiro de
2025, publicada no DOU Nº 42, de 28 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 60.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO LUIZ COSTA CAVALCANTE
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.905, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.015939/2025-66, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora GILDETE DUTRA EMERICK, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1342198, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, no Ministério da Saúde, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º A servidora deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.916, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.016161/2025-11, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor AURELIO MARQUES CEPEDA FILHO,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 3310669, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica,
exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.939, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.015960/2025-61, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor JULIANO MATTOS RODRIGUES, Analista
Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1050209, no Ministério do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate à Fome, exclusivamente em Brasília/ D F.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.956, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
e demais informações que constam do Processo nº 19973.016208/2025-38, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora PATRÍCIA ALMEIDA PROENÇA, matrícula SIAPE nº
1086012, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério da Agricultura e Pecuária, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO