DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SRT/MGI Nº 10.907, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 40,
Onde se lê: "a contar de 07 de outubro de 2025."
Leia-se: "a contar de 14 de outubro de 2025.".
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 11.025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 19739.054533/2025-71, resolve:
Art. Declarar vago, a partir de 17 de setembro de 2025, o cargo de Geografo,
código 480.137, Classe B, Padrão V, ocupado pelo servidor LUIZ FERNANDO TAVA R ES
CARDOSO DA SILVA, matrícula Siape nº 1276770, do quadro de pessoal deste Ministério,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 11.024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 19739.054686/2025-19, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de setembro de 2025, o cargo de
Engenheiro, código 476.005, Classe B, Padrão V, ocupado pelo servidor EMANOEL DA SILVA
OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 1124517, do quadro de pessoal deste Ministério, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 11.028, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 18001.002451/2025-01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 3 de outubro de 2025, o cargo de Analista
Tecnico em PolIticas Sociais, código 636.001, Classe C, Padrão II, ocupado pela servidora
ANA CAROLINA QUINTANILHA DOS SANTOS LORIATO, matrícula Siape nº 2828296, do
quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 11.030, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 19973.015185/2025-44, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 3 de outubro de 2025, o cargo de Analista
Técnico em Políticas Sociais, código 636.001, Classe C, Padrão II, ocupado pela servidora
RAISSA SANTOS OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2041027, do quadro de pessoal deste
Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso
VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 11.031, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 19962.000797/2025-61, resolve:
Art. Declarar vago, a partir de 1º de outubro de 2025, o cargo de Engenheiro,
código 636.001, Classe B, Padrão V, ocupado pela servidora NINA AURELIANO APPARICIO
DA SILVA, matrícula Siape nº 1040299, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 11.032, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº
12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de
julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10154.061310/2025-67,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de outubro de 2025, o cargo de
Arquiteto, código 476.001, Classe B, Padrão IV, ocupado pela servidora ANTONIA
CAROLINA COSTA PINHEIRO DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 1270653, do quadro de
pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 11.033, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 19739.054522/2025-91, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 18 de setembro de 2025, o cargo de Geografo,
código 480.137, Classe B, Padrão V, ocupado pelo servidor ANTONIO AFONSO CORDEIRO
JUNIOR, matrícula Siape nº 1278732, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 11.034, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 19739.054062/2025-00, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 18 de setembro de 2025, o cargo de
Engenheiro, código 476.005, Classe B, Padrão V, ocupado pela servidora JESSICA CARVALHO
VIANNA CO, matrícula Siape nº 2278581, do quadro de pessoal deste Ministério, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 11.035, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 14021.076631/2025-22, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 18 de setembro de 2025, o cargo de Técnico
de Novel Superior, código 442.075, Classe C, Padrão I, ocupado pelo servidor RICARDO
RUIZ DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1075817, do quadro de pessoal deste Ministério, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 11.036, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 19974.001680/2025-66, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de outubro de 2025, o cargo de Analista
Técnico Administrativo, código 476.001, Classe B, Padrão V, ocupado pelo servidor
GUSTAVO NASCIMENTO FRADIQUE, matrícula Siape nº 1277598, do quadro de pessoal
deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no
inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 11.038, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 18001.002451/2025-01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 23 de setembro de 2025, o cargo de Geográfo,
código 476.001, Classe S, Padrão V, ocupado pelo servidor GLAUBER AUGUSTO DE
MACEDO GIROTTO, matrícula Siape nº 1574408, do quadro de pessoal deste Ministério,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 4, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. -
Dataprev, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, bem como as demais informações que constam
do processo nº 44129.010857/2024-42, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada MARIA REJANE SILVA DA
MOTTA, MATRICULA nº 255.718, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa de
Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev, para exercício na Procuradoria
Regional da União da 4ª Região.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º A Empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RODRIGO ASSUMPÇÃO
D ES P AC H O
O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev
S.A., no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI n.º 572, de 8 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:
Autorizar O afastamento do país das empregadas ANA PAULA ARAÚJO e
NASTASSJA VORONKOFF, Analistas de Tecnologia da Informação, no período de 9 a 14 de
novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participarem do evento "Web
Summit Lisboa", que será realizado na cidade de Lisboa, em Portugal. (Processos
Administrativos n.º 44129.009909/2025-19 e n.º 44129.009899/2025-11).
RODRIGO ASSUMPÇÃO