DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Leia-se:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor NATANAEL BRAGA PEREIRA,
Especialista em Indigenismo da Coordenação-Geral de Políticas Ambientais, CCE 2.03, para
participar da 27ª Reunião do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e
Tecnológico (SBSTTA-27), bem como da 1ª Reunião do Órgão Subsidiário sobre o Artigo 8(j)
e Outras Disposições Relativas a Povos Indígenas e Comunidades Locais (SB8J-1), no âmbito
da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a realizar-se na Cidade do Panamá,
República do Panamá, no período de 17 de outubro a 01 de novembro de 2025, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo SEI n.º 08620.015395/2025-16)
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto Nº
1.1.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto Nº 1.2.581, de 6 de agosto de
2025, e pela Portaria GM/MPI Nº 1.7, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União Edição n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 1.089 -Dispensar, a partir de 16 de outubro de 2025, o servidor SIVALDO FERREIRA DO
NASCIMENTO, matrícula n° 3013580, da função de Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional de João Pessoa-PB.
Nº 1.090-Nomear ROGELIO NOGUEIRA ALVES, CPF nº 405.xxx.xxx-15, para ocupar o cargo
de Chefe da Unidade Avançada Purus II, código CCE 1.05, da Coordenação da Frente de
Proteção Etnoambiental Purus desta Fundação.
Nº 1.091- Exonerar, a pedido, ARYELE KUJAMARU KARAJÁ, matrícula nº 3342161, do cargo
de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Santa Terezinha-MT, subordinada
à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.
Nº 1.092- Nomear RENATO IJAHINA KARAJÁ, para exercer o cargo de Chefe, código CCE
1.06, da Unidade Técnica Local em Santa Terezinha - MT, subordinada à Coordenação
Regional Araguaia Tocantins-TO.
Nº 1.093- Designar ELIAS PAULINO KAXINAWÁ, CPF nº 340.xxx.xxx-15, para exercer a
função de Chefe da Unidade Técnica Local em Jordão-AC, código FCE 1.06, da Coordenação
Regional Juruá-AC.
Nº 1.094- Designar PEDRO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, matrícula n° 0446969, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Contratos de Tecnologia da
Informação, código FCE 1.05, da Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação
da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e
Gestão desta Fundação.
Nº 1.098- Art. 1º Revogar as Portarias de Pessoal Funai nºs 1150 e 1051, de 20 de outubro
de 2025, publicadas no Diário Oficial da União n° 201, de 21 de outubro de 2025, seção 2,
que
dispensou
ANACRISTINA
ROLIM
VIEIRA e
designou
ALAN
DA
SILVA
MEIRA,
respectivamente, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de
Contratos e Sanções Contratuais, código FCE 1.05, dda Coordenação de Licitações e
Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e
Gestão desta Fundação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto Nº
1.1.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto Nº 1.2. 581, de 6 de agosto de
2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 1.095-Dispensar ALVINO JOSÉ LEITE, matrícula n° 6160377, do encargo de substituto do
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e
Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.096- Designar MONICA MARCIA SILVA SANTOS CASSIANO, matrícula n° 2050702, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão
desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 1.097- Designar RUAN SANTOS SILVA, matrícula n° 3485714, para exercer o encargo de
substituto do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Normandia,
subordinada à Coordenação Regional Roraima I-RR, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.099 -Designar HELENA REGINA DA SILVA, matrícula n° 3485437, para exercer o encargo
de substituta da Chefe de Serviço de Acompanhamento de Ingresso em Terra Indígena,
código FCE 1.05, da Coordenação de Governança Institucional da Presidência desta Fundação,
no período de 03 a 21 de novembro de 2025, em decorrência de férias da titular.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 347, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
89, de 09 de maio de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 21 de outubro de 2025, o cargo de Especialista em
Indigenismo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo servidor
MOZART AUGUSTO MARIANO MACHADO, matrícula nº 3007799, em virtude de posse e
exercício em outro cargo público inacumulável.
WILTON REIS SILVA FAHNING
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 349, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
89, de 09 de maio de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de outubro de 2025, o cargo de Especialista em
Indigenismo, NS-A-I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo
servidor RENAN LESSA DA COSTA DELL ISOLA, matrícula nº 3486139, em virtude de posse
e exercício em outro cargo público inacumulável.
WILTON REIS SILVA FAHNING
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.608, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001770/2025-65,
resolve:
Designar LAÍS RIBEIRO DE AQUINO, matrícula nº 2.394.674, CPF nº ***.955.963-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da
Procuradoria Seccional em São Luís, código FCE 4.02, da Procuradoria Regional em Recife
da Procuradoria Federal Especializada.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.594, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.338930/2025-25,
resolve:
Designar MARINA REGINA
FURTADO, matrícula nº 3.406.944,
CPF nº
***.560.758-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão do
Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da
Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.607, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.293037/2025-63,
resolve:
Designar ALISSON DE MOURA LINO,
matrícula nº 3.002.202, CPF nº
***.381.489-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cruzeiro do Oeste, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 956, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU- SUBSTITUTA , da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-
Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de
13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025,
conforme o constante no processo SEI nº 35014.323953/2025-35 e Tarefa PAT nº
673489642, e na forma da legislação vigente, Resolve:
Art. 1º Conceder pensão à EXPEDITO ALVES DA SILVA NETO, na qualidade de de
filho maior incapaz do ex-servidor FRANCISCO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0752235,
ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente
do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 07/09/2024, com
fundamento no inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 22/08/2025 (data
do requerimento).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM TÚNIS
PORTARIA N° 2, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TÚNIS, no uso de suas atribuições e nos termos
do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, GUSTAVO HENRIQUE SACHS,
primeiro-secretário comissionado conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do setor comercial nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 1.517, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MORGANA LINO COSTA DE SOUZA, segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1064933, para exercer a função
de assistente do Departamento de Organismos Internacionais, código FCE 2.07,
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO