DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102400066
66
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 368, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2
- nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho
de 2025:
Art. 1º Designar, para os dias 20, 21 e 24 de outubro de 2025, a servidora
Simone Balster Moreira de Castilho, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 15354, para exercer o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe
de Gabinete, Nível IV (CC-4) da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso, em
razão do afastamento legal e imprevisto da titular no período, bem como da ausência da
substituta eventual, em decorrência de folga compensatória.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 205, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015,
Considerando os termos do MEMORANDO 353/2025 GABPRPA11-PMC -PR-PA-
00062371/2025, resolve:
1. Dispensar o servidor SIDNEY BELTE SMITH, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula 23688, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível
IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da
República no Estado do Pará.
2. Designar o servidor JOSÉ GILCIMAR FERREIRA FAVACHO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17154, para exercer o encargo de
substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da
República do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará.
3. Dispensar o servidor JOSÉ GILCIMAR FERREIRA FAVACHO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17154, da função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da
Procuradoria da República no Estado do Pará.
4. Designar o servidor SIDNEY BELTE SMITH, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula 23688, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da República
no Estado do Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 961, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 20/10/2025, THAYARA MARIA ALVES
MACHADO ANTINARELI PEREIRA, matricula 31406, servidora sem vínculo, do Cargo em
Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPRM1-CMCC, da Procuradoria da República
no Município de Itaperuna.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CARMEN SANT ANNA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 651, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo
do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora MONICA ALVES FERREIRA JAKUBAITIS, matrícula nº
23842, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Chefe do
Escritório de Representação do Município de São Carlos, FC-1, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
2. Designar o servidor JOSÉ WILSON DE SOUZA, matrícula nº 22139,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a
Função de Chefe do Escritório de Representação do Município de São Carlos, FC-1, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
3. Dispensar o servidor JOSÉ WILSON DE SOUZA, matrícula nº 22139,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da Função
de Confiança de Assistente - Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
4. Designar a servidora ANA PAULA GAVROS DINYAKO, matrícula nº 18183,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.670, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da competência delegada pela
Portaria PGR nº 308/1996, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº
20.02.1500.0001641/2025-35, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
Procurador Regional do Trabalho, DIMAS MOREIRA DA SILVA, matrícula n° 440-5, da
Carreira do Ministério Público do Trabalho, com fundamento nos artigos 6° e 7° da Emenda
Constitucional n° 41/2003, combinados com o artigo 2° da Emenda Constitucional n°
47/2005, assegurado pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 1.730, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025,
e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0008631/2025-48, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor IZAC FERREIRA DA SILVA, matrícula 6007222-9, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção
de Licitações e Dispensas Eletrônicas, código CC-2, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral
do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.
Art. 2º Designar o servidor EDMAR PONTES DE SOUZA, matrícula 6009381-1, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção
de Licitações e Dispensas Eletrônicas, código CC-2, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do
Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.619, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no inciso XIII, do artigo 344, da Portaria N° 1.162, de 07 de agosto de 2025, publicada no BS MPT
n° 147, de 08 de Agosto de 2025, e o que consta no PGEA 20.02.0100.0001499/2025-37, resolve:
Art. 1° Declarar, a partir de 29 de setembro de 2025, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pela servidora MARIA FERNANDA RANGEL CHEHADI,
matrícula n° 6009673-X, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 419, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve:
Designar os(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho para atuarem
nas Audiências de Instrução e Sessões de Julgamento do E Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, no período de 06 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025.
1ª Turma
-Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira
-Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira
-Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dr.Danton
de Almeida Segurado
-Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dra.Sandra Borges e Dra.Ruth Pinto
Marques da Silva
2ª Turma
-Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Liliana Maria DeL Nery
-Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Elisa
Maria Brant de C. Malta
-Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dr.Erich Vinicius Schramm
3ª Turma
-Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Egle Rezek
-Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dra.Débora Scattolini e Dra.Laura
Martins Maia de Andrade
-Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery e
Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira
-Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dr.Rafael Dias Marques
4ª Turma
-Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e
Dr.João Eduardo de Amorim
-Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral e
Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana
de 20/10/2025
a
24/10/2025-Dr.Roberto
Rangel Marcondes
e
Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dr.Patrick Maia Merisio
5ª Turma
-Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dra.Liliana
Maria Del Nery
-Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e
Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dr.Roberto Rangel Marcondes
6ª Turma
-Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dra.Andréa Albertinase e Dr.Rafael
Dias Marques
-Semana de
13/10/2025 a 17/10/2025-Dr.João
Eduardo de
Amorim e
Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira
-Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dra.Egle Rezek e Dra.Laura Martins
Maia de Andrade
-Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e
Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
7ª Turma
-Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dra.Sandra Borges
-Semana de
13/10/2025 a 17/10/2025-Dr.João
Eduardo de
Amorim e
Dra.Maria José S.C.P. do Vale
-Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana
de 27/10/2025
a
31/10/2025-Dr.Roberto
Rangel Marcondes
e
Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
8ª Turma