DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.020015/2025-02, resolve:
Nº 4.532 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral Nº 4.080, de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2025, que
nomeou GABRIEL HENRIQUE MENDONÇA, aprovado no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12,
Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241,
Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE
ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em
virtude de requerimento de reclassificação para o final da fila.
Art. 2º Nomear SHEYLA CORREIA SOARES DE ARAUJO, aprovada no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241,
Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINIST R AÇ ÃO,
Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de
aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral Nº 4..025, de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 245, Seção 2, de 29 de dezembro de 2022 (vaga nº 27359).
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1367164, resolve:
Nº 4.533 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RAUL RISTOW KRAUSER para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1373236, resolve:
Nº 4.534 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PAULO ANDERSON FERREIRA SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1373484, resolve:
Nº 4.535 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SEBASTIÃO CORACY DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1373524, resolve:
Nº 4.536 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA DO
SOCORRO SALES
para exercer
o cargo,
em comissão,
de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1373770, resolve:
Nº 4.537 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DENNIS HENRIQUE POSSANI HEIDERICH para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1373837, resolve:
Nº 4.538 - exonerar FABIANO SANTOS NERY, matrícula no 353052, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da
Senadora Leila Barros, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1373841, resolve:
Nº 4.539 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RAFAELLA MACÊDO AGRA, matrícula no 360172, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSVENEZI -
Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, para ocupar o mesmo cargo no órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1373842, resolve:
Nº 4.540 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GUILHERME FIGUEREDO DOS SANTOS, matrícula Nº 4.30289, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do
Senador Veneziano Vital do Rêgo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1373847, resolve:
Nº 4.541 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JULIANA BARBOSA CORRÊA, matrícula no 358669, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador
Veneziano Vital do Rêgo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1373906, resolve:
Nº 4.542 - exonerar ANTONIO BARBOSA DA SILVA, matrícula Nº 4.43764, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSLAERCIO -
Gabinete do Senador Laércio Oliveira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 214, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 16 de outubro de 2025, DÉBORA APARECIDA
SELEME POSSEBON LESTENSKY, Analista Judiciário - Área Judiciária, do cargo em comissão
de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
Min. EDSON FACHIN
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 178, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar RAPHAELLA DE AGUIAR FOLHA, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Gestão de
Contratos Diversos, ficando dispensada, a contar de 21 de outubro de 2025, da que
atualmente ocupa.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
PORTARIA SGP Nº 180, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Dispensar ELAINE SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Gerência de Administração de
Pessoal;
II
-
Designar
MAYARA
COUTINHO
DESTRO,
Técnico
Judiciário,
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na
Gerência de Administração de Pessoal, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e
III - Designar THAÍS SILVA E CARVALHO, Analista Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de
Administração de Pessoal.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA GP N° 371, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e considerando o
disposto no processo SEI/CNJ nº 16648/2025, resolve:
AUTORIZAR a cessão ao Superior Tribunal de Justiça do servidor Leonardo
Muhammad Luzente Paulo, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste
Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, no
Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
Min. EDSON FACHIN
PORTARIA PRESIDÊNCIA N° 374, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990,
e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 17583/2025, resolve:
NOMEAR Fábio Lopes Fernandes Ramos, Analista judiciário, Área Administrativa
- Especialidade Pedagogia, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em
comissão de Diretor da Escola Nacional do Judiciário, nível CJ-3, ficando dispensado da
função comissionada de Chefe da Academia Nacional de Polícia Judicial, nível FC-6.
Min. EDSON FACHIN
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 254, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI nº 17203/2025, resolve:
DESIGNAR
GUILHERME ANDRADE
ROSA,
Analista
Judiciário, Área
Apoio
Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a
função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Telecomunicação, nível FC-6.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 787, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão:
I - Exonerar, a pedido, FABIO DE CASTRO CARDOSO, matrícula S065069, do
cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Nomear RENATA AZEVEDO DA GRAÇA, matrícula S056540, para o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Fabio
de Castro Cardoso;
III - Designar FABIO DE CASTRO CARDOSO, matrícula S065069, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Andréa Carla
Marques Bortolato.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 788, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear LEONARDO MUHAMMAD LUZENTE PAULO, matrícula S079280,
para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra
Isabel Gallotti, na vaga decorrente de sua exoneração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
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