DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 632, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3016 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 21/10/2025, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora ANA KARENINA QUINTAO DE MATOS DIAS
NONAKA, código 62157, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Valadão.
2 - Designar a servidora ARIANE ABREU LIMA, código 64492, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa
de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Valadão, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
3 - Designar a servidora BARBARA SIMOES PINTO COELHO, código 67340,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Valadão, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 43, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o
constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6022561/2025-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 15/10/2025, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor
LUCAS SOUZA COSTA, código 51734.
ADRIANA MARIA DA SILVA VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.404, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-
38.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato RÔMULO AUGUSTO LINS BATISTA SEGUNDO, aprovado no 8º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Leonardo Muhammad Luzente Paulo.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.405, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-
82.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata MARIA JOSE FERREIRA CONDE GAMA, aprovada no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse noutro cargo
inacumulável de Raquel Brito Santos.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.406, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006219-
46.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato RAMON COSTA BRILHANTE DE MATOS, aprovado no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Acre, em cargo vago decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Bruna Barbosa Borges.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1409, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-
82.2025.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato RENAN MATSUURA LEMOS, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas,
realizada pelo Ato Presi nº 1314, de 29/09/2025, publicado no Diário Oficial da União,
Seção II, em 30/09/2025, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.410, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-
82.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
o candidato IGOR THADEU MUNIZ, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em
cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Matheus Siqueira Toguchi.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA PRESI Nº 551, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0031174-
44.2025.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 27/10/2025, a Portaria Presi nº 1004, de 18/07/2023,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 07/08/2023, que colocou à disposição
deste Tribunal a servidora GEILHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal da Sede da Seção Judiciária da Bahia para exercício
de cargo em comissão.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 816, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005417-
55.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso
público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da
listagem
de pessoas
negras, o
candidato abaixo,
para o
cargo de
TÉCNICO
JUDICIÁRIO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
. .1
.COSME 
DAMIÃO
DE 
OLIVEIRA
S I LV E I R A
.3º
.aposentadoria de Carlos Alberto
Vicente Pereira
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 823, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005226-
10.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso
público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da
listagem ampla
concorrência, os candidatos abaixo,
para o cargo
de TÉCNICO
JUDICIÁRIO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
. .Qt. .Nome 
do(a)
Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
. .1
.DAVI PINHEIRO
.9º
.declaração de vacância do cargo de Alexandre
Santana Vieira
. .2
.LUCAS 
DUARTE
FIGUEIREDO
.10º
.Resolução
TRF2
Nº 101/2025
que
alterou
a
especialidade de cargo vago decorrente do Ato
PRES/TRF2 Nº 741/2025
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATONº 7.196, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI
nº 0030921-36.2024.4.03.8000, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 03 de novembro de 2025, a servidora JANICE MARIA
LAISE, RF 2231, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete
do Desembargador Federal Johonsom Di Salvo, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR, a partir de 03 de novembro de 2025, a servidora MARIANE
ICHIMURA, RF 3212, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão,
nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10/12/97.
Des. Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO
ATO Nº 7.213, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI
nº 0030924-88.2024.4.03.8000, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o servidor RAFAEL
MIRANDA TORRES, RF 3895, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-2, de Chefe
de Gabinete da Vice-Presidência, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o servidor ARTHUR JOSE
CONCERINO, RF 452, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº
9.527, de 10/12/97.
Des. Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO
ATO PRES Nº 7.223, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como
no Processo Administrativo nº 0025423-22.2025.4.03.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 24 de setembro de 2025, CARLOS MAGNO
CAMPANHA ZUMERLE, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Des. Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO
ATO Nº 634, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3029 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 22/10/2025, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CARLA DA SILVA MOTTA, código 51162, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

                            

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