DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 503, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais,
Considerando o Requerimento de Vacância
- Posse em outro Cargo
(0002538908) e as manifestações das unidades jurídicas opinativas deste Tribunal
(0002543362 e 0002545069), inclusos no Processo SEI nº 0015462-72.2025.6.18.8000,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARCOS VICTOR TEIXEIRA COLAÇO, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente III,
nível FC-03, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.
Art. 2º Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vaga nº
19, criado pela Lei nº 10.842/2004, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo
servidor MARCOS VICTOR TEIXEIRA COLAÇO, em razão de posse em outro cargo
inacumulável, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Designar MARCOS VICTOR TEIXEIRA COLAÇO, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III,
nível FC-03, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, lotando-o nessa unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 15 de outubro de 2025.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA PRES N° 196, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso
XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI nº
7194/2025, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de falecimento, com efeitos a contar de
16/10/2025, o cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado/Análise de Sistemas, Classe C, Padrão 13, Criado pela Lei n.º 8.868, de
14/04/1994, que foi ocupado pelo servidor THOMPSON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula n.º
92440594, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVÊDO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 205, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Retificar parcialmente o artigo 4º do Ato n. 180/2025, publicado no
Diário Oficial da União n. 167, página 77, de 3 de setembro de 2025, conforme abaixo,
ratificando os demais artigos constantes no ato:
"(...) Art. 4º Designar JAYNE MARGARETH FERNANDES, Analista Judiciária -
Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, para função comissionada de Assistente
IV, nível FC-4, da Seção de Padrões e Qualidade de Sistemas, no período de 1º de agosto
de 2025 a 14 de novembro de 2025."
Art. 2º Designar EDNA DA COSTA SANTOS, Técnica Judiciária - Apoio
Especializado - Operação de Computadores, para função comissionada de Assistente IV,
nível FC-4, vaga 26, da Seção de Apoio aos Sistemas Eleitorais, no período de 1º de
outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026.
Art. 3º Designar VICTOR HUGO DA CUNHA OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, vaga 27, da Seção de
Desenvolvimento e Arquitetura de Sistemas, no período de 17 de novembro de 2025 a 29
de maio de 2026.
Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 244, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO SANTI LUCIANO, servidor requisitado da Prefeitura
Municipal de Angatuba, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 215ª Zona
Eleitoral - Angatuba, no período de 6 de novembro de 2025 a 19 de dezembro 2025.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 1.760, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035216/2025,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL CHERENE BARROS ERBESDOBLER, matrícula N. 320.825,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues
Caetano Neto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete da referida unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.775, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034737/2025,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANO DO NASCIMENTO ARAUJO, matrícula N. 313.241,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.783, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI
0039255/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar ALESSANDRA FONTES MELO GODOY, matrícula N. 311.935,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da
Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz.
Art. 2º Exonerar AÚREA VIANA LUNIERE DE AZEVEDO, matrícula N. 317.614,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da
Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz.
Art. 3º Exonerar MARCELO DE LIMA SOUZA JUNQUEIRA, matrícula N. 315.682,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito
Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva.
Art. 4º Exonerar LUCIANO MACHADO MORENO, matrícula N. 312.905, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito
Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva.
Art. 5º Exonerar JÚLIO NÓBREGA BARBOSA, matrícula N. 318.502, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito
Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva.
Art. 6º Dispensar RENATO JOSÉ NEVES CRUZ, matrícula N. 316.979, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da
Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz.
Art. 7º Dispensar ALISSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 320.028,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira
Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz.
Art. 8º Dispensar UBIRAMAR LOPES DE SOUSA FILHO, matrícula N. 319.882,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz
de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz.
Art. 9º Dispensar ANNA KAROLINA LOPES DE ALMEIDA, matrícula N. 318.857,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz
de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz.
Art. 10 Dispensar LUIZ OTÁVIO SILVA ÁVILA, matrícula N. 321.171, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau
Ana Maria Ferreira da Silva.
Art. 11 Dispensar AÚREA VIANA LUNIERE DE AZEVEDO, matrícula N. 317.614,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 12 Dispensar MARCELO DE LIMA SOUZA JUNQUEIRA, matrícula N. 315.682,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da
Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da
Silva, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 13 Dispensar JÚLIO NÓBREGA BARBOSA, matrícula N. 318.502, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora
Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 14 Nomear a Bacharela em Direito ALESSANDRA FONTES MELO GODOY,
matrícula N. 311.935, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Antonio Fernandes da Luz.
Art. 15 Nomear a Bacharela em Direito AÚREA VIANA LUNIERE DE AZEVEDO,
matrícula N. 317.614, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Antonio Fernandes da Luz.
Art. 16 Designar a Bacharela em Direito AÚREA VIANA LUNIERE DE AZEVEDO,
matrícula N. 317.614, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do
Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Antonio Fernandes da Luz, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 17 Nomear o Bacharel em Direito MARCELO DE LIMA SOUZA JUNQUEIRA,
matrícula N. 315.682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Antonio Fernandes da Luz.
Art. 18 Designar ALISSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 320.028,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de
Segundo Grau Antonio Fernandes da Luz.
Art. 19 Designar o Bacharel em Direito RENATO JOSÉ NEVES CRUZ, matrícula N.
316.979, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Antonio Fernandes da Luz.
Art. 20 Designar o Bacharel em Direito UBIRAMAR LOPES DE SOUSA FILHO,
matrícula N. 319.882, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Antonio Fernandes da Luz.
Art. 21 Designar o Bacharel em Direito JÚLIO NÓBREGA BARBOSA, matrícula N.
318.502, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Antonio Fernandes da Luz.
Art. 22 Designar LUCIANO MACHADO MORENO, matrícula N. 312.905, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Antonio Fernandes da Luz.
Art. 23 Designar ANNA KAROLINA LOPES DE ALMEIDA, matrícula N. 318.857,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de
Segundo Grau Antonio Fernandes da Luz.
Art. 24 Designar LUIZ OTÁVIO SILVA ÁVILA, matrícula N. 321.171, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Antonio Fernandes da Luz.
Art. 25 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO