DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
1181. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da
indústria doméstica de pigmentos de dióxido de titânio de fabricação própria, destinadas
ao mercado interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as
vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais
da Indústria Doméstica
100
92,8
121,5
102,4
77,5
[ R ES T . ]
Variação
-
(7,2%)
30,9%
(15,8%)
(24,3%)
(22,5%)
A1. Vendas no Mercado Interno
100
92,2
120,9
102,2
77,0
[ R ES T . ]
Variação
-
(7,8%)
31,2%
(15,5%)
(24,7%)
(23,0%)
A2. Vendas no Mercado Externo
100
156,5
182,4
117,6
132,9
[ R ES T . ]
Variação
-
56,5%
16,5%
(35,5%)
13,0%
+ 32,9%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas Vendas Totais
{A1/A}
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T . ]
Variação
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Participação no Mercado Brasileiro
{A1/B}
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T . ]
Variação
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
1182. Observou-se decréscimo no volume de vendas totais de pigmentos de
dióxido de titânio entre P1 e P5 (22,5%). De P1 a P2, houve queda de 7,2%, seguida de
aumento de 30,9% de P2 a P3, o único intervalo em que se verificou crescimento no
volume de vendas totais. Nos períodos subsequentes, o indicador teve quedas sucessivas,
de 15,8% (de P3 a P4) e 24,3% (P4 a P5).
1183. As vendas destinadas ao mercado interno, novamente à exceção de P2
para P3, quando houve significativo aumento de 31,2%, experimentaram retração em
todos os demais períodos: de 7,8% de P1 para P2, de 15,5% de P3 para P4 e de 24,7%
de P4 para P5. Na comparação entre P1 e P5, houve queda de 23,0% no volume total
de vendas no mercado interno.
1184. Já as vendas destinadas ao mercado externo registraram aumentos
consecutivos,
de 56,5%
em
P2
e 16,5%
em
P3,
em comparação
ao
período
imediatamente anterior. Em P3, o volume de vendas ao mercado externo alcançou
[RESTRITO] toneladas, o maior nível da série histórica. Entre P3 e P4, o indicador sofre
redução de 35,5%, mas volta a crescer 13,0% entre P4 e P5.
1185. Quanto à representatividade das vendas da indústria doméstica no
mercado interno, verificou-se que a participação no mercado brasileiro aumentou
somente de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p.). O indicador decresceu [RESTRITO] p.p de P1 a
P2, [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando-se o
intervalo de P1 a P5, verificou-se retração de [RESTRITO] p.p.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
1186. O produto similar, de acordo com dados da petição, é produzido na
unidade da Tronox localizada em Camaçari, na Bahia. Não há compartilhamento da linha
com a
produção de
outros produtos.
A linha
de produção
gera as
chamadas
[CONFIDENCIAL] .
1187. A capacidade instalada dos equipamentos da Tronox não foi alterada ao
longo do período de análise do dano. Da capacidade nominal, a empresa deduziu a
capacidade
indisponível, decorrentes
das
paradas
programadas para
manutenção
([CONFIDENCIAL] ).
1188. Apresenta-se, no quadro a seguir, os indicares de volume, capacidade
instalada e estoque da indústria doméstica.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção-
Produto Similar
100
81,1
104,1
94,5
85,8
[ R ES T . ]
Variação
-
(18,9%)
28,4%
(9,2%)
(9,2%)
(14,2%)
Capacidade Instalada
D. Capacidade Instalada Efetiva
100
107,5
104,8
106,9
106,9
[ CO N F. ]
Variação
-
7,5%
(2,5%)
2,0%
-
+ 6,9%
E. Grau de Ocupação
{(A+B)/D}
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Variação
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Estoques
F. Estoques
100
78,5
42,7
36,7
79,4
[ R ES T . ]
Variação
-
(21,5%)
(45,6%)
(14,1%)
116,4%
(20,6%)
G. Relação entre Estoque e Volume de Produção
{E/A}
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Variação
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
1189. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica
apresentou decréscimo de 18,9% entre P1 e P2, o qual foi sucedido por aumento de
28,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve quedas sucessivas de 9,2% em
cada intervalo de P3 para P4 e P4 para P5. Considerando os extremos da série, o
indicador teve recuo de 14,2%.
1190. A capacidade instalada efetiva teve variação positiva de 6,9% na
comparação de P5 a P1. No mesmo período, o grau de ocupação da capacidade instalada
decresceu [CONFIDENCIAL] p.p.
1191. O volume de estoques de pigmentos de dióxido de titânio teve
reduções sucessivas de P1 a P4 (de -21,5%, -45,6% e -14,1% respectivamente em P2, P3
e P4 na comparação com o período imediatamente anterior), mas teve aumento
significativo de 116,4% de P4 para P5. Nos extremos da série (P1 a P5), o volume de
estoques da indústria doméstica diminuiu 20,6%
1192. A relação estoque/produção, por sua vez, também se comportou de
forma similar, com reduções consecutivas de P1 a P4 (de [RESTRITO] p.p. em P2;
[RESTRITO] p.p. em P3; e [RESTRITO] p.p. em P4) e aumento de [RESTRITO] p.p. em P5.
Considerando-se os extremos da série, a variação foi de [RESTRITO] p.p.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
1193. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego,
à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[ CO N F I D E N C I A L ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Emprego
A. Qtde de Empregados - Total
100
89,9
107,3
106,8
109,6
[ CO N F ]
Variação
-
(10,1%)
19,3%
(0,5%)
2,6%
+ 9,6%
A1. Qtde de Empregados - Produção
100
91,0
110,4
111,3
115,8
[ CO N F ]
Variação
-
(9,0%)
21,4%
0,9%
4,0%
+ 15,8%
A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas
100
83,5
88,2
78,8
71,8
[ CO N F ]
Variação
-
(16,5%)
5,6%
10,7%
(9,0%)
(28,2%)
Produtividade (em t)
B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
100
89,1
94,2
84,8
74,0
[ CO N F ]
Variação
-
(10,8%)
5,8%
(10,0%)
(12,7%)
(25,9%)
Massa Salarial (em Mil Reais)
C. Massa Salarial - Total
100
88,6
69,5
68,9
68,2
[ CO N F ]
Variação
-
(11,4%)
(21,6%)
(0,8%)
(0,9%)
(31,8%)
C1. Massa Salarial - Produção
100
89,0
69,8
69,3
68,4
[ CO N F ]
Variação
-
(11,0%)
(21,5%)
(0,8%)
(1,2%)
(31,6%)
C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas
100
85,5
66,6
66,1
66,7
[ CO N F ]
Variação
-
(14,5%)
(22,1%)
0,7%
(0,8%)
(33,3%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
1194. O número de empregados que atuam em linha de produção aumentou
15,8% em P5, comparativamente a P1 (o que representou um incremento de
[CONFIDENCIAL] postos de trabalho). O número de empregados que atuam em
administração e vendas, no mesmo período, caiu 28,2% (o equivalente a [CONFIDENCIAL]
postos
de
trabalho. Assim,
o
número
total
de empregados
aumentou
9,6%
([CONFIDENCIAL] postos de trabalho).
1195. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação
negativa de 27,8% considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5.
1196. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se
considerar todo o período de investigação de dano, de P1 para P5, caiu 31,6%, enquanto
a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em
33,3%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 31,8%.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
1197. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria
doméstica se refere às vendas líquidas de pigmentos de dióxido de titânio de produção
própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete
interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais Atualizados)
A. Receita Líquida Total
100
95,7
112,6
105,3
72,5
[ CO N F ]
Variação
-
(4,3%)
17,7%
(6,5%)
(31,1%)
(27,5%)
A1. Receita Líquida
Mercado Interno
100
95,0
112,1
105,2
72,0
[ R ES T ]
Variação
-
(5,0%)
18,0%
(6,2%)
(31,6%)
(28,0%)
Participação
{A1/A}
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
A2. Receita Líquida
Mercado Externo
100
160,1
161,1
113,3
121,5
[ CO N F ]
Variação
-
60,1%
0,6%
(29,6%)
7,2%
+ 21,5%
Participação
{A2/A}
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
B. Preço no Mercado Interno
{A1/Vendas no Mercado Interno}
100
103,1
92,7
102,9
93,5
[ R ES T ]
Variação
-
3,1%
(10,1%)
11,0%
(9,1%)
(6,5%)
C. Preço no Mercado Externo
{A2/Vendas no Mercado Externo}
100
102,3
88,3
96,3
91,4
[ CO N F ]
Variação
-
2,3%
(13,7%)
9,1%
(5,1%)
(8,6%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
1198. Quanto à variação da receita líquida de vendas de pigmentos de dióxido
de titânio no mercado interno, foi observada diminuição de 5,0% de P1 para P2, seguida
de aumento de 18,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 6,2%
entre P3 e P4, e de 31,6% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a
receita líquida de vendas no mercado interno, em reais atualizados, apresentou variação
negativa de 28,0% em P5, comparativamente a P1.
1199. Com relação à variação da receita líquida no mercado externo, houve
aumento de 60,1% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar aumento
de 0,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 29,6%, e entre P4 e P5, o indicador
apresentou elevação de 7,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou expansão de
21,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
1200. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre
P1 e P2 verifica-se diminuição de 4,3%. Apenas entre P2 e P3 foi possível verificar
elevação, da ordem de 17,7%. Novas quedas foram observadas de P3 para P4, com
redução de 6,5%, e entre P4 e P5, com retração de 31,1%. Analisando-se todo o período,
receita líquida total apresentou contração da ordem de 27,5%, considerado P5 em relação
a P1.
1201. Por sua vez, o preço médio de venda no mercado interno cresceu 3,1%
de P1 para P2 e reduziu 10,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 11,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve
diminuição de 9,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio de venda
no mercado interno revelou variação negativa de 6,5% em P5, comparativamente a
P1.
1202. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado
externo ao longo do período em análise, observou-se comportamento semelhante.
Verificou-se aumento de 2,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar
retração de 13,7%. De P3 para P4 houve crescimento de 9,1%, e entre P4 e P5, o
indicador apresentou nova queda, de 5,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou contração de
8,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
1203. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens
de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar
no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
A. Receita Líquida
Mercado Interno
100
95,0
112,1
105,2
72,0
[ R ES T ]
Variação
-
(5,0%)
18,0%
(6,2%)
(31,6%)
(28,0%)
B. Custo do Produto Vendido - CPV
100
88,2
94,6
114,7
79,1
[ CO N F ]
Variação
-
(11,8%)
7,3%
21,2%
(31,0%)
(20,9%)
C. Resultado Bruto
{A-B}
100
131,4
204,8
54,9
34,4
[ CO N F ]
Variação
-
31,4%
55,9%
(73,2%)
(37,3%)
(65,6%)

                            

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